ESPECIAL DE FIM DE SEMANA. Rodovias do Nordeste estão entre as dez piores do Brasil. Parlamentares criticam o baixo investimento na região e discutem sobre fontes privadas de financiamento em infra-estrutura.

(Brasília-DF, 09/11/2007) A Confederação Nacional de Transportes (CNT) divulgou esta semana a Pesquisa Rodoviária CNT 2007 apresentando dados sobre a situação das estradas no Brasil. O estudou apontou para situação crítica do Nordeste que do universo de 24.785 km avaliados na região, apenas 2,97% das estradas (738 Km) podem ser considerados ótimos. Além disso, a pesquisa mostrou que dentre as 10 piores estradas do país, cinco estão situadas ou perpassam o Nordeste. A precariedade das rodovias na região prejudica não apenas os usuários comuns como também atrapalha as relações comerciais, dificultando o escoamento de produção para outras localidades do País. “O Nordeste não dispõe de infra-estrutura para acompanhar o seu desenvolvimento”, avalia José Guimarães (PT-CE).



“A concentração de recursos no Brasil é grande. Enquanto o Piauí recebeu R$ 120 milhões para estradas em 2007, Minas Gerais teve um investimento de mais de R$ 1 bilhão”, criticou o deputado Júlio César (DEM-PI), atribuindo ao baixo investimento na região como um dos principais motivos dessa realidade. “Sabemos que Minas tem a maior malha rodoviária, mas é apenas quatro vezes maior que no Piauí. Os recursos não são aplicados na mesma proporção”, argumentou. Dados da pesquisa CNT apontam que entre as 10 melhores estradas brasileiras, nove são de São Paulo e uma de Minas Gerais. “O Nordeste vem sendo relegado a segundo plano, em detrimento do Sul e Sudeste. Há trinta anos que não vemos uma estrada nova na Bahia, por exemplo. Isso afeta a competitividade do Estado”, afirmou o deputado Luiz Carreira (DEM-BA).



A destinação de emendas no Orçamento da União para construção e melhoramento de rodovias tem sido uma prática constante das bancadas de parlamentares. E mesmo com dotação de verbas previstas na peça orçamentária, apenas uma pequena parcela dos investimentos são aplicados. “A liberação de recursos está aquém das necessidades”, diz Luiz Carreira. Este ano, até final de outubro, o Ministério dos Transportes só liberou R$ 2,8 billhões, cerca de 21% do orçamento total da pasta, que é de R$ 13 bilhões. O programa de Manutenção da Malha Rodoviária Federal aplicou até agora R$ 819 mil dos R$ 3,2 bilhões previstos no orçamento para este ano. Esse valor representa 25 % do total.



A situação levanta o debate sobre novas fontes de financiamento de infra-estrutura para a região. Alguns parlamentares alegam que a privatização seria a saída. “Os trechos da BR 99 que foram privatizados são bem melhores”, diz Carreira. Por outro lado, há os que alegam que idéia não é viável para a região. “A privatização no Nordeste é difícil por causa do baixo tráfego nas estradas”, argumentou Júlio César. O petista Pedro Eugênio (PE) também faz a mesma análise e cita como exemplo a situação da malha ferroviária da região que é comandada por empresas privadas, mas não tem investimento porque o tráfego não dá rentabilidade. “A privatização só é solução para algumas estradas que tenham volume suficiente para atrair iniciativa privada”, complementa.



O deputado José Guimarães alega que uma alternativa seria a parceria pública privada. “O setor público não dispõe de recursos suficientes para alocar na área de infra-estrutura logística, energia e urbanização, nesse sentido as parcerias seriam instrumento importante”, defendeu o cearense. “O governo aprovou o projeto de PPP, mas nunca colocou em prática”, disparou Luiz Carreira. O deputado explicou que o projeto que viabiliza esse tipo de parceria foi aprovado no Congresso, mas não alavancou. “Ainda não aconteceu porque não é simples. A PPP é algo que leva tempo para maturar. Algumas áreas ainda precisam de marco regulatório”, disse Pedro Eugênio. O deputado contou sobre as dificuldades de firmar esses tipos de parceria, com sua experiência na diretoria do Banco do Nordeste. Segundo Pedro Eugênio, a viabilização desse tipo de investimento depende da elaboração de normas bem definidas, com um marco legal. Iniciativas de regulamentação já estão sendo discutias e aprovadas no Congresso, como a Lei do Gás e a ei do Saneamento, que permitem uma definição clara dos papéis do setor público e do privado na oferta tipos de serviço a população.



A dificuldade de buscar outras fontes de recursos para melhorar a malha rodoviária recai sobre a dependência das emendas. Apesar do atraso na liberação de recursos, alguns deputados alegam que a execução orçamentária tem melhorado ao longo dos anos. “As estradas foram se deteriorando ao longo do tempo. Os investimentos em infra-estrutura eram muito poucos. Em 2002 a execução do governo federal era de R$ 5 bilhões para o país”, pontuou Pedro Eugenio. “O PAC não foi lançado a toa. Foi justamente por ver a deficiência na área logística”, complementou. Os parlamentares da oposição não demonstram tanta esperança com a situação. “O que tem ocorrido é muita promessa e pouca eficiência”, alega Carreira. O deputado reconhece a importância do PAC, mas alerta para a necessidade de fiscalização dos investimentos federais, como forma de garantir a boa aplicação das verbas. “O Tribunal de contas da União mostrou como o projeto Tapa Buracos, do governo federal foi desastroso”, revelou. A previsão de investimentos do PAC pra a área de rodovias no Nordeste é de R$ 3,8 bilhões em quatro anos.



(por Liana Gesteira com edição de Genésio Araújo Junior – [email protected] )