ESPECIAL DE FIM, DE SEMANA. Parlamentares nordestinos avaliam como superficial proposta de renegociação apresentada pelo governo e buscam solução para dívidas na região.

(Brasília-DF, 14/03/2008) Em meio a uma semana conturbada, com disputa política entre parlamentares do governo e oposição, e onde o principal foco de trabalho foi a votação do Orçamento de 2008 um tema ficou ofuscado: a proposta do governo federal de renegociação de todas as dívidas rurais brasileiras. Um documento, com o levantamento das dívidas do país e possíveis soluções, foi apresentado pelo ministro Reinhold Stephanes e o secretário do Tesouro, Bernardo Appy na última terça-feira.



O material entregue aos parlamentares da bancada ruralista demonstra os números dos débitos existentes até hoje, dividindo as dívidas em cinco diferentes blocos. No bloco A (operações de crédito rural efetuadas nos anos 80 e 90 e renegociadas – Securitização I e II, Pesa, Recoop, Funcafé-Dação, Programa de Recuperação Cacaueira e Prodecer I e II), os débitos vencidos e não pagos totalizam R$ 30,131 bilhões. Já no bloco B (operações de crédito rural de custeio efetuadas nas safras 2001/02 à 2005/06) as contas não pagas aproximam-se de R$ 1,339 bilhão. Enquanto no bloco C (operações corentes de crédito destinadas a investimento e comercialização rural como Finame, Moderfrota, Modeagro, Prodecoop etc), parcelas vencidas somam R$ 2,339 bilhões. No bloco D (operações efetuadas com recursos dos Fundos Constitucionais), a inadimplência é de R$ 885,959 milhões. E no grupo E (operações de crédito rural com risco da União e que, por inadimplência, já incluídas na Dívida Ativa da União), totalizam R$ 7,109 bilhões parcelas não pagas.



Em cada grupo, o Palácio do Planalto sinalizou com a possibilidade de redução de juros; propostas para liqüidação antecipada, prazo adicional para pagamento e unificação de bônus. Entretanto, o Governo restringirá suas ações de reestruturação do passivo às operações com risco da União ou dos Fundos Constitucionais. Para as operações com risco dos agentes financeiros (públicos e privados), os processos de renegociação serão autorizativos, ou seja, caberão às instituições financeiras a adoção, ou não de medidas saneadoras.



A proposta de renegociação de dívidas do setor rural vem sendo tema de debate com o governo desde o inicio do mandato Lula. Em 2006, houve a sanção da Medida Provisória nº 295, que chegou a promover nova repactuação para as dívidas dos produtores rurais. A proposta, entretanto, não atendeu às expectativas dos parlamentares, por atender apenas às dívidas de R$ 50 mil. Os deputados queriam no mínimo a repactuação de credores em torno de R$ 200 mil. A insatisfação levou a criação de um grupo de trabalho da Comissão de Agricultura da Câmara e representantes do governo federal ao longo de 2007. O governo se comprometeu em apresentar uma nova proposta de renegociação no mês de dezembro, mas a extinção da CPMF, atrapalhou o processo, e a apresentação de pacote de medidas para os endividados foi adiado para março deste ano.



Após analisar o material apresentado esta terça pelos ministros, os parlamentares e representantes do setor rural continuaram insatisfeitos. “Esperávamos algo mais consistente e efetiva para o problema que aflige os produtores rurais. Não veio. Agora vamos analisar os dados do Governo para colocar na mesa de negociação. O problema existe, é grave, e precisa ser resolvido sob pena de toda sociedade brasileira sofrer suas conseqüências econômicas e sociais”, avaliou o deputado Homero Pereira (PR-MT), presidente da Comissão do Endividamento da CNA (Confederação Nacional da Agricultura).



Os membros da Comissão de Agricultura decidiram fazer uma mobilização no dia 25 de março, realizando um encontro na Câmara dos Deputados para apresentar o material do governo às lideranças e produtores rurais. Será feita uma palestra detalhando os principais programas e no final será elaborado um documento com o plano definitivo para apresentar aos ministros da Fazenda e da Agricultura , na reunião agendada para a tarde do mesmo dia.



A idéia é pressionar o governo para concluir a proposta que realmente solucione o endividamento agrícola e que garanta que os problemas regionais sejam também analisados. Segundo dados do governo, o volume de recursos que a agricultura empresarial deve pagar até 2025 ao governo por meio de custeios, investimentos e outros programas como recoop, funcafé e os fundos constitucionais, além da Securitização e do Pesa, é de cerca de R$ 74 bilhões, e a agricultura familiar, R$ 13 bilhões. Até o momento o valor dos débitos vencidos é de R$18 bilhões e ainda há outros R$10 bilhões de custeios prorrogados das safras 2003/2004, 2004/2005 e 2005/2006, anos em que a agricultura passou pelo pior momento.



Em paralelo a isso as bancadas de parlamentares da região Nordeste também estão se reunindo e construindo uma proposta para sanar dívidas na região. “Temos que tratar a situação do Nordeste em separado, pois a situação no local é mais difícil e também pela existência dos endividamentos dos Fundos Constitucionais”, argumentou Jusmari Oliveira (PR-BA). “Vamos consolidar nossa visão e fazer esse documento chegar ao ministro José Múcio”, explicou o deputado B. Sá (PSB-PI), após reunião do grupo de trabalho do Nordeste. O parlamentar explicou que o ministro da Relações Institucionais foi muito importante para intermediar acordo entre parlamentares da Comissão de agricultura e o ministério da Fazenda sobre a questão.



Durante café da manhã da bancada nordestina foi criado uma comissãod e parlamentares para fazer a discussão dessa proposta. O grupo conta com a participação dos seguintes parlamentares: Jusmari Oliveira (PR-BA), B. Sá (PSB-PI), Betinho Rosado (DEM-RN), Edson Duarte (PV-BA), Marcelo Castro (PMDB-PI); José Guimarães (PT-CE) e Júlio Cézar (DEM-PI). A proposta de renegociação elaborada para o Nordeste está contando com apoio de técnicos da Comissão de Agricultura e da Confederação Nacional de Agricultura.



Segue abaixo alguns números das dívidas na região segundo dados do governo federal:



Securitização II: saldo em 31/12/2007

Bahia – R$ 361 milhões

Maranhão – R$ 70 milhões

Alagoas – R$ 69 milhões

Rio Grande do norte – R$ 55 milhões

Pernambuco – R$ 39 milhões

Ceará – R$ 35 milhões

Paraíba – R$ 30 milhões

Piauí – R$ 24 milhões

Sergipe – R$ 15 milhões



Securitização I: contratadas até 30/06/2006

Bahia – R$ 379 milhões (segundo lugar do país, atrás do MT)

Piauí – R$ 60 milhões

Pernambuco – R$ 60 milhões

Paraíba – R$ 59 milhões

Maranhão – R$ 58 milhões

Ceará – R$ 47 milhões

Alagoas – R$ 44 milhões

Rio Grande do norte – R$ 24 milhões

Sergipe – R$ 5 milhões



Pesa (Programa Especial Saneamento de Ativos): situação em 31/08/2007

Bahia – R$ 1,3 bilhão

Maranhão – R$ 426 milhões

Pernambuco – R$ 327 milhões

Ceará – R$ 319 milhões

Alagoas – R$ 233 milhões

Piauí – R$ 228 milhões

Sergipe – R$ 177 milhões

Paraíba – R$ 138 milhões

Rio Grande do norte – R$ 109 milhões



Bloco D

Fundos Constitucionais: situação em 31/08/2007

FNE – R$ 5,9 bilhões

FCO – R$ 3,5 bilhões

FNO – R$ 2,4 bilhões





( por Liana Gesteira Costa com edição de Genésio Araújo Junior)