Bancada do Nordeste. “O gráfico de investimentos da Petrobras no Nordeste tem quer ser ascendente e não descendente”, avalia José Guimarães. Coordenador da Bancada do Nordeste na Câmara determina elaboração de Manifesto a presidente Dilma pedindo autoriza
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(Brasília-DF, 08/08/2012) “O fundamental é aumentar a taxa de investimentos na região Nordeste. Não pode diminuir. O gráfico de investimentos da Petrobras tem quer ser ascendente; não pode ser descendente”.
Esta é a avaliação do coordenador da Bancada do Nordeste na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), após a explanação feita, na manhã desta quarta-feira (8), por executivos da estatal sobre os investimentos da empresa nas áreas da exploração e produção de petróleo nas regiões Norte e Nordeste do Brasil.
O café da manhã, seguido de debates, foi o primeiro do colegiado nordestino após o recesso parlamentar de julho. A reunião teve como palestrantes-convidados o gerente-executivo de Exploração e Produção Norte/Nordeste da Petrobras, Cristóvão Sanches, e o secretário de Planejamento do Estado da Bahia, Antonio Rivas.
R$ 11,7 BILHÕES NO NORDESTE
“Foi muito importante essa reunião com os representantes da Petrobras”, disse José Guimarães, ressaltando mais uma vez o grande número de parlamentares presentes.
Ele destacou que a Petrobras anunciou um conjunto de investimentos na área de exploração e produção para a região Nordeste. “Ao todo, nós teremos R$ 11,7 bilhões nesses investimentos”, comemorou.
Segundo Guimarães, o encontro foi oportuno, ainda, “por que a empresa reafirmou recentemente que no Plano de Expansão de Negócios de 29011-2016 estão mantidas as duas refinarias programadas para a região Nordeste – a Premium I, no Maranhão, e a Premium II, no Ceará. Esse foi outro dado muito relevante desta nossa reunião”.
MANIFESTO À DILMA
No decorrer da reunião, vários parlamentares sugeriram um encontro da Bancada do Nordeste com a presidente Dilma Rousseff com vistas a exigir do governo uma posição mais incisiva sobre a liberação dos leilões e das concessões para exploração de novos campos terrestres de petróleo e gás natural que estão na sua mesa.
O coordenador determinou os deputados Luiz Alberto (PT-BA) e Daniel Almeida (PT-BA) para elaborem um estudo técnico.
“Nós aprovamos, nesta reunião, o encaminhamento de um Manifesto à presidente Dilma pedindo a autorização para que os campos terrestres do Nordeste brasileiros possam ser explorados, para não prejudicar a taxa de crescimento na área de exploração e produção na região, que caiu em função da não concessão desses leilões, e da não votação do projeto do pré-sal”, explicou Guimarães.
Na sua opinião, essa situação “pode impactar negativamente os resultados econômicos e sociais da Petrobras na nossa região”.
O manifesto será assinados por todos os deputados/as da região Nordeste. A autorização da Presidência da República, segundo Guimarães, para exploração desses campos, “é para manter o nível de investimento da Petrobras, porque do jeito que está é preocupante”.
EVITAR EVASÃO DE RENDA
O deputado José Guimarães enfatizou, ainda, que a Bancada do Nordeste vai pedir a urgência constitucional do projeto de lei que garante que a empresa que explore ou que inicie o processo de exploração de campos terrestres, os serviços sejam cobrados nos próprios estados, para que estes não sofram com a evasão de divisas.
E deu um exemplo: “Se uma empresa vai explorar um poço de petróleo, no estado do Ceará, ela tem pagar o ISS e ICMS no estado, e não lá na sede da empresa, que eventualmente pode ficar em São Paulo ou Paraná”.
Por fim, voltou a afirmar que a reunião foi importante e que continuará construindo uma agenda positiva da nossa bancada. “Tudo isso discutido na reunião de hoje, são decisões importantes, que mostram a importância do papel da Bancada do Nordeste de mobilização e articulação das questões que dizem respeito à região”.
(Por Gil Maranhão, para Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)