Bancada do Nordeste. Raimundo Matos conclama bancada nordestina para “descontigeciamento dos recursos de emendas para a seca”
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(Brasília-DF, 21/11/2012) O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e desenvolvimento Rural da Câmara, deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) propões, na reunião da Bancada do Nordeste realizada nesta quarta-feira (21), que os parlamentares se unam para cobrar do governo federal os recursos de todas emendas apresentadas ao Orçamento da União, nos últimos anos, voltadas para obras e ações de enfrentamento da seca na região.
A proposta do parlamentar tucano é que a bancada identifique as emendas individuais e de bancadas estaduais destinadas para alocação de recursos federais para perfuração de poços, construção de barragens, instalações de sistemas de abastecimento de água, fortalecimento de, recuperação de obras hídricas (canais, perímetros irrigados, etc), açudagem e outros.
“Nesses anos, cada um de nós temos apresentados emendas à Lei Orçamentária Anual para viabilizar obras, serviços e ações voltadas para amenizarmos o sofrimento das populações, famílias, comunidades rurais, dos pequenos e grandes produtores, atingidos pela seca. No entanto, os recursos demoram a ser liberados pelo governo”, reclama o parlamentar cearense.
– Quanto dinheiro não está previsto, através destas emendas, para a questão da estiagem no Nordeste? Interrogou.
O deputado propõe que a bancada nordestina faça um levantamento minucioso de todas emendas que foram apresentadas ao Orçamento vinculadas ao combate à seca.
Matos acredita que só “uma ação política” e um “esforço conjugado” da Bancada do Nordeste, pode “trazer uma luz a esta situação”
– Depois de fazer o levantamento das emendas, a Bancada do Nordeste deve ir á Casa Civil e lutar pela liberação desses recursos já orçados, e muitos desses projetos já possuem parecer favorável dos órgãos para os quais as emendas foram destinadas como DNOC, FUNASA, Ministério da Irrigação, dentre outro. Temos que ter a garantia do descontigenciamento desses recursos, pois vão se acumulando de um ano para o outro, e os problemas na região vão só aumentando – acrescentou o deputado Raimundo Matos.
(Por Gil Maranhão, para Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)