Bancada do Nordeste. José Guimarães informa que grupo parlamentar se debruçará na aprovação dos novos royalties do petróleo e das novas regras do FPE

(Brasília-DF, 24/07/2012) O coordenador da Bancada do Nordeste, na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou com exclusividade para a reportagem da Agência Política Real que o grupo parlamentar se dedicará, intensamente, no segundo semestre, na aprovação do Projeto de Lei (PL) 2565/11 que estabelece os novos royalties do petróleo, assim como na aprovação de uma proposta que estabeleça as novas regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE).



Disse ele: “Nós temos não só no Nordeste, o País como um todo precisa desta rediscussão. Depois das eleições. O governo está discutindo, a Bancada vai se mobilizar para discutir três temas centrais. Sobretudo dois, que influenciam a região. A questão da redistribuição dos royalties, a nova discussão sobre o Pacto Federativo, que envolve FPE, mas, sobretudo, os royalties”, afirmou, após questionamento da reportagem sobre como será a articulação da Bancada do Nordeste para votação das novas regras do FPE.



E disse mais.



“Nós vamos juntar tudo isso que é uma temática que a Bancada vai se mobilizar para colocar na mesa do debate nacional. A questão do FPE vai ser tratada junto com a questão dos royalties. Eu acho que é um tema recorrente, central para a região, fundamental para o enfrentamento da questão da pobreza e eu acho que vai ser o tema central da Bancada no segundo semestre”, frisou.



O parlamentar cearense afirmou, ainda, que em agosto a Bancada do Nordeste lançará junto com o ministro da Ciência e Tecnologida, Marco Antônio Raupp, em Fortaleza (CE), o novo “Plano de Inovação em Ciência & Tecnologia”. Mas ele não informou nenhuma data para a realização de tal evento na capital do Ceará.



“Nós temos do ponto de vista da região, dois temas que já estão em elaboração e que vamos lançar em Fortaleza em agosto. Que é o ‘Plano de Inovação em Ciência & Tecnologia’, que nós vamos lançar com o ministro da Ciência e Tecnologia. Importante isso para a regiã, para reformular os critérios de distribuição dos recursos dos fundos setoriais de ciência e da tecnologia e do investimento em inovação. Acho que isso é um tema importante”, destacou.



Perguntado sobre como será a articulação da Bancada do Nordeste para fazer com que o Plano Nacional de Irrigação, prometido em 2011, seja finalmente lançado, Guimarães afirmou convicto que o novo Plano de Irrigação será lançado no 2º semestre de 2012, mas também sem citar nenhuma data para tal.



“Dá! A ideia é essa. A questão do Plano Nacional de Irrigação é uma decisão do Governo em lançar no 2º semestre e eu acho, também, que é central para a região. Esses temas se a Bancada tiver organicidade, participando bem, eu acho que ela pode dar uma contribuição enorme para o processo de elaboração destes projetos nacionais. Que é uma questão regional, mas que incide na política nacional e tem que ser visto como uma questão nacional. Não é um problema, é a solução dos problemas para o País”, finalizou.



(por Humberto Azevedo, especial para Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)