Bancada do Nordeste. Paulo Passos e Ideli Salvatti debaterão com parlamentares ampliação da malha viária e ferroviária do Nordeste e “MP da Seca”

( Publicada originalmente às 18h 29 do dia 20/08/2012)



(Brasília-DF, 21/08/2012) Os benefícios para o Nordeste do Programa Nacional de Investimentos em Logística – lançado na semana passada pela presidente Dilma Rousseff -, principalmente no que diz respeito à ampliação e melhorias das malhas rodoviárias e ferroviárias da região, é um dos temas da pauta da reunião da Bancada Do Nordeste na Câmara, que acontecerá nesta quarta-feira ,22.



A informação é do coordenador do colegiado nordestino, deputado federal José Guimarães (PT-CE).



Para debater o assunto com os parlamentares foi convidado o ministro dos Transportes Paulo Sérgio Passos, e Bernardo Figueiredo – que vai comandar a Empresa de Planejamento e Logística recém-criada pela presidente Dilma para gerir o programa (Figueiredo é o mesmo indicado pela presidente para a direção da ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, cujo nome foi vetado pelo Senado Federal).



O novo programa prevê concessão de 7,5 mil km de rodovias e 10 mil km de ferrovias federais. A medida é uma tentativa de elevar os investimentos no país e reverter o desaquecimento da economia em meio ao agravamento da crise internacional.



Dos R$ 133 bilhões previstos no programa lançado pelo governo, R$ 42 bilhões serão destinados a nove lotes de rodovias.



EM QUE O NORDESTE SERÁ BENEFICIADO



A região Nordeste, será contemplada no Programa Nacional de Investimentos em Logística, no item rodovias, apenas com a BR-101, no estado da Bahia.



No modal ferrovias, o programa vai destinar R$ 91 bilhões para serem aplicados em 12 empreendimentos em todo o País.



Na região Nordeste serão contemplados apenas o trecho Açailândia (MA) – Vila do Conde (PA), e o trecho ferroviário Salvador-Recife, além de Salvador-Belo Horizonte.

Os deputados nordestinos devem questionar à respeito de investimentos do governo na Transnordestina, na Ferrovia-Norte-Sul e linhas regionais.



MP DA SECA



O outro tema a ser abordado na reunião da Bancada do Nordeste será a Medida Provisória 565/12, conhecida como MP da Seca. O terma será debatido com ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvati.



A MP 565/12, tem como relator o senador Walter Pinheiro (PT-BA) e revisor o deputado federal Heleno Silva (PRB-SE) -, perde a vigência no dia 5 de setembro e precisa ser votada também pelo Senado. O parecer da comissão mista que analisou a MP permite a repactuação de dívidas agrícolas dos produtores atingidos pela seca no Nordeste e prevê, ainda, a repactuação de dívidas dos municípios atingidos pela seca com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o texto, um regulamento estabelecerá o período de suspensão temporária dos pagamentos para que o dinheiro possa ser aplicado em atividades e ações de ajuda à população afetada.



A renegociação prevista no relatório permitirá a suspensão imediata das dívidas em execução e prazo para pagamento do novo saldo devedor em dez anos.Originalmente, a MP 565/12 autoriza o Executivo a criar linhas de crédito com recursos dos fundos constitucionais do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste para os setores rural, industrial, comercial e de serviços em áreas atingidas por secas e enchentes. A MP também aumenta, de R$ 300 para R$ 400, o valor do Auxílio Emergencial Financeiro para os agricultores que não possuem o seguro safra.





(Por Gil Maranhão, para Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)