Bancada do Nordeste. “Sudene, Codevasf e Dnocs devem considerar o Maranhão como Nordeste e ajudar a tirar o estado dessa situação de pobreza”, propõe Domingos Dutra

(Brasília-DF, 13/06/2012) O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da da Câmara, deputado federal Domingos Dutra (PT-MA) disse nesta quarta-feira ,13, que instituições que atuam no desenvolvimento da região, como a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)e o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) “considerem o Maranhão também estado do Nordeste e ajudar a tirar o estado dessa situação de pobreza”



A declaração foi feita durante a reunião da Bancada do Nordeste na Câmara, com os novo superintendente da Sudene, Luiz Gonzaga Paes Landim, e o novo presidente da Codevasf, Elmo Vaz, que apresentaram o Plano de Ação dos órgãos 2012-2013. A reunião também serviu para a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) anunciar medidas do governo para renegociação da dívida rural.



AGRICULTURA DO TOCO – “Fiz essa colocação porque o DNOCS, Sudene e Codevasf não consideram o Maranhão como Nordeste. Como o estado fica no Meio Norte, acaba não sendo nem Nordeste, nem Norte. O resultado é que o estado é abandonado, colocando no rabo da fila nas decisões e ações dos órgãos regionais e das políticas nacionais e é transformado no estado mais pobres do Brasil”, reclamou o parlamentar maranhense.



Domingos Dutra citou, como exemplo da situação de pobreza que reina no estado, algumas práticas da agricultura familiar. “No estado do Maranhão 100% ainda é da agricultura do toco, o pequeno agricultor não tem irrigação, são roças tradicionais, feitas no braço, com instrumentos rudimentais como machado, foice, cavador e facão, e ainda catam o arroz ou com algo no dedo enrolado, cortando cacho por cacho, ou então usando o cado da colher velha que quebrou, amola numa pedra para cortar os cachos. Desse jeito não se sai da miséria”.



PROJETOS DE IRRIGAÇÃO ABANDONADOS – Com relação à questão da agricultura irrigada – um dos temas colocado na reunião da Bancada do Nordeste – o deputado lembrou que existem três projetos irrigação no Maranhão, que há mais de três décadas estão abandonados: o Projeto Hidroagrícola de São Bernardo, no município de Magalhães de Almeida; o Projeto Salangô, em São Mateus, e o projeto Dibom, no município de Palmeirândia/fronteira com Pinheiro.



“São projetos que eram para estar produzindo legumes, frutas e gerando renda, e lá só tem calango, tiririca, fedegoso e muita fome”, denunciou.



REUNIÃO COM A CODEVASF – O deputado Domingos Dutra também solicitou ao novo presidente da Codevasf, Elmo Vaz, uma reunião com a Bancada do Maranhão.



“Queremos discutir projetos referentes ao nosso estado, que são muitos. Tem uma parte no Maranhão que é atingido pela seca. Mas para ir uma só cisterna para estado é a maior luta, porque já transmitiram a ideia que o Maranhão não tem seca, é um estado verde, tem muita água. É verdade, mas tem um também um quadro triste e preocupante de pobreza e muita gente ainda sem água”, argumentou o parlamentar maranhense.



REDUÇÃO DE ENERGIA PARA IRRIGANTES – O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara também, se reportou a uma colocação feita pelo deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) na reunião da Bancada do Nordeste, para pequenos irrigantes.



“Ele fez uma proposta de que é preciso ampliar a lei que garante a redução de tarifa de energia elétrica para irrigação dos pequenos agricultores. Hoje, se o irrigante usa energia de 9h da noite às 06h da manhã, ele tem um abatimento de 70% na tarifa. Ele está propondo que este percentual seja elevado para 90% e que também sejam beneficiados aqueles que trabalham aos sábados, domingos e feriados, que não estão sendo contemplados”, declarou.



Domingos elogiou a proposta: “Acho uma boa ideia, porque nesse período que o deputado cita há uma maior oferta de energia, e se há necessidade de fazer irrigação, essa possibilidade de você utilizar esse excedente de energia à noite, e aos sábados, domingos e feriados, com redução de 90% no preço da energia, que é o componente mais caro da irrigação, é uma boa sugestão”



MAIS EFETIVIDADE – O parlamentar também cobrou da Coordenação da Bancada do Nordeste mais efetividade nas propostas apresentadas pelo colegiado. “Há cinco que estou aqui, na Câmara dos Deputados, e a Bancada do Nordeste sempre se reuniu, só que os resultados são muito pequenos. São muito rastro e pouco pasto”.



Ele disse que a Sudene teve papel relevante no passado. “Foi corroída pela corrupção, foi extinta, estão recriando e nessa restruturação ela não está tendo a mesma dinâmica e a mesmas condições para cumprir o seu papel na região. Do mesmo jeito é a Codesvasf”.



E acrescentou dizendo que propões ao coordenador José Guimarães “que as sugestões apresentadas nessas reuniões da Bancada do Nordeste, como a proposta do deputado Marcelo Castro, sejam todas depois afuniladas para serem executadas. Essas reuniões precisam ser mais efetivas”.



(Por Gil Maranhão, para Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)