Bancada do Nordeste. Júlio César afirma que com alterações à MP 589, BNB estará autorizado em renegociar débitos de mais de 20 mil contratos
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(Brasília-DF, 05/12/2012) O deputado Júlio César (PSD-PI) afirmou hoje, 05, que as prováveis alterações apresentadas por ele à Medida Provisória (MP) 589/12 autorizarão o Banco do Nordeste (BNB) a renegociar débitos de mais de 20 mil contratos que ,atualmente, se encontram “parados” na instituição.
A declaração do parlamentar pessedista ocorreu após a explanação do presidente do BNB, Ary Joel Lanzarin, no café da manhã desta quarta-feira, 05, promovido pela Bancada do Nordeste, oportunidade em que ele expôs aos parlamentares os números da instituição em 2012 e as projeções para 2013.
“Eu gostaria, também, de falar outras coisas do banco, mas, inclusive, de dizer que a Medida Provisória 589 tem um dispositivo com emendas que prevê a renegociação do estoque de débitos que o banco tem, autorizado por aquela resolução 55 do Condel (Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste – Sudene) para retirar muitos dos encargos e diminuir o tamanho dos custos (das dívidas)”, disse, o deputado que apresentou as referidas emendas à MP em tramitação nas duas Casas legislativas do Congresso Nacional.
O deputado piaueinse, que é um especialista em contas públicas da Bancada do Nordeste, fez mais considerações sobre o que poderá vir com as mudanças na MP 589/2012:
“Então, já votamos uma Medida, caiu e (agora) está na (MP)589 que prevê a renegociação dos débitos dos municípios brasileiros. Então, essa notícia, eu sei que você (Lanzarin) tem estoque lá no seu balanço em torno de R$ 5 bilhões de tantos 20 mil contratos que não têm conseguido contratar porque o ativo do patrimônio, às vezes, está longe de atingir o mínimo exigido pela resolução do Condel, que era de R$ 30 mil e reduziu, recentemente, para R$ 25 mil. Com esta MP vai se favorecer, ainda mais, o banco a fazer estas renegociações”, acrescentou o parlamentar piauiense.
FALTA DE BALANÇO ESTADO POR ESTADO – O pessedista falou, ainda, que esperava o diretor-presidente do BNB ter apresentado um cronograma onde explicasse mais detalhadamente as aplicações da instituição em Estado por Estado na região Nordeste.
“Com relação ao Banco do Nordeste, eu gostaria de ter visto um cronograma de aplicação por Estados dos recursos do FNE. Não vi. Evidentemente, que o banco sempre faz com o acumulado durante toda a vida. E eu gostaria que neste plano houvesse um percentual de aplicação em cada unidade federada”, comentou.
Mas comemorou a contratação dos 275 novos funcionários do BNB anunciados por Ary Lanzarin.
“Fico feliz de ver a sua tentativa para modernizar o banco. 585 novos terminais, computadores; 275 novos funcionários, 5% do total. Isso é importante. Porque às vezes as ações do banco não têm celeridade por falta de funcionários. E, também, porque, às vezes, os terceirizados não tem o nível daqueles que foram selecionados pelo banco”, finalizou.
RESPOSTA DO BNB – Em resposta ao questionamento levantado pelo deputado Júlio César, o presidente do BNB informou, posteriormente, os números de operações com os valores contratados por cada um dos Estados do Nordeste.
No total, o BNB liberou R$ 7,5 bilhões em operações contratadas até o último dia 30 de novembro.
Alagoas – R$ 234 milhões em 26 mil operações contratadas;
Bahia – R$ 1,74 bilhão em 91 mil operações contratadas;
Ceará – R$ 1,71 bilhão em 69 mil operações contratadas;
Maranhão – R$ 935 milhões em 43 mil operações contratadas;
Minas Gerais e Espírito Santo – R$ 519 milhões em 44 mil operações contratadas;
Paraíba – R$ 338 milhões em 37 mil operações contratadas;
Pernambuco – R$ 1,1 bilhão em 57 mil operações contratadas;
Piauí – R$ 856 milhões em 46 mil operações contratadas;
Rio Grande do Norte – R$ 382 milhões em 27 mil operações contratadas;
Sergipe – R$ 347 milhões em 20 mil operações contratadas;
(por Humberto Azevedo, especial para Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)