Sudene. Governadores defendem que Fundo do Nordeste deva ir para a nova instituição; Nova postura foi o ponto alto da posse de Fontana – W. Dias foi o único governador nodestino que faltou.

( Recife-PE, 12/02/2008) A Política Real acompanhou. Hoje, no final da manhã e início da tarde, num dos auditórios do Centro de Convenções da Universidade Federal de Pernambuco, Paulo Fontana, tomou posse como Superintendente da Sudene. Os governadores nordestinos estiveram presentes, só o governador W. Dias,do Piauí, não foi e nem mandou representante. Os governadores de Minas Gerais, Aécio Neves(PSDB), e do Espírito Santo, Paulo Hartung(PMDB), mandaram representantes. O ponto alto do evento foi a postura dos governadores presentes de apoiarem a idéia de destinar os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Nordeste, criado a partir da proposta original de recriação, seja efetivamente destinado para ser gestado pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste. O ministro Geddel Vieira Lima, da Integração Nacional, deu posse a Fontana.



A postura de defesa de uma Sudene forte e que tenha condições de apoiar os estados e a sociedade foi a tônica principal das falas dos governadores tanto na fala aos jornalistas, antes do evento, marcado para às 11 horas( 12 horas, em Brasília), como nas manifestações feitas durante a solenidade de empossamento de Paulo Fontana.



O ministro Geddel Vieira Lima, da Integração Nacional, disse que a demora para a nomeção de Fontana foi natutal:



– Demandou muitas composições políticas, negociações políticas, para a escolha de um nome com perfil técnico para exercer o cargo. A compatibilização do perfil técnico com os legítimos interesses políticos demanda paciência.



Ele reconheceu que a decisão do Senado de derrubar a MP no. 370/2007 atrapalhou a instalação da nova Superintendência, porém disse era legítimo o direito da oposição em fazê-lo:



– O que atrapalhou os trabalhos da Sudene foi a decisão do Congresso Nacional, legítima e soberana, porém equivocada de derrotar aquela MP que propunha cargos para todo a esruturação da Sudene. Nós acabamos gastando um bom tempo para encontrar uma solução que acredito o Presidente deva encaminhar ao Congresso em poucos dias .



Ele disse que era vontade sua empossar toda a diretoria, que já está escolhida, como a agência já tinha anunciado.



– Acho que até o fim da semana isso vai estar resolvido.



Segundo Geddel Vieira Lima essa demora se deu face a “problemas na Abin e Casa Civil”.



Os governadores Jackson Lago, da Bahia, Eduardo Campos, de Pernambuco, e Cid Gomes, do Ceará, fizeram questão de afirmar que defende que os recursos do FNDNE seja destinado a Sudene e que não vá para o controle dos governadores como foi definido durante a primeira fase de discussões da Reforma Tributária, ainda em 2.004.



Eduardo Campos fez questão de afirmar que esta geração de governadores está unida, tanto cronologicamente como em idéias de que o Nordeste tem que estar unido:



– Esta geração de governadores tem um compromisso com o Nordeste. Afirmou Eduardo Campos. A governadores Wilma de Faria, que junto com os governadores W. Dias, do Piauí, Cássio Cunha Lima, da Paraíba, são os únicos remanecessentes da geração de governadores anteriores – foi outra que defendeu o uso dos recursos do FNDNE para a Sudene.



– É evidente que estamos vivendo um momento histórico , – disse Wilma de Faria durante sua fala na solenidade – mas é necessário que transformemos comrpmissos em atos completos.



Ela falou mais:



– Não dá para viver só de sonhos. Defendo que os 2% dos recursos do IR e IPI que podem gerar algo em torno de R$ 2 ou 3 bilhões sejam destinados para a Sudene.



Ela disse que já existem momentos de densenvolvimento no Nordeste, e lembrou que em seu estado, o Rio Grande do Norte, 46% da população estavam abaixo da linha da pobreza mas hoje ainda existem 29 %.



Os governadores Cássio Cunha Lima, da Paraíba, e Teotônio Vilela Filho,de Alagoas, ambos do PSDB, se manifestaram, a pedido do ministro Geddel Vieira Lima, que pediu que os “representantes das oposições” falassem. O governador Marcelo Déda(SE), do Sergipe, foi o primeiro a falar. Todos os governadores presentes falaram. O Pastor Luiz Porto, vice-governador do Maranhão, que veio “representando o governador Jackson Lago(PDT), também se manifestou.



ENTENDA – A Sudene foi recriada pelo Congresso Nacional a partir de uma proposta de lei complementar encaminhada pelo Palácio do Planalto. Pela proposta foi criado um Fundo Nacional com 2% dos recursos do IPI e IR para serem usados pela Sudene, que agora tem um Conselho com amplo controle social. Este fundo tinha sido esvaziado quando os governadores decidiram a usar esses recursos para compor seus caixas. Na época o Governo Federal aprovou a intenção dos governadores pois temia perder os recursos da DRU por influência dos governadores junto a suas bases.





( por Genésio Araújo Junior)