ESPECIAL DE FIM DE SEMANA. Comissão finalizou votação dos relatórios setoriais. Relator-geral Jose Pimentel terá que ajustar os valores e fazer cortes.
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(Brasília-DF, 15/02/2008) A Comissão Mista de Orçamento terminou nesta semana de avaliar e votar os dez relatórios setoriais do Orçamento para 2008. A partis de agora o relator-geral, José Pimentel (PT-CE) tem a responsabilidade de aglutinar todas as áreas e fazer os devidos cortes e remanejamentos. O parlamentar espera apresentar o relatório final até o dia 20 de fevereiro. O prazo para que a proposta geral seja aprovada no Congresso é até dia 29 de fevereiro, depois desta data a Comissão de Orçamento terá que ser dissolvida e outra entra em funcionamento.
Dentre os ajustes que deverão ser feitos por Pimentel o maior desafio é a área de Infra-estrutura. O relator setorial reservou R$ 1,1 bilhão para as bancadas coletivas e a região Nordeste foi beneficiado com apenas R$ 161 milhões do total. Os parlamentares da região se sentiram injustiçados, pois o relator destinou o dobro para região Norte, cerca de R$ 311 milhões. Só o estado de Tocantins foi contemplado com R$ 102 milhões. Algumas bancadas do Nordeste não tiveram emendas para infra-estrutura. A Bahia foi quem mais recebeu recursos e Alagoas teve o menor valor.
BA- R$ 40 milhões
AL – R$ 15 milhões
PE – R$ 21 milhões
MA – R$ 67 milhões
RN – R$ 18 milhões
O relatório setorial de Fazenda, Desenvolvimento e Turismo destinou um total de R$ 583 milhões para as emendas coletivas. Deste total, R$180 milhões foram para o Nordeste, sendo Alagoas e Piauí os estados que mais receberam recursos. O Maranhão foi o menos beneficiado.
BA- R$ 13 milhões
PB – R$ 21 milhões
AL – R$ 27 milhões
PE – R$ 26 milhões
SE – R$ 16 milhões
MA – R$ 8 milhões
PI – R$ 27 milhões
RN – R$ 21 milhões
CE – R$ 21 milhões
O relatório de Trabalho, Previdência e Assistência Social é quem contempla os programa sociais do governo. A previsão de repasses para o Bolsa Família em 2008 é de R$10,4 bilhões, para atender cerca de 12 milhões de famílias. O Nordeste brasileiro recebe 50% dos recursos do programa. A segunda região que mais recebe é o Sudeste , representando 26,2%. O Centro-oeste recebe a menor percentagem, com 5% do total. O Norte recebe 9,7 % e Sul recebe 8,9% do total de repasses do programa.
No que se refere as emendas coletivas apenas três estados apresentaram emendas para a área de Trabalho, Previdência e Assistência Social. No total foram destinados R$ 128 milhões para emendas coletivas. O Nordeste recebe R$ 23,5 milhões.
BA- R$ 10 milhões
MA – R$ 6 milhões
PI – R$ 7,5 milhões
O relatório de Integração Nacional e Meio Ambiente contou com um orçamento de R$ 705 milhões para emendas coletivas. A região Nordeste vai receber R$ 279 milhões para emendas de bancada. O Piauí foi quem teve o maior valor na área e Sergipe o mais baixo.
BA- R$ 20 milhões
PB – R$ 25 milhões
AL – R$ 28 milhões
PE – R$ 24 milhões
SE – R$ 16 milhões
MA – R$ 28 milhões
PI – R$ 52 milhões
RN – R$ 46 milhões
CE – R$ 40 milhões
No relatório de Poderes do Estado e Representações foram destinados R$ 269 milhões para emendas coletivas. O Nordeste vai receber R$ 96 milhões do total. O Ceará foi o mais contemplado dentre os estados que apresentaram emendas para este setor.
BA- R$ 16 milhões
PE – R$ 25 milhões
SE – R$ 7 milhões
MA – R$ 6 milhões
PI – R$ 8 milhões
RN – R$ 6 milhões
CE – R$ 28 milhões
Na área de Saúde, apenas dois estados nordestinos apresentaram emendas coletivas: Paraíba e o Ceará, que vão receber R$ 85 milhões e R$ 45 milhões respectivamente. O setor teve R$ 1 bilhões para contemplar as emendas coletivas. A novidade foi no aumento do valor per capita de recursos para procedimentos de Alta e Média Complexidade do SUS. Setes estados nordestinos tiveram suas verbas ampliadas. Segue abaixo lista dos atuais valores para cada estado:
Sergipe – recurso total: R$ 239 milhões / média per capita: R$ 123,59
Pernambuco – recurso total: R$ 906 milhões / média per capita: R$ 106,85
Bahia – recurso total: R$ 1,436 bilhão / média per capita: R$ 102,00
Piauí – recurso total: R$ 309 milhões / média per capita: R$ 102,00
Rio Grande do Norte – recurso total: R$ 307 milhões / média per capita: R$ 102,00
Alagoas – recurso total: R$ 309 milhões / média per capita: R$ 102,00
Paraiba – recurso total: R$ 378 milhões / média per capita: R$ 104,00
Ceará – recurso total: R$ 851 milhões / média per capita: R$ 104,00
Maranhão – recurso total: R$ 624 milhões / média per capita: R$ 102,00.
O relatório de Planejamento e Desenvolvimento Urbano tem uma previsão de R$ 1,1 bilhão para emendas coletivas. As bancadas estaduais do Nordeste devem receber R$ 378 milhões do total. Alagoas se destacou pelo alto valor recebido para suas emendas.
BA- R$ 57 milhões
PB – R$ 21 milhões
AL – R$ 97 milhões
PE – R$ 41 milhões
SE – R$ 54 milhões
MA – R$ 39 milhões
PI – R$ 31 milhões
RN – R$ 19 milhões
CE – R$ 19 milhões
A relatoria de Agricultura e Desenvolvimento Agrário destinou a maior parte de seus recursos para as emendas de Comissões. No total estão previstos R$ 307 milhões para as emendas coletivas. Apenas três estados nordestinos requisitaram verbas e vão receber 25 milhões do total.
PE – R$ 10 milhões
SE – R$ 10 milhões
PI – R$ 5 milhões
Na área de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte cerca de R$ 764 milhões foram reservados para emendas coletivas. O Nordeste foi contemplado com R$ 205 milhões para suas emendas coletivas, sendo a Paraíba e o Rio Grande do Norte os mais contemplados.
BA- R$ 25 milhões
PB – R$ 46 milhões
PE – R$ 32 milhões
SE – R$ 16 milhões
MA – R$ 8 milhões
RN – R$ 43 milhões
CE – R$ 35 milhões
( por Liana Gesteira Costa com edição de Genésio Araújo Junior)
