Bancada do Nordeste. Parlamentares criticam mudanças na elaboração do Orçamento. Marcelo Castro afirma que alteração nas emendas de bancada beneficiam as empreiteiras….

(Brasília-DF, 26/09/2007) Os Parlamentares presentes hoje no café-da-manhã da bancada criticaram as normas impostas pelas resolução nº 1, que modificou a elaboração do Orçamento. As alterações aprovadas pelo Congresso restringiram a atuação da emendas de bancada. “A lógica de acabar com as rachadinhas é correta mas atrapalha as emendas de programação. A partir da resolução as emendas de bancada devem estar vinculadas a uma única obra”, explicou o relator do Orçamento, José Piimentel. “Essa mudança só beneficia as grandes empreiteiras”, afirmou Marcelo Castro (PMDB-PI).





As alterações foram aprovadas pelo Congresso no início deste ano como forma de inibir as irregularidades que estavam sendo feitas a partir das emendas do orçamento, como apontou as operações da Polícia Federal divulgadas ano passado. As operações “Sanguessuga” e “Navalha” denunciaram fraudes nas licitações feitas a partir de emendas. Além de diminuir o número de Parlamentares da Comissão de Orçamento, a proposta definiu que as emendas coletivas devem ser destinadas para uma única obra, e não para ações em diversas localidades do estado.





“Com essa nova resolução perdemos as emendas regionais, que eram indicadas pela bancada”, lamentou ZeZeu Ribeiro, revelando mais uma das alterações. Anteriormente cada região tinha direito a 2 emendas no orçamento. O coordenador defendeu a regionalização do orçamento como forma de melhorar a destinação de recursos para o Nordeste. Vários parlamentares se uniram a fala de Zezeu Ribeiro por um orçamento regionalizado.





(por Liana Gesteira)