Bancada do Nordeste. Luiz Alberto defende anistia total “para que os agricultores não vivam eternamente com essa dívida, que é impagável”

(Brasília-DF, 11/07/2012) O deputado federal Luiz Alberto (PT-BA) voltou a defender nesta quarta-feira (11), na reunião da Bancada do Nordeste na Câmara, anistia total aos agricultores, que registrar perdas em sua produção, em decorrência da seca.





O parlamentar acatou a ideia de se estabelecido um processo de negociação para resolver todas as questões pendentes a respeito da MP 565/2012, “sob pena de haver uma rebelião da Bancada do Nordeste e não votar as medidas do governo”.



Ele também defende a urgência do Plenário em votar hoje na tarde de hoje as Medidas Provisórias (MPs) 564 e 565, que beneficiam diretamente a região Nordeste: a primeira por tratar da renegociação da dívida dos agricultores nas localidades atingidas pela seca, que se prolonga desde julho do ano passado; e a segunda, por favorecer o fortalecimento do capital social do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e a gestão do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).



As duas medidas foram os assuntos principais da última reunião da bancada nordestina na Câmara dos Deputados, antes do recesso parlamentar – programado para segunda-feira (16).



A reunião, que aconteceu no Restaurante Naturetto, foi coordenado pelo deputado federal José Guimarães (PT-CE).



MP 565 – FALTA CONSENSO EM ALGUNS PONTOS



“A MP 565 está quase tendo um consenso total nesta Casa. Tem apenas algumas questões básicas que são essenciais para um processo de negociação“, disse Luiz Alberto.



Dentre essas questões, o deputado pontua a busca de uma solução definitiva para a crise que afeta os produtores rurais que contraíram empréstimos com instituições de financiamento e tiveram perda total da produção, estão endividados e prestes até a perder sua propriedade.



“Primeiro, temos que ver é a dívida histórica que os produtores têm. Todas as MPs, todos os projetos aprovados aqui, na Câmara, vai de um processo de alongamento de dívida, à facilitação de acesso ao crédito para liberar, por exemplo, as execuções extra-judiciais. No entanto não resolve o problema. Fica sempre aquele saldo lá atrás, que não resolve nada”, queixou o parlamentar baiano.



O deputado alerta que “se o governo não tomar uma atitude de discutir a resolução do problema, ou seja, a anistia, a situação vai continuar”.



E voltou a defender anistia total das dívidas. “Tem que anistiar para que esses os produtores, que já chegaram ao limite, possam pegar de volta os pequenos os trabalhadores de agricultura familiar, e tocar a sua atividade. Essa é a questão central para resolver o problema”.



MP 564 – BNB PODE ESTENDER OPREAÇÃO DO FDNE



Sobre a MP 564, o deputado Luiz Alberto, que diz respeito aos recursos para fortalecimento do Banco do Nordeste, “a ideia é para que o banco faça a operacionalização e gestão dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste com outros bancos, como o Banco do Brasil, acho que que o BNB poderá, sim, estender essa operação para outras instituições financeiras, a critério dele próprio.”.

O parlamentar reafirmou que as duas MPs são questões que precisam ser resolvidas, “sob pena de haver uma rebelião da bancada do Nordeste e não votar as medidas do governo. E é preciso que se vote”.



Ele acrescentou que “foi encaminhado um processo nesta reunião um processo de negociação, principalmente da MP 565, que deverá ser votada na tarde de hoje, para que possamos equacionar, se não todos os problemas, pelo menos aquele central, para que os agricultores não vivam eternamente com essa dívida, que é impagável”.





(Por Gil Maranhão, para Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)