Bancada do Nordeste. Presidente da Comissão avalia cronograma de votação da MP 564. Wellington Dias quer ouvir os ministros Fernando Bezerra e Fernando Pimentel

(Brasília-DF, 18/04/2012) O presidente da Comissão Mista do Congresso Nacional, senador Wellington Dias (PT-PI), que analisará a Medida Provisória (MP) 564/12, espera votar o relatório até o dia 20 de maio.



Ele espera, também, que o debate na Comissão promova as tratativas que garantam que parte dos R$ 100 bilhões destinados pela MP 564 ao Plano Brasil Maior venham a atender o FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste) e o FNDE (Fundo de Desenvolvimento do Nordeste), assim como as possibilidades dos bancos oficiais , como o BNB (Banco do Nordeste do Brasil), que operem na região..



O senador pelo PT do Piauí disse também que espera receber na Comissão Mista os ministros da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, para que o relator na Comissão, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), possa fechar o seu relatório atendendo os principais anseios e reivindicações nordestinas de momento.



Abaixo a Agência Política Real disponibiliza na íntegra a entrevista exclusiva que o senador Wellington Dias concedeu para a nossa reportagem.







Política Real: O Sr. foi nomeado pela liderança do PT para ser o presidente da Comissão Mista que irá analisar a Medida Provisória (MP) 564/11 que trata do Brasil Maior. Como que vai ser o procedimento da Comissão? Será a primeira vez que uma Comissão destas vai ser instalada aqui no Congresso, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em exigir o funcionamento destas Comissões para que o rito das Medidas Provisórias seja cumprido.



Wellington Dias: Olha é uma nova experiência. Como disse serão as três primeiras Medidas Provisórias, a 562, 563 e 564, que vamos estar fazendo a tramitação dela seguindo as novas regras aprovadas e mais essa decisão do Supremo que tirou o prazo de 14 dias que era previsto para a apresentação do relatório.



Veja, agora, na quinta-feira (26) da semana que vem, já foi eleito para esta semana o relator que é o deputado Danilo Fortes (PMDB-CE), o relator-revisor que é o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) e eu fui eleito presidente. Nós vamos agora, isso tudo combinado, pelo senador (Francisco) Dornelles (PP-RJ), como manda as novas regras.



Na quinta-feira, 26 de abril, nós vamos ter uma reunião trabalho, aonde vamos eleger vice-presidente que deve ser da Câmara e vamos estar aprovando a ata da última reunião e apresentado um cronograma de trabalho para realizarmos as oitivas. Conversei com o relator, deputado Danilo Fortes, e a ideia é dividir em dois blocos o conjunto das áreas que deveremos ouvir. Nós temos temas relacionados, (mas) é bom lembrar que a Medida Provisória trata do (Plano) Brasil Maior na verdade, trata de um conjunto de regras para permitir ao Brasil enfrentar bem a atual crise.



A MP coloca mais recursos, financiamentos direcionados as áreas que o Brasil precisa e tem potencial para crescer, (onde) são cerca de R$ 100 bilhões que tem a coordenação do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), mas pode ser operado por toda a rede, )(além) da regulamentação do FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste) e FNDE (Fundo de Desenvolvimento do Nordeste) quanto as possibilidades dos bancos oficiais operarem.



Nós estamos tratando de algumas regras relacionadas a área do setor energético, enfim. Há um conjunto de medidas ali (que) são pelo menos seis áreas distintas e vamos ouvir o ministro (Fernando) Pimentel, certamente o ministro Fernando Bezerra e um conjunto de outras autoridades, mas também, como tem, a área da educação. Vamos ouvir também os outros interlocutores dos movimentos sociais, de modo que no dia 08 (de maio) a gente possa estar realizando a última audiência.



A minha posição é de ver se trabalhamos um cronograma em que na semana dos dias 02 (e) 03 de maio, a gente possa ter aí já as primeiras audiências e na semana seguinte as últimas audiências e com isso a gente ter condições do relator apresentar o seu relatório. Eu espero que possamos trabalhar numa perspectiva de, ainda, no mês de maio, de preferência, antes do dia 20, a gente estar pudendo votar o relatório. Para quê? Para que se tenha a votação na Câmara e a votação no Senado.





Política Real: Como presidente da Comissão, qual a expectativa e perspectiva de medidas pontuais para que as reivindicações do Nordeste sejam atendidas?



Wellington Dias: Então nós temos esta situação específica das áreas do semiárido, das áreas (com falta) das chuvas. Nós tivemos esse ano uma característica de estiagem muito acima do normal. Alguns Estados como o Piauí, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte, em que se prevê uma seca, como se chama, maior do que nos últimos 80 anos. Alguns lugares chovendo 200 milímetros durante todo o que seria o período chuvoso e isso tem uma característica nova. De um lado tem a rede social como o (programa) Bolsa Família, Seguro Safra e a ideia é que através do Cartão do Seguro Safra (e) do Bolsa Família, se façam os atendimentos para o dinheiro chegar direto as pessoas que precisam. Do outro, é necessário o apoio para água, pensando em consumo humano, consumo animal, ração para os animais – que as pastagens também é muito ruim – e junto com isso veio as situações que é objeto desta Comissão das operações de crédito que estão inviabilizando vários produtores (rurais).









(por Humberto Azevedo, especial para Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)