Bancada do Nordeste. Coordenador da Bancada informa ações e destaca final da Conferência das Cidades. O deputado Zezeu Ribeiro(PT-BA), coordenador da Bancada do Nordeste e, também presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, CDU, foi hoje à tribuna d

( Brasília-DF, 11/10/2007) A Política Real está atenta.



O deputado Zezeu Ribeiro(PT-BA), coordenador da Bancada do Nordeste e, também presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, CDU, foi hoje à tribuna do Plenário Ulysses Guimarães da Câmara Federal falar dos últimos movimentos da coordenação do grupo parlamentar nordestino assim como destacar os últimos momentos da Conferência das Cidades que se dá aqui na Câmara Federal.



Passado quase uma semana do encontro do Fórum dos Governadores Nordestinos, em São Luís, ele aproveitou momento em que destacaria o encontro das cidades, para informar sua participação no evento, já devidamente destacado pela Política Real em seus veículos – para informar os trabalhos da coordenação assim como salientar a importância de fazer com que os recursos do FNE, controlados pelo BNB, seja usados só para investimentos e não sejam mais direcionados para o Pronaf como se deu até recentemente.



“Quero aproveitar a oportunidade para registrar que na semana passada estive em São Luís, no Maranhão, a convite do Governador Jackson Lago. Fui participar da 4ª Reunião dos Governadores do Nordeste e lá tive o ensejo de ver de braços dados o Banco do Nordeste do Brasil e o BNDES para uma ação conjunta e articulada para superação das dificuldades do Nordeste.”



E foi adiante.



“O último ponto da pauta que nos tem preocupado em relação aos recursos do Nordeste se refere à aplicação de recursos do PRONAF, que tem por fonte o FNE: em vez de ser aplicado dinheiro novo, seja aplicado dinheiro destinado especificamente à região. O Banco do Nordeste não estava utilizando todo o seu capital para o incentivo da produção. Que se faça esse deslocamento. Passado esse momento, não mais será possível admitir essa situação. Queremos, a exemplo de Sul e Sudeste, recursos do FNE para a atividade produtiva e recursos do Tesouro para o PRONAF.”



Sobre a Conferência das Cidades ele destacou a inserção latino-americana.



“ Estamos buscando introduzir na agenda do MERCOSUL, do PARLATINO, da mesorregião das cidades de fronteira que a reforma urbana conste da pauta da integração latino-americana. Esse foi o sentido da nossa conferência, quando buscamos trazer experiências de outros países da América Latina.”



A fala se deu neste início de tarde, em pequeno expediente.





Veja a íntegra da falação do parlamentar baiano:





“ Sr. Presidente, Srs. e Srs. Deputados, inicialmente, quero agradecer as referências a minha pessoa ao Deputado Mauro Benevides, sempre preocupado com as questões nordestinas, um batalhador nesta Casa pelo revigoramento da SUDENE, pelo povo nordestino.



S.Exa. fez um pronunciamento no sentido de alertar o Governo Federal sobre o problema da seca que hoje vive o Nordeste brasileiro. Quero aproveitar a oportunidade para registrar que na semana passada estive em São Luís, no Maranhão, a convite do Governador Jackson Lago. Fui participar da 4ª Reunião dos Governadores do Nordeste e lá tive o ensejo de ver de braços dados o Banco do Nordeste do Brasil e o BNDES para uma ação conjunta e articulada para superação das dificuldades do Nordeste.



Sr. Presidente, na bancada, já chegamos a fazer reuniões com as quatro agências de desenvolvimento do Nordeste — Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e BNDES. No dia 08 de dezembro, faremos um seminário com as Diretorias dessas quatro instituições para discutir as políticas de financiamentos produtivos e de infra-estrutura para o Nordeste, as competências dessas instituições financeiras.



Estamos montando, Sr. Presidente Inocêncio Oliveira, de forma informal o CORIFE, que é o Comitê Regional das Instituições Financeiras previsto na SUDENE. Estamos também montando uma agenda para o Nordeste, em que os fundos setoriais e a vinculação dos recursos para a região devam estar a cargo dos Governos do Nordeste e não apenas a nível federal.



Devemos regionalizar a pesquisa para que seja o grande instrumento no salto qualitativo que teremos que dar na nossa região.



Apresentamos ao Orçamento da União emenda para ampliar o capital do Banco do Nordeste, que possivelmente ficará inviabilizado de aplicar os recursos de que disporá no ano que vem por já estar operando no limite de risco do capital. Se não houver esse aumento, ele terá dinheiro em caixa, mas não a possibilidade de emprestá-lo. Peço ao Deputado Mauro Benevides subscreva nossa emenda.



Conversamos e temos reunião marcada para a próxima terça-feira com a Fundação Banco do Brasil e outras instituições preocupadas com a relação capitação/investimento dos bancos públicos e privados do Nordeste. Nas áreas mais debilitadas, o nível de investimento deve ser mais o próximo da possibilidade de captação da região, ou as regiões mais debilitadas levarão dinheiro para as mais ricas. Precisamos superar essa questão.



O último ponto da pauta que nos tem preocupado em relação aos recursos do Nordeste se refere à aplicação de recursos do PRONAF, que tem por fonte o FNE: em vez de ser aplicado dinheiro novo, seja aplicado dinheiro destinado especificamente à região. O Banco do Nordeste não estava utilizando todo o seu capital para o incentivo da produção. Que se faça esse deslocamento. Passado esse momento, não mais será possível admitir essa situação. Queremos, a exemplo de Sul e Sudeste, recursos do FNE para a atividade produtiva e recursos do Tesouro para o PRONAF.



Sr. Presidente, o Deputado Mauro Benevides me fez desviar do motivo que me trouxe originalmente a este plenário, mas o alerta que fez me obrigou, de forma salutar e positiva, a prestar este depoimento.



Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, vim ao plenário ressaltar que acabamos de encerrar a 8ª Conferência Nacional das Cidades, na Câmara dos Deputados, buscando fazer o processo da integração latino-americana, das relações da política de integração, tendo por base a questão do território.



As políticas de integração e as relações internacionais se dão fundamentalmente a partir das relações comerciais e culturais, e a questão do território passa ao largo.



Estamos buscando introduzir na agenda do MERCOSUL, do PARLATINO, da mesorregião das cidades de fronteira que a reforma urbana conste da pauta da integração latino-americana. Esse foi o sentido da nossa conferência, quando buscamos trazer experiências de outros países da América Latina.



Queremos que essa agenda se dê na construção do direito à moradia, de cidades mais justas e democráticas, onde possamos reduzir a exclusão a qual é submetido o povo nesse processo de segregação, de periferização, de favelização em que vivem.



As comunidades que viveram a primeira revolução industrial, na Europa e nos Estados Unidos da América, fizeram um processo de urbanização que demorou 200 anos para se consolidar. Nós, em menos de 40 anos,invertemos completamente essa equação de população majoritariamente rural para majoritariamente urbana, muitas vezes com a ausência praticamente total de políticas públicas para absorver esse contingente. Temos revertido esse fluxo eas populações voltam para o campo porque têm condições de vida e de produção que não tinham antes. Queremos aprofundar essa discussão no seio das nações latino-americanas, contribuindo para a integração da América do Sul.



Esta Casa tem papel importantíssimo nesse processo. Faremos a convocação de todos, a partir da Comissão de Desenvolvimento Urbano e das Frentes Parlamentares que tratam de reforma urbana, moradia, regiões metropolitanas como instrumentos de articulação e de elaboração de políticas públicas, para esse debate.



Muito obrigado, Sr. Presidente, espero que tenhamos, com isso, contribuído na firmação da nossa nacionalidade. (Palmas.)”





( da redação com informações da taquigrafia da Câmara Federal)