Bancada do Nordeste. José Guimarães comemora decisão do governo de suspender a execução dívidas dos agricultores familiares e renegociar, através da MP 565. O anúncio foi feito pela ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, na reunião da Banca
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(Brasília-DF, 08/04/2012) O coordenador da Bancada do Nordeste na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), comemorou nesta terça-feira (8) a decisão do governo federal em suspender todas as execuções de dívidas dos agricultores familiares com as instituições financeiras e que registaram perda de sua produção devida o prolongamento da estiagem na região Nordeste – onde não chove regularmente desde julho do ano passado, sendo considerada a maior seca que a região enfrenta nos últimos 40 anos.
O anúncio foi feita pela ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, na reunião que o colegiado nordestino realizou na tarde de hoje,. Na sala da Liderança do Governo na Câmara. O evento foi prestigiado por um grande número de deputados federais e senadores de todos os nove estados da região.
Ideli também informou à bancada que o governo está disposto a renegociar a dívida agrícola da região – outra reivindicação apresentadas pelos deputados, em um documento entregue no Palácio do Planalto, em meado de abril.
“Foi uma extraordinária reunião, com muitos deputados e acho que nós aprumamos a bancada pra discussão das questões que afligem a região”, disse o deputado José Guimarães, ao valiar o encontro dos nordestinos com a ministra Ideli.
Segundo o coordenador, “a ministra colocou com toda clareza e evidência que essa questão da dívida rural é um problema que precisa ser enfrentado pelo governo e que é necessário um processo de renegociação”.
Guimarães frisou, ainda, que o governo remeteu tudo para a Medida Provisória 565/11, que tem dois relatores nordestinos – Walter Pinheiro (PT-BA), como relator oficial, e Heleno Silva (PRB-SE), com revisor.
“Nós acertarmos em fazer esse diálogo entre governo e relatores para contemplar todas as operações de crédito rural que foram feitas entre 1997 e 1998 e que estão sendo executadas, até porque, se não for feito isso, os agricultores familiares não podem ter acesso ao custeio, porque uma das exigências para o crédito agrícola é estar adimplente, e muitos estão inadimplentes, por terem perdido a safra e por outros problemas resultante da longa seca na região”, explicou o deputado.
José Guimarães também comentou sobre o outro anúncio feito pela ministra Ideli. “O governo se comprometeu em suspender todas as execuções de dívida rural, porque temos o processo negocial e tem uma coisa que já está acontecendo, que são as execuções”.
Ele acrescentou que a suspensão será por um período, que será definido pelo governo.
DEPUTADOS – O deputado Heleno Silva(PRB-SE) relator revisor da MP 565 disse que atendendo o aceno do Governo vai aguardar para a semana que vem um eboço da sugestão do Governo.
“ Esta é a primeira vez que o Governo cuida deste assunto com atenção. A ministra pediu a vamos dar um voto de confiança”, disse o deputado sergipano que lembrou que existem 150 mil ações judiciais movidas contra agricultores no Nordeste.
O deputado Júlio César Lima(PSD-PI), um especialista em números da Bancada do Nordeste, informou que ainda está preocupado e disse que tem 3 emendas na MP 565/12. “ Náo é possível que se acione para atender 30 % do débito agora cobrado mas que se atenda ao menos com o débito original do agricultor”, disse à Política Real.
O deputado Fernando Ferro(PT-PE) disse que “algo tem que ser feito para evitar um mal maior”.
A reunião contou com a presença dos deputados que coordenam suas bancadas, dos nove estados da região, porém acabou atraindo um grande número de deputados que entravam e saiam da liderança do Governo na Câmara. A ministra Ideli Salbatti não falou aos jornalistas após a reunião com os nordestinos.
(Por Gil Maranhão, para Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)