Bancada do Nordeste. Pedro Eugênio constituiu Grupo de Trabalho para negociar com a Casa Civil; A intenção é debater políticas públicas de combate aos efeitos da Seca

(Brasília-DF, 24/04/2013) O deputado Pedro Eugênio (PT-PE), coordenador da Bancada do Nordeste, constituiu na manhã desta quarta-feira, 24, um Grupo de Trabalho (GT) formado por 20 parlamentares nordestinos que irão se reunir, em breve, na Casa Civil para debater as políticas públicas de combate aos efeitos que a longa estiagem vem provocando na economia desde julho de 2011.



A decisão do petista pernambucano foi um dos primeiros atos dele, hoje, como coordenador da bancada durante o café da manhã nordestino que reuniu 42 deputados da região e mais o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) para debater os assuntos que mais aflingem a população nordestina, atualmente. A reunião na Casa Civil se dará com a ministra-chefe, Gleise Hoffmann, mas ainda sem data definida para acontecer.



Os parlamentares nomeados por Pedro Eugênio para compor o GT, que irá procurar soluções efetivas para o enfrentamento da seca junto ao governo da presidenta Dilma Rousseff são os deputados Afonso Florence (PT-BA), Amauri Teixeira (PT-BA), Ariosto Holanda (PSB-CE), Betinho Rosado (DEM-RN), Carlos Brandão (PSDB-MA), Chico Lopes (PCdoB-CE), Eudes Xavier (PT-CE), Fátima Bezerra (PT-RN), Fernando Ferro (PT-PE), Givaldo carimbão (PSB-AL), Ilário Marques (PT-CE), Josias Gomes (PT-BA), Júlio César (PSD-PI), Leonardo Gadelha (PSC-PB), Manoel Jr. (PMDB-PB), Márcio Macedo (PT-SE), Paulão (PT-SE), Simplício Araújo (PPS-MA) e Zezéu Ribeiro (PT-BA).



Os mesmos 20 deputados constituirão, ainda, outro GT criado nesta quarta pelo coordenador da bancada nordestina, para acompanhar a reestruturação dos órgãos federais que tem como objetivo implementação de políticas regionais como o Departamento Nacional de obras Contra às Secas (DNOCS), a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) e a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Para esse GT, Pedro Eugênio pretende organizar um seminário sobre os processos de reestruturação que estão, ainda, em fase embrionária.



ENDIVIDAMENTO RURAL – Para tratar da questão do envidamento rural, ponto que foi exaustivamente tocado pelos parlamentares da região e que não pode ser aprofundado nesta quarta por falta de tempo hábil, o coordenador da Bancada do Nordeste prometeu agendar uma data para que o tema seja também equacionado. Ele quer promover uma reunião dos parlamentares da região com a direção do Banco do Nordeste (BNB) e com representantes do Ministério da Fazenda. O assunto também será tema da reunião do grupo parlamentar com a ministra Gleise Hoffmann.



ICMS – Além dos temas voltados para a seca e desenvolvimento, abordados pelos congressistas do Nordeste durante o café da manhã de hoje, Pedro Eugênio afirmou, salientando, estar “muito” preocupado com a discussão, exclusiva no Senado Federal, que debate o Projeto de Resolução(PRS) 01/13 que trata da unificação das alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), destacado como pauta prioritária do governo Dilma. O pernambucano salientou que a bancada de deputados nordestinos tem que estar atenta com relação ao PRS 01, que pode propiciar “muitas perdas” para a região.



VETOS À LEI DA SUDENE – A analise dos vetos do ex-presidente Lula à Lei Complementar 125/07 que recriou a Sudene, também, foi destacado pelo coordenador da Bancada do Nordeste como algo “importante e fundamental” que precisa ser olhado pelos parlamentares da região.



Ao todo são 12 dispositivos da LC 125 que foram vetados e que versam sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo encaminhar anualmente ao Congresso Nacional, como parte integrante da proposta orçamentária, um anexo contendo a regionalização das dotações orçamentárias para o Nordeste. Outro veto – se estivesse em vigência – garantiria que os recursos financeiros do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) não poderiam ser contingenciamentos.



Ele também lembrou que no próximo dia 08 de maio, o plenário da Câmara debaterá o processo de reestruturação do DNOCS numa Comissão Geral, e , possivelmente o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, se fará presente para debater o assunto e anunciar qual é a proposta daquela pasta para o órgão sediado em Fortaleza (CE), desde 1963, e fundado em 1909 na então capital da República, Rio de Janeiro. Na sequência, o coordenador da bancada autorizou os parlamentares do GT que acompanha a reestruturação do DNCOS a se reunirem na tarde de hoje com representantes do Ministério da Integração.



FPE – Por fim, o deputado Pedro Eugênio falou, também, da necessidade que a Bancada do Nordeste tem em discutir as novas regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE), já aprovado no Senado e em tramitação na Câmara, e que tem de ser apreciado em definitivo até 31 de maio, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O pernambuncao quer promover um encontro dos parlamentares da região com o presidente do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), Marcelo Côrtes Neri, para que seja possível encontrar uma nova fórmula que garanta que os Estados nordestinos não percam com a nova distribuição dos recursos pertencentes ao FPE.



(por Humberto Azevedo, especial para Agência Política Real, com edição de Genésio jr.)