Bancada do Nordeste defende votos em papel impresso; Câmara vota vários temas da reforma política
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(Brasília-DF, 16/06/2015) A bancada de deputados federais do Nordeste votou em massa nas propostas de reforma política que foram à pauta do plenário na noite desta terça-feira,16. Por 433 votos a 7 e 2 abstenções, a emenda nº 60 do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), líder do PMEB na Câmara, à reforma política (PEC 182/07, do Senado) que reúne vários temas: fidelidade partidária, projetos de iniciativa popular, voto impresso e eleição das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado.
O texto determina, quanto a fidelidade partidária, a perda do mandato daquele que se desligar do partido pelo qual foi eleito. A exceção será para os casos de “grave discriminação pessoal, mudança substancial ou desvio reiterado do programa praticado pela legenda”. Também não perderá o mandato no caso de criação, fusão ou incorporação do partido político, nos termos definidos em lei.
Iniciativa popular
Pela emenda, é facilitada a chamada iniciativa popular. Hoje em dia, uma proposta popular pode ser apresentado à Câmara se for subscrito por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco estados, com um mínimo de 0,3% dos eleitores de cada um deles. Na prática seriam necessárias 1,5 milhão de assinaturas. Pela proposta assinada serão necessárias apenas 500 mil assinaturas nas mesmas cinco unidades federadas
Voto Impresso
Reclama-se, entre vários setores políticos, que as votações não podem ser impressas nas urnas eletrônicas. A emenda prevê que a urna deverá imprimir o voto, a ser conferido pelo eleitor antes da conclusão da votação. O voto impresso dessa maneira será depositado automaticamente em local lacrado.
Mesas diretoras
Face a mudança do tempo dos mandato eletivos, de quatro para cinco anos, a emenda adequa a Constituição para prever que as eleições das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado ocorrerão no primeiro dia de cada metade da legislatura (cerca de 2,5 anos). Será vedada a recondução aos mesmos cargos na eleição subsequente, seja dentro da mesma legislatura ou em outra.
Veja a votação da bancada nordestina:
Maranhão (MA)
Alberto Filho
PMDB
PmdbPpPtbPscPhsPen
Sim
Aluisio Mendes
PSDC
PrbPtnPmnPrpPsdcPrtbPtcPslPtdoB
Não
André Fufuca
PEN
PmdbPpPtbPscPhsPen
Sim
Cleber Verde
PRB
PrbPtnPmnPrpPsdcPrtbPtcPslPtdoB
Sim
Eliziane Gama
PPS
Sim
Hildo Rocha
PMDB
PmdbPpPtbPscPhsPen
Não
João Castelo
PSDB
Sim
José Reinaldo
PSB
Sim
Juscelino Filho
PRP
PrbPtnPmnPrpPsdcPrtbPtcPslPtdoB
Não
Pedro Fernandes
PTB
PmdbPpPtbPscPhsPen
Sim
Victor Mendes
PV
Sim
Weverton Rocha
PDT
Sim
Zé Carlos
PT
Sim
Total Maranhão: 13
Ceará (CE)
Adail Carneiro
PHS
PmdbPpPtbPscPhsPen
Sim
André Figueiredo
PDT
Sim
Aníbal Gomes
PMDB
PmdbPpPtbPscPhsPen
Sim
Antonio Balhmann
PROS
Sim
Arnon Bezerra
PTB
PmdbPpPtbPscPhsPen
Sim
Cabo Sabino
PR
Sim
Chico Lopes
PCdoB
Sim
Danilo Forte
PMDB
PmdbPpPtbPscPhsPen
Sim
Domingos Neto
PROS
Sim
Gorete Pereira
PR
Sim
José Airton Cirilo
PT
Sim
José Guimarães
PT
Sim
Leônidas Cristino
PROS
Sim
Luizianne Lins
PT
Sim
Macedo
PSL
PrbPtnPmnPrpPsdcPrtbPtcPslPtdoB
Sim
Moroni Torgan
DEM
Sim
Moses Rodrigues
PPS
Sim
Odorico Monteiro
PT
Sim
Raimundo Gomes de Matos
PSDB
Sim
Ronaldo Martins
PRB
PrbPtnPmnPrpPsdcPrtbPtcPslPtdoB
Sim
Vitor Valim
PMDB
PmdbPpPtbPscPhsPen
Sim
Total Ceará: 21
Piauí (PI)
Átila Lira
PSB
Sim
Iracema Portella
PP
PmdbPpPtbPscPhsPen
Sim
José Maia Filho
Solidaried
Sim
Júlio Cesar
PSD
Sim
Paes Landim
PTB
PmdbPpPtbPscPhsPen
Sim
Rodrigo Martins
PSB
Sim
Silas Freire
PR
Sim
Total Piauí: 7
Rio Grande do Norte (RN)
Antônio Jácome
PMN
PrbPtnPmnPrpPsdcPrtbPtcPslPtdoB
Sim
Beto Rosado
PP
PmdbPpPtbPscPhsPen
Sim
Fábio Faria
PSD
Sim
Felipe Maia
DEM
Sim
Rafael Motta
PROS
Sim
Rogério Marinho
PSDB
Sim
Walter Alves
PMDB
PmdbPpPtbPscPhsPen
Sim
Zenaide Maia
PR
Sim
Total Rio Grande do Norte: 8
Paraíba (PB)
Aguinaldo Ribeiro
PP
PmdbPpPtbPscPhsPen
Sim
Benjamin Maranhão
Solidaried
Sim
Damião Feliciano
PDT
Sim
Efraim Filho
DEM
Sim
Luiz Couto
PT
Sim
Manoel Junior
PMDB
PmdbPpPtbPscPhsPen
Sim
Pedro Cunha Lima
PSDB
Sim
Rômulo Gouveia
PSD
Sim
Veneziano Vital do Rêgo
PMDB
PmdbPpPtbPscPhsPen
Sim
Wellington Roberto
PR
Sim
Wilson Filho
PTB
PmdbPpPtbPscPhsPen
Sim
Total Paraíba: 11
Pernambuco (PE)
Adalberto Cavalcanti
PTB
PmdbPpPtbPscPhsPen
Sim
Anderson Ferreira
PR
Sim
Augusto Coutinho
Solidaried
Sim
Betinho Gomes
PSDB
Sim
Bruno Araújo
PSDB
Sim
Daniel Coelho
PSDB
Sim
Fernando Coelho Filho
PSB
Sim
Fernando Monteiro
PP
PmdbPpPtbPscPhsPen
Sim
Gonzaga Patriota
PSB
Sim
Jarbas Vasconcelos
PMDB
PmdbPpPtbPscPhsPen
Sim
João Fernando Coutinho
PSB
Sim
Jorge Côrte Real
PTB
PmdbPpPtbPscPhsPen
Sim
Kaio Maniçoba
PHS
PmdbPpPtbPscPhsPen
Sim
Luciana Santos
PCdoB
Sim
Marinaldo Rosendo
PSB
Sim
Mendonça Filho
DEM
Sim
Pastor Eurico
PSB
Sim
Silvio Costa
PSC
PmdbPpPtbPscPhsPen
Sim
Tadeu Alencar
PSB
Sim
Wolney Queiroz
PDT
Sim
Total Pernambuco: 20
Alagoas (AL)
Cícero Almeida
PRTB
PrbPtnPmnPrpPsdcPrtbPtcPslPtdoB
Sim
Givaldo Carimbão
PROS
Sim
JHC
Solidaried
Sim
Marx Beltrão
PMDB
PmdbPpPtbPscPhsPen
Sim
Maurício Quintella Lessa
PR
Sim
Paulão
PT
Sim
Pedro Vilela
PSDB
Sim
Ronaldo Lessa
PDT
Sim
Total Alagoas: 8
Sergipe (SE)
Adelson Barreto
PTB
PmdbPpPtbPscPhsPen
Sim
Andre Moura
PSC
PmdbPpPtbPscPhsPen
Sim
Fábio Mitidieri
PSD
Sim
Fabio Reis
PMDB
PmdbPpPtbPscPhsPen
Sim
João Daniel
PT
Sim
Jony Marcos
PRB
PrbPtnPmnPrpPsdcPrtbPtcPslPtdoB
Sim
Laercio Oliveira
Solidaried
Sim
Valadares Filho
PSB
Sim
Total Sergipe: 8
Bahia (BA)
Afonso Florence
PT
Sim
Alice Portugal
PCdoB
Sim
Antonio Brito
PTB
PmdbPpPtbPscPhsPen
Sim
Antonio Imbassahy
PSDB
Sim
Arthur Oliveira Maia
Solidaried
Sim
Bacelar
PTN
PrbPtnPmnPrpPsdcPrtbPtcPslPtdoB
Sim
Benito Gama
PTB
PmdbPpPtbPscPhsPen
Sim
Cacá Leão
PP
PmdbPpPtbPscPhsPen
Sim
Caetano
PT
Sim
Daniel Almeida
PCdoB
Sim
Davidson Magalhães
PCdoB
Sim
Elmar Nascimento
DEM
Sim
Erivelton Santana
PSC
PmdbPpPtbPscPhsPen
Sim
Félix Mendonça Júnior
PDT
Sim
Fernando Torres
PSD
Sim
Irmão Lazaro
PSC
PmdbPpPtbPscPhsPen
Sim
João Carlos Bacelar
PR
Sim
João Gualberto
PSDB
Sim
Jorge Solla
PT
Sim
José Carlos Aleluia
DEM
Sim
José Carlos Araújo
PSD
Sim
José Nunes
PSD
Sim
José Rocha
PR
Sim
Jutahy Junior
PSDB
Não
Márcio Marinho
PRB
PrbPtnPmnPrpPsdcPrtbPtcPslPtdoB
Sim
Mário Negromonte Jr.
PP
PmdbPpPtbPscPhsPen
Sim
Paulo Azi
DEM
Sim
Paulo Magalhães
PSD
Sim
Roberto Britto
PP
PmdbPpPtbPscPhsPen
Sim
Ronaldo Carletto
PP
PmdbPpPtbPscPhsPen
Sim
Sérgio Brito
PSD
Sim
Tia Eron
PRB
PrbPtnPmnPrpPsdcPrtbPtcPslPtdoB
Sim
Valmir Assunção
PT
Sim
Waldenor Pereira
PT
Sim
Total Bahia: 34
( da redação com informações de assessoria)
