Bancada do Nordeste. Ministério da Integração defende ‘financeirização’ do FNDE para investimentos estruturantes a longo prazo. Segundo o secretário de Fundos Regionais do MI, Jenner Guimarães do Rêgo, a nossa expectativa é que até o final do

(Brasília-DF, 18/04/2012) O secretário de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais do Ministério da Integração Nacional (MI), Jenner Guimarães do Rêgo, defendeu nesta quarta-feira (18) o que chamou de ‘financeirização’ do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FNDE) no sentido de potencialização os investimentos do seus recursos sem risco para Tesouro Nacional.



Na reunião com parlamentares da Bancada do Nordeste na Câmara, realizada nesta quarta-feira (18) na sala da liderança do Governo, ele também defendeu a proposta do MI, expressa na Medida Provisório (MP) 564, em estender a operacionalização dos recursos do referido Fundo aos outros bancos públicos – como Banco do Brasil e Caixa Econômica, além do BNDES, e não apenas pelo Banco do Nordeste, como acontece hoje.





Nesta entrevista exclusiva à Agência de Notícias Política Real, Jenner Rêgo, detalha a proposta do Ministério da Integração – que tem provocado polêmica entre os deputados nordestinos, descarta o “enfraquecimento” do BNB pelo governo, aceita a sugestão de aumento do capital social do banco e diz porquê a ‘financeirização’ é a saída para a o FDNE.





AGÊNCIA POLITICA REAL – Secretário, explique melhor essa proposta que o Miniastério da Integração apresentou aos deputados do Nordeste.



Jenner Guimarães do Rêgo – O que nós estamos propondo é transformar uma fonte de financiamento de longo prazo para investimentos estruturadores numa fonte efetivamente disponível, porque da forma como ela (esta fonte) estava desenhada antes da edição desta Medida Provisória (MP 564) os recursos não estariam assegurados dentro do cronograma de desembolso que as empresas teriam colocados nos seus projetos e nos seus contratos, em função do impacto gerados nos resultados primários das contas públicas. Para isso era preciso que os bancos assumissem 100% do risco dessas operações, o que foi negociado com os bancos regionais – Banco do Nordeste, Banco da Amazônia.





AGÊNCIA POLITICA REAL – O que o Ministério da Integração pretende com esta proposta?



Com essa medida, o que o MI pretende é efetivamente injetar mais R$ 6 bilhões, efetivamente disponíveis, na economia da região Nordeste, para financiamento de projetos estruturadores. E mais do que isso: o retorno desses pagamentos. Ou sejam eles volta para a conta do Fundo, criando um fator alavancador, pois a nossa expectativa é que até o final do ano de 2020 tenhamos uma carteira de financiamento na ordem de R$ 35 bilhões, reinjetando anualmente na economia do Nordeste algo em torno de R$ 2,5 bilhões.





AGÊNCIA POLITICA REAL – Os deputados do Nordeste defendem o aumento do capital social do BNB para que o banco possa operar com exclusividade os recursos do FDNE



As colocações dos deputados da bancada do Nordeste foram importantes e pertinentes. Creio que a questão do viés regional deve estar como pano de fundo para todas as decisões que passam pelas políticas setoriais, sobretudo sobre o desenvolvimento industrial, e com isso acredito que a gente vai ter o fortalecimento da região e um maior equilíbrio entre as regiões do País.









AGÊNCIA POLITICA REAL – Alguns deputados acham que essa proposta do Ministério da Integração vai enfraquecer o Banco do Nordeste









Muito pelo contrário. Para você ter uma ideia, da forma como o Fundo (FDNE) está desenhado hoje, a expectativa é de receita do Banco do Nordeste com esse fundo seria da ordem de R$ 309 milhões por ano. Da forma como a gente desenhou agora, com essa modificação, essa expectativa de remuneração sobre para R$ 709 milhões, mais que o dobro. Isso sem contar que o próprio BNB tinha essa expectativa de receita e de projeto, mais a linha de crédito era difícil de oferecer aos empresários. Porque imagina, que industrial iria colocar colocar uma planta industrial no Nordeste contado com a fonte de financiamento que o recurso pode naquele momento que esta prevista no cronograma dele ou., pode demorar 240 dias, 360 dias, ou mais de um ano em alguns casos. Então, a medida adotada fez exatamente o oposto:fortalecimento das ações do BNB, fortalecimento do papel da Sudene, e lembrando que a questão da abertura e da flexibilização do o Ministério da Integração propões para que bancos oficiais outros – além do Banco do Nordeste – pudessem operar o fundo, está intrinsicamente ligado à questão da própria limitação da capacidade de alavancar do BNB, que é resultante do seu patrimônio líquido. É por isso que os deputados estão com uma ideia de levar ao Ministério da Fazenda uma proposta de aumento de capital do BNB, que será muito bem vindo









AGÊNCIA POLITICA REAL – E o que é que que o senhor está chamando de ‘financeirização’?



Na verdade, a financeirização consiste num processo de tornar esses recursos mais fluídos, disponível efetivamente para as empresas, eliminando o risco do Tesouro e fazendo com que cada liberação não gere mais impacto no resultado primário das contas do governo.











(Por Gil Maranhão, para Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)