ESPECIAL DE FIM DE SEMANA. Mulheres do Nordeste têm papel importante na luta por espaços políticos. Três parlamentares da região almejam governar capitais este ano. …

Brasília-DF, 07/03/2008) A semana que passou foi palco de milhares de comemorações pelo Dia Internacional da Mulher, que acontece em 8 de março. A data rememora um incidente ocorrido em 1857 onde cerca de 130 mulheres foram mortas porque reivindicavam salário equivalente aos dos homens. Em mais de um século, os avanços na garantia de direitos econômicos, culturais e sociais são visíveis e significativos. No campo da política, entretanto, há ainda uma longa trajetória a ser percorrida pelas mulheres para que se possa comemorar efetivamente.



Dados da organização internacional União Interparlamentar apontam que as mulheres representam apenas 9% na Câmara dos Deputados, sendo 46 deputadas em um universo de 513; no Senado a proporção é de 12,3%, sendo 10 entre os 81; e nos cargos no 1º Escalão existem apenas 4 ministras entre 36, ou seja 12%. Se formos analisar os números da ocupação das mulheres nas administrações municipais e suas Câmara a situação é ainda mais preocupante. Em 2004, 418 mulheres se elegeram para comandar as prefeituras, cerca de 7,5% do total, e 6.555 vereadoras, sendo 12% do universo geral.



A situação é vista com preocupação pelas parlamentares que integram a bancada feminina o Congresso. “Que democracia é essa em que somos 52% da população, mas somos quase invisíveis nos espaços no poder?”, questiona a deputada Fátima Bezerra (PT-RN). O tema está sendo foco de debate na programação de comemorações do Dia da Mulher no Congresso, organizada pela bancada feminina, que hoje tem na coordenação a deputada Sandra Rosado (PSB-RN).



Historicamente o Nordeste tem uma forte atuação na afirmação da mulher na política. A atual senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) foi a primeira governadora do país, ao se eleger em 1994. O Rio Grande do Norte também deu sua contribuição, no início do século. Pois foi nesse Estado em que houve a primeira mulher escolhida para ocupar um cargo eletivo no País. Alzira Soriano foi eleita prefeita de Lajes, em 1928, pelo Partido Republicano. Mas ela não terminou o seu mandato. A Comissão de Poderes do Senado anulou os votos de todas as mulheres. Isso porque na época o segmento feminino ainda não tinha o voto como direito garantido. Foi a partir do Código Eleitoral de 1934 que a mulher brasileira conquistou o direito a voto, sem nenhuma restrição. Mas a consolidação desse avanço só veio em 1946 quando o voto feminino também passou a ser obrigatório.



Os avanços femininos na política foram gradativos, mas ainda são lentos. Em 1996, o Congresso Nacional instituiu o sistema de cotas na Legislação Eleitoral, que obrigava os partidos a inscreverem, no mínimo, 20% de mulheres nas chapas proporcionais. No ano seguinte, o sistema foi revisado e o mínimo passou a ser de 30%. Segundo Fátima Bezerra esta Lei ainda está longe de ser uma realidade. “A maior dificuldade das mulheres está dentro da sede do partido. A estrutura que permeia a organização partidária do Brasil, no geral, é uma cultura muito oligárquica e consequentemente muito machista”, avalia. Uma pesquisa divulgou que nas eleições de 2004 não houve nenhuma mulher candidata a prefeita em 75% dos municípios brasileiros.



“Eu sou defensora que quanto mais mulheres se colocarem na disputa, seja no âmbito Executivo ou Legislativo, isso é bom. É necessário para a democracia”, diz Fátima Bezerra, que é uma das pré-candidatas a prefeitura de Natal para este ano. Além dela, duas outras parlamentares nordestinas pleiteiam administra capitais na região: a deputada Lídice da Mata (PSB-BA) que vai concorrer em Salvador e a senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) que vai concorrer em Fortaleza. Segue abaixo entrevista com Fátima Bezerra.



Na semana de comemorações do Dia Internacional da Mulher o que podemos refletir a respeito da mulher na política brasileira?



Essa data nos leva a fazer algumas reflexões. Por que somos tantas e ao mesmo tempo somos tão poucas nos espaços do Legislativo, do Executivo ou do Judiciário? Uma pesquisa mostra que as pessoas acham as mulheres mais honestas, mais preparadas, mais preocupadas com o social, mas na hora do voto isso não se reflete. Por quê? Ainda somos poucas nos espaços do poder. Representamos menos de 11% do total. Em 2004, nas eleições municipais, em 75% dos municípios não houve uma única mulher candidata. Por quê? Eu sou defensora que quanto mais mulheres se colocarem na disputa, seja no âmbito Executivo ou Legislativo, isso é bom. É necessário para a democracia. Que democracia é essa em que somos 52% da população, mas somos quase invisíveis nos espaços no poder?



Mesmo com tantos avanços na garantia dos direitos e igualdade de gênero inda é difícil ser candidata no Brasil?



Muito difícil. Eu tive que lutar muito para chegar onde estou. E esse é um problema que deve ser colocado para a sociedade como um todo. Não é um problema para as mulheres. Temos que chamar a atenção da sociedade para isso. É simples dizer que as mulheres não se elegem porque não se candidatam. Mas a pergunta é: Por que não se candidatam? Temos que fazer o debate por aí, procurando as razões pelas quais faltam candidatas femininas.



Qual a dificuldade da mulher em se inserir nesse espaço político? Quais as barreiras ainda existentes?



Seguramente a questão do financiamento, a questão dos espaços dentro do próprio partido, a falta capacitação. A maior dificuldade das mulheres está dentro da sede do partido. A estrutura que permeia a organização partidária do Brasil, no geral, é uma cultura muito oligárquica e consequentemente muito machista. Há dez anos temos a Lei de cotas que assegura um mínimo de 30% dos espaços nos partidos para candidatas mulheres. Até hoje não foi implementada integralmente. Essa cultura machista não estimula a capacitação política das mulheres. O financiamento é outra grande dificuldade para as mulheres. Como fazer campanha sem o mínimo de recursos financeiros para estruturar minimamente as nossas campanhas. Por que não estabelecer que 30% do Fundo partidário seja destinado para programa de formação política das mulheres? Por que não estabelecer que 30% do horário gratuito seja reservado para mulheres? Por que não mudar Lei de Cotas? Podíamos tirar a obrigatoriedade se criassem outros mecanismos mais efetivos, comoos que eu citei. O desfecho seria diferente.







Por Liana Gesteira com edição de Genésio Araújo Junior)