Bancada do Nordeste. Presidente da Sudene antecipa que governo Dilma editará MP que irá ressarcir órgão com R$ 6,5 bilhões

(Brasília-DF, 29/05/2013) O presidente da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) antecipou nesta quarta-feira, 29, que o governo da presidenta Dilma Rousseff editará, ainda sem nenhuma data definida, um Medida Provisória (MP) que irá ressarcir as perdas de R$ 6,5 bilhões que o órgão tem tido com as diversas isenções fiscais concedidas a alguns segmentos econômicos.



A declaração ocorreu durante a participação dele no tradicional “café-nordestino” promovido nesta manhã pela Bancada do Nordeste e, posteriormente, repetido em entrevista exclusiva concedida a reportagem da Política Real. Luiz Gonzaga Gonzaga Paes Landim, que está a frente da Sudene desde maio de 2012 falou, ainda, que deseja obter o apoio irrestrido dos parlamentares da região para conseguir descontigenciar os recursos da entidade que são destinados para promover investimentos na área tecnológica.



“O que eu posso adiantar é que os temas (de uma futura reunião da Bancada do NE para tratar dos assuntos relativos a Sudene) serão, primeiro, o aporte de recursos para o FDNE (Fundo de Desenvolvimento do Nordeste), através de uma Medida Provisória (a ser publicada) que está no (Palácio do) Planalto, de R$ 6,5 bilhões resultantes do ressarcimento decorrentes da política de renúncia fiscal do governo federal. Os Fundos são constituídos com um percentual do Imposto de Renda e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e as renúncias fiscais impactam, negativamente, sobre os recursos dos fundos (contitucionais e setoriais)”, falou.



E disse mais.



“Em função disso, a Sudene deverá ser ressarcida em R$ 6,5 bilhões. É um tema importante que exige uma coordenação política da Bancada para articular junto ao (Palácio do) Planalto. Um outro tema é a liberação de recursos para (os projetos da) ciência e tecnologia. A Sudene em cada projeto que ela libera, ela recebe um percentual, ela desconta 1,5% para aplicação em programas de ciência e tecnologia. Infelizmente, estes recursos estão contigenciados e eu estou solicitando a ação da Bancada, também, para o descontigenciamento destes recursos e em torno das quais elaboramos uma programação que é analisada rapidamente”, complementou.



REVOLUÇÃO NO SERTÃO – O principal dirigente da Sudene falou, também, que um outro tema relevante que será abordado no próximo encontro da Bancada do Nordeste para tratar, exclusivamente, das questões relativas a autarquia especial do governo federal é o gasoduto encontrado no Maranhão, Piauí e Ceará, que vão permitir a estes Estados viverem “uma nova realidade” a partir do início da exploração, já autorizada na última semana com a realização da 11ª rodada de leilões que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) promoveu. “Isso vai viabilizar um grande empreendimento que vai revolucionar a economia dos três Estados”, comentou.



“Inicialmente, seria a partir de Capinzal, no litoral do Maranhão, no rumo de São Luís (MA), Teresina (PI) e Ceará. (Mas) agora com a possibilidade de quase 100% de ocorrências de grandes jazidas de gás e que sai do petróleo no Piauí, este gasoduto pode partir de Teresina para Sobral e Fortaleza. E o Maranhão poderia fazer sua ligação para São Luís e Timom. Então, vai ser uma revolução no sertão. E depois fariam-se os ramos secundários para Parnaiba (e) Floriano (no Piauí) com uma indústria mineral, cerãmica e etc. Enfim, é uma energia limpa (que vai proporcionar) uma indústria de marmore, gesso. Nós (do Piauí) temos tanto gesso quanto Pernambuco e, no entanto, como não temos energia o nosso polo (industrial) não é viablizado”, emendou.



(por Humberto Azevedo, especial para Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)