ESPECIAL DE FIM DE SEMANA. Deputada Sandra Rosado assume coordenação da bancada feminina e leva adiante luta contra violência e consolidação da mulher na política. Uma das bandeiras do trabalho da bancada neste ano é a consolidação da Lei Maria da Penha&#

(Brasília-DF, 22/02/2008) A bancada parlamentar feminina elegeu para este ano uma coordenadora nordestina, a deputada Sandra Rosado (PSB-RN). Em seu segundo mandato de deputada federal, Rosado se consolida a frente do trabalho voltado para o combate da violência à mulher, a busca por espaços políticos para o sexo feminino e na defesa dos direitos da cirança e adolescente. O cargo de coordenadora da bancada é uma porta de visibilidade para a parlamentar que é formada em Direito e Assistência Social.



Uma das bandeiras do trabalho da bancada neste ano é a consolidação da Lei Maria da Penha. “Estamos na luta para implantar definitivamente a Lei Maria da Penha. Infelizmente ainda falta ser consolidada em alguns estados. Apenas 17 estados têm as Vara Especializadas”, explica a deputada. Para Rosado, o maior desafio nessa luta ainda é a questão cultural. “No interior do país temos ainda muito arraigado o temor de se exercitar o direito da denúncia plena em relação a violência e ainda a pressão psicológica de determinados segmentos para inibir as mulheres à denunciar os seus agressores”, afirma.



Com a experiência de prefeita e vice-prefeita de Mossoró, a então deputada federal discorre que a discriminação e violência contra o sexo feminino é um problema de Estado. “Você encontra crimes bárbaros contra as mulheres no Nordeste e também no Sul. Embora sabendo que temos as diferenças regionais, o Nordeste por exemplo é mais sofrido, com uma população de renda mais baixa, mas queremos a implantação de políticas públicas em âmbito nacional”, diz Rosado.



No aspecto da política, a parlamentar alega que ainda existem muitos desafios para que as mulheres conquistem os espaços de poder.”Um dos problemas que enfrentamos é a questão econômica. Muitas das nossas companheiras desejam contribuir, exercendo um mandato, mas infelizmente encontram adversários com poder econômico muito maior, o que dificulta o processo. Isso inibe a participação das mulheres na luta por ocupação de espaços do poder”, opina.



Sandra Rosado cita a atuação da governadora potiguar Wilma de Faria para exemplificar os benefícios de se ter uma mulher a frente de um cargo político e elogia decisão política do presidente Lula e criar uma Secretaria Especial voltada para as mulheres. Veja abaixo a entrevista na íntegra.



Como será o trabalho da bancada feminina em 2008?

Eu fui escolhida dentre as 46 parlamentares que compõem a bancada feminina para coordenar os trabalhos neste ano. Além disso, foram escolhidas mais sete coordenadoras que vão me ajudar na condução dos trabalhos neste período. Queremos fazer um trabalho de visibilidade, buscando os projetos que são de interesse das mulheres.



Que projetos a bancada está colocando como prioridade?

Temos uma pauta que já entregamos para o presidente da Câmara Arlindo Chinaglia com algumas prioridades. Um deles modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente criminalizando qualquer ato de fotografar, filmar, produzir, vender, divulgar ou publicar, nos meios de comunicação, cenas de sexo explícito ou pornografia envolvendo crianças e adolescentes. Há um outro que também altera o Estatuto que prevê o fechamento definitivo de hotéis, pensões, motéis quando hospedam crianças ou adolescentes desacompanhados ou sem autorização. Existe ainda um projeto que dispõe sobre as consultas que devem ser disponibilizadas para as trabalhadoras e servidoras públicas sobre atenção integral à saúde da mulher. Um outro projeto reduz a carga horária de trabalho para as mães que têm filhos com necessidades especiais. Tem ainda uma proposta que defende a aposentadoria para a “dona de casa”. Outro projeto de Lei garante a igualdade da representatividade na mesa da Câmara, do Senado, e das Comissões, com uma vaga para cada sexo. Existe ainda um projeto que beneficia a funcionária policial, regulamentando a sua aposentadoria. E outro que estende os direitos assegurados à trabalhadora gestante, no caso da morte dessa, àquele que detiver a guarda de seu filho.



Além disso, nós também temos uma pauta muito voltada para à violência das mulheres. Estamos na luta para implantar definitivamente a Lei Maria da Penha. Infelizmente ainda falta ser consolidada em alguns estados. Apenas 17 estados têm as Vara Especializadas. Estamos aumentando cada vez mais a pressão que podemos exercer para consolidar a Lei nesses lugares que faltam. Nós temos acompanhado isso e a notícia que recebemos, de setores do Judiciário, é que a implantação das Varas que faltam estão em andamento, com documentos de autorização para seu funcionamento já encaminhados para as Assembléias Legislativas das localidades.



Atualmente qual o maior obstáculo para o combate a violência contra a mulher?



O maior desafio é o cultural. No interior do país temos ainda muito arraigado o temor de se exercitar o direito da denúncia plena em relação a violência e ainda a pressão psicológica de determinados segmentos para inibir as mulheres à denunciar os seus agressores. Isso porque, como mostram os dados estatísticos, a maioria dos casos de violência ocorre dentro da própria casa e é exercida pelos próprios companheiros. Eles não apenas agridem fisicamente, como também fazem agressão psicológica.



E em relação a inserção da mulher na política. Qual o cenário atual?



Historicamente as mulheres têm tido uma luta significativa para ocupar os espaços do poder. Mas isso começa na própria base, no município, no estado, nos partidos políticos. No passado tivemos a necessidade de criar uma Lei de cotas para que os políticos respeitassem as áreas das mulheres. Mas ainda precisamos ir um pouco mais além. A mulher brasileira precisa superar esses obstáculos e participar das disputas democráticas. Um dos problemas que enfrentamos é a questão econômica. Muitas das nossas companheiras desejam contribuir, exercendo um mandato, mas infelizmente encontram adversários com poder econômico muito maior, o que dificulta o processo. Isso inibe a participação das mulheres na luta por ocupação de espaços do poder.



O Dia Internacional da Mulher está se aproximando. Quais as expectativas da bancada para a data?

Vamos aproveitar essas comemorações para discutir o papel da mulher na política e a implantação da Lei Maria da Penha. Vamos também rememorar um fato ocorrido há dez anos, que foi o assassinato da deputada Cecy Cunha. Infelizmente seus agressores ainda não foram penalizados e queremos chamar a atenção para isso. As próprias parlamentares, iguais a todas outras mulheres, também são vítimas da discriminação e da violência.



Com sua experiência de nordestina e parlamentar representante da região, qual a realidade da violência contra a mulher no Nordeste? Existe alguma diferença emr elação ao resto do País?



Você encontra crimes bárbaros contra as mulheres no Nordeste e também no Sul. Embora sabendo que temos as diferenças regionais, o Nordeste por exemplo é mais sofrido, com uma população de renda mais baixa, mas queremos a implantação de políticas públicas em âmbito nacional. E o governo Lula tem feito isso. É importante destacar a decisão política do presidente da República em abraçar a causa das mulheres. E nesse ponto a criação da Secretaria Especial foi essencial para implantação de políticas. Mas também é importante a participação das mulheres nos espaços de poder.



A Sra vem de um estado administrado por uma mulher, a governadora Wilma de Faria. A Sra acha que existe alguma diferença na atuação da mulher na política?

Existe sim uma diferença pelo equilíbrio, pela própria natureza e experiência da mulher. Todos esses fatores fazem com que as mulheres tenham uma visão diferente da sociedade. A governadora Wilma de Faria, por exemplo tem conseguido harmonizar e unir os políticos do Estado. Eu nunca tinha visto isso. O Rio Grande do Norte tem parlamentares com divergências políticas profundas e essas diferenças se amenizam quando se trata de assuntos de interesse do Estado. Temos sido um exemplo de união, e com isso temos conquistado a credibilidade e conquistado ações importantes para o Rio Grande do Norte. Isso é um dos exemplos do que uma mulher pode fazer à frente de um cargo político.





( por Liana Gesteira Costa com edição de Genésio Araújo Junior)