Bancada do Nordeste. Gonzaga Patriota faz balanço de atividades à frente da coordenação da colegiado nordestino na Câmara e confirma posse de José Guimarães. Reunião para troca no comando da coordenação da bancada acontecerá na próxima quarta-feira, dia 2

(Brasília-DF, 23/04/2012) O coordenador da Bancada do Nordeste na Câmara dos Deputados, Gonzaga Patriota (PSB-PE), confirmou nesta segunda-feira (23) a posse do deputado federal José Guimarães (PT-CE), como o novo coordenador do coelgiado nordestino (período 212/2013), para a próxima quarta-feira (25).





A reunião – a última na gestão de Patriota, quando fará um balanço de suas atividades – acontecerá durante o café da manhã que o parlamentar pernambucano oferecerá aos parlamentares nordestinos, imprensa e convidados, marcado para a partir das 08:30h, no Restaurante Naturetto (Anexo III, da Câmara).





“Hipotecamos ao todos os 151 deputados que integram representam a região Nordeste na Câmara, os nossos agradecimentos pelo apoio recebido durante o nosso mandato, principalmente na realização das audiências públicas que realizamos nesse período”, disse Gonzaga Patriota.





SECRETÁRIOS DE PLANEJAMENTO – O parlamentar assumiu a coordenação em fevereiro do ano passado e a primeira grande ação da sua gestão foi a audiência pública realizada no dia 17 de maio, com a participação de secretários estaduais que integram o Conselho Nacional de Secretários de Planejamento (CONSEPLAN).





O debate foi sobre a Iniciativa para la Integración da la Infraestructura Regional Sul Americana – IIRSA, uma proposta defendido pelo deputado federal Zézeu Ribeiro, quando esteve no comando da Bancada da Nordeste. “Foi um debate de grande relevância em discutimos a inserção do Nordeste nesse proposta”, lembrou Patriota.





ÁGUA PARA TODOS – No dia 8 de junho, a bancada se reuniu com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. O ponto alto do debate, segundo o coordenador, foi o Programa “Água para Todos e Integração de Bacias”.





A reunião contou, ainda, com a presenças de dirigentes de órgãos como DNOCS, CODEVASF e da SUDAM (Superintendência Regional da Amazônia), além de representantes do Banco do Nordeste (BNB) e Banco da Amazônia (BASA).





BANCO DO NORDESTE – Gonzaga Patriota destaca, ainda, a reunuião da bancada nordestina realizada no 10 de agosto do ano passado com o novo presidente do Banco do Nordeste, Jurandir Santiago – que havia sido confirmado no caro recentemente pela presidente Dilma.





“Foi um grande encontro, onde os parlamentares debateram assuntos ligados direta e indiretamente a esse importante instituição de desenvolvimento de nossa região, suas ações, programas, linhas de crédito e de investimento”, frisou o deputado.





RESTOS A PAGAR E EMENDAS – Dia 14 de setembro, no auge das discussões sobre das emendas parlamentar e emendas de bancadas para a Lei Orçamento Anula (LOA) de 2012 e o do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, a coordenação da Bancada do nordeste promoveu um debate caloroso entre ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, e os parlamentares.





Dentre os temas colocados na mesa estavam o Plano Brasil sem Miséria – e como as ações desse plano chegariam aos municípios do Nordeste, as ações do programa Água Para Todos para a região, restos a pagar e empenho das emendas parlamentares.





PETRÓLEO E PRÉ-SAL – A última reunião do colegiado nordestino, ano passado, aconteceu no dia de dezembro, com o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima.





No debate, os deputados nordestinos questionaram Lima sobre os investimentos da Petrobras e da ANP na região Nordeste; e a questão da distribuição dos royalties do petróleo e o Pré-Sal.





DÍVIDA AGRÍCOLA – Este ano, a Bancado do Nordeste, retomou suas atividades dia, e já realizou duas reuniões. A primeira aconteceu no dia 14 de março e teve como tema do debate foi “Renegociação das Dívidas Agrícolas e da Fruticultura Nordestina”.





Os convidados para o debate foram o secretários-executivos dos ministérios da Fazenda, Agricultura, Abastecimento e Pecuária; e da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, além dos secretários de Agricultura dos estados da Bahia e de Pernambuco e o Instituto de Fruticultura do Vale do São Francisco.





MEDIDA PROVISÓRIA 564 – A última reunião da bancada foi na semana passda, dia 18, na sala da Liderança do Governo na Câmara, para discutir a Medida Provisória (MP) 564/12, do Executivo, cujo relator é o deputado Danilo Forte (PMDB-CE), principalmente sobre a questão da exclusividade de gestão dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) pelo Banco do Nordeste, bem como a capitalização do referido banco.





Participaram do encontro, como convidados, o secretário de Fundos Regionais do Ministério da Integração Nacional, Jenner Guimarães do Rêgo, e o diretor de Gestão do Desenvolvimento do BNB, José Sydrião Alencar Junior.





(Por Gil Maranhão, para Agência Politica Real, com edição de Genésio Jr.)