CONSÓRCIO NORDESTE: Na primeira reunião do ano, gestores do Nordeste trataram de gestão fiscal, reforma tributária, nova políticas de desenvolvimento e um novo Fundo de Desenvolvimento que substitua a guerra fiscal

(Brasília-DF, 20/01/2023) Nesta sexta-feira, 20, foi realizada a primeira reunião presencial do Consórcio Nordeste do ano, ordinária, já sob o comando do novo coordenador, o governador da Paraíba, João Azevedo(PSB).

Os pontos principais do encontro foram a formulação do novo modelo de gestão fiscal, da reforma tributária, criando novos instrumentos de políticas públicas para o desenvolvimento regional, além da criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional que substitua os instrumentos vigentes da guerra fiscal.

Estes foram alguns dos compromissos assumidos pelos governadores do Nordeste na Carta de João Pessoa, divulgada logo após a reunião no Centro de Convenções de João Pessoa, e que serão apresentados de uma forma geral no próximo dia 27, em Brasília, no encontro dos governadores brasileiros com o presidente Lula.

Eles reafirmaram que “a PEC 45 deva ser aprimorada com a emenda 192 e que haja compatibilização para que os Estados não percam arrecadação e tenham mais condições para o enfrentamento de suas responsabilidades”. E se comprometeram também em “trabalhar sinergicamente para que nossa história e nossas experiências sejam valorizadas, nossos problemas sejam visíveis e enfrentados em bloco e de maneira objetiva”.