ESPECIAL DE FIM DE SEMANA. “Volto para reforçar o que comecei em favor do Nordeste”, afirma Zezéu Ribeiro. Ex-coordenador da Bancada do Niordeste na Câmara ressume mandato na Câmara e reforça bancadas do PT e da Bahia

(Brasília-DF, 23/03/2012) As bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) e do estado da Bahia na Câmara dos Deputados ganhou, este mês, um reforço: o deputado federal Zézeu Ribeiro (PT-BA). “Um baiano de peso”, como chegou a brincar alguns conterrâneos, fazendo alusão ao seu peso e à sua capacidade de articulação em defesa de temas que ele acredita e gosta de debater, nas comissões temáticas e no plenário Ulysses Guimarães.





“Volto para dar continuidade um trabalho e reforçar aquilo que comecei em favor do Nordeste aqui na Câmara”, afirmou o parlamentar baiano à nossa reportagem, no inicio deste mês, após a primeira reunião da Bancada do Nordeste deste ano – bancada que ele coordenou por um bom período.





“Aquilo que comecei”, que ele se refere, são temas como reforma/desenvolvimento urbana, desigualdades regionais, reforma tributária, desenvolvimento sustentável, a defesa dos biomas Cerrados e Caatingas como patrimônios nacionais, revitalização da Bacia do São Francisco, questões que envolvem o semi-árido, Produto Interno Bruto (PIB), investimentos, integração Nordeste-América do Sul … e política. Muita política – no PT, no Congresso, na governo Dilma, na Bahia.





Depois de 18 anos de Parlamento – como ele mesmo revelou , Zézeu Ribeiro passou os últimos 13 meses à frente da Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan) do Governo Jaques Wagner. Reassumiu no último dia 12, ao meio de um turbilhão de discussões polêmicas travadas no Congresso Nacional – como a Leia Geral da Copa, o novo Código Florestal Brasileiro e o projeto dos royalties do petróleo. “Retorno à Câmara no auge dessas discussões, quero participar ativamente de todas elas, e pretendo dar a minha contribuição com estes e outros temas que nós iniciamos, aqui, antes da nossa participação no governo da Bahia”, frisou.





Nesta entrevista exclusiva à Agência de Notícias Política Real, Zezéu Ribeiro, fala um pouco da sua experiência na Seplan/BA e dos temas que vão estar na pauta política neste ano de 2012



EXPERIÊNCIA NA SEPLAN



“Tive uma experiência no plano executivo depois de 18 anos de parlamento que acho que reforçou muito a compreensão do processo legislativo, as limitações e potencialidades. Tive a oportunidade de executar legislações que eu trabalhei e propões. Isso foi de um enriquecimento muito grande. Lá (Governo Jaques Wagner) a gente trabalhou o processo de planejamento mudando radicalmente as formas de compreender o Plano Plurianual (PPA) e Orçamento (LOA), e separando um do outro, buscando sua unificação e não a reprodução de um com os outros . Você tinha um ‘orçamentão’ que era o PPA. Hoje o Plano Plurianual é uma peça política de planejamento e o Orçamento é um instrumento da gestão orçamentária, que não se reproduz, mas utiliza as prerrogativas e as políticas públicas definidas nas ações e projetos a serem realizados. Isso foi de uma riqueza muito grande, foi desenvolvido com a população e podemos trocar experiências com outros estados do Brasil. Tive oportunidade de presidir o Conseplan – Conselho Nacional de Secretários de Planejamento, nesses meses que estive à frente da Seplan do governo da Bahia, o que também contribuição na ampliação desse espaço de debate”.



INTEGRAÇÃO NORDESTE E AMERICA DO SUL



“Quero agora, com o retorno à Câmara dos Deputados, assegurar minha participação em temas coma reforma urbana – que é uma questão histórica da minha atuação e especial, a questão regional, do Nordeste. E outro desafio é enfrentar a questão sul-americana de como um todo, pois como secretário de Planejamento da Bahia abrir espaço nesse sentido, colocando o Nordeste na integração sul-americana, pois era ausente completo. E isso servindo de referência para a política internacional do Brasil. Então espero poder contribuir também nesta área, no desenvolvimento dessas políticas públicas”.





CÓDIGO FLORESTAL



“O Código Florestal eu acho que a gente corre um risco muito grande na alteração desta legislação. Não precisava ser uma camisa de força fechando muito a utilização, mas ter a questão ambiental – e aí a questão ambiental como um todo – como um ativo, e a gente compreender isso. Quando a gente faz a discussão da questão ambiental que não podemos ser preservacionistas no sentido de impedir qualquer alteração, mas não podemos deixar degradar, eu pergunto: quanto é que custa fazer um novo rio São Francisco? E aí a gente não faz essa avaliação e deixar de degradar. Ele é o rio da integração nacional; ele tem uma força e um potencial enorme. A “morte” do São Francisco tem implicações seríssimas, seculares no desenvolvimento da região Nordeste. Então nós aí os diversos biomas que temos que caracterizar”.



BIOMAS CERRADOS E CAATINGA



“Fizemos uma luta quando eu estava aqui, na Câmara, e que precisa ser retomada, da questão dos Cerrados e da Caatinga, como biomas patrimônio nacional. É necessário que sejam, assim como é a Mata Atlântica. Então os seis grandes biomas do Nordeste estariam preservados como patrimônio nacional e como políticas públicas de sua valorização”.



ROYALTIES DO PRÉ-SAL



“A questão dos royalties do petróleo não é só distribuir para quem não tem. É evitar a concentração. A concentração é predatória. Devemos avançar nesse debate, e vamos estar dando a nossa contribuição nessas discussão dessa partilha democrática e igualitária desses recursos que provém de uma riqueza que pertence a Nação. Esta é uma questão de grande importância para todo o Brasil, uma vez que se trata da distribuição de uma riqueza natural do País, e que certamente vai resultar em um incremento na economia dos estados e municípios”.





SAÍDA DOS BAIANOS DO GOVENO DILMA



“Não acredito que a saída dos quatro baianos do governo da presidente Dilma – Orlando Silva (Esporte), Mário Negromonte (Cidades) e Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) e Sérgio Gabrielli (Petrobrás) – seja um desprestígio dos baianos ou mesmo do governador Jaques Wagner como alguns veículos da imprensa chegaram a insinuar. O Orlando Silva inclusive é “meio baiano”: é de lá, mas tem toda uma ligação com o Rio. Acho que o governo apenas fez as mudanças que acharia que deveria fazer, e aí entra uns baianos. Só acho que a gente deveria disputar melhor esses espaços políticos, no governo, no Congresso Nacional através da nossa bancada, assegurar uma representativa maior e fazer uma ligação mais afinada como o governo estadual, pois temos a maior bancada partidária, uma das maiorias bancadas estaduais, atuante, propositiva, um governo com um trabalho respeitado e reconhecido. Acho que tudo isso deve ser levado em conta pelo governo federal. Sem falar que a Bahia é um dos estados que tem dado grande contribuição para o desenvolvimento do Brasil nos últimos anos, com o setor da indústria crescendo, somos a sexta arrecadação do País, temos um dos menores per capitas do Brasil. Então, o estado precisa ser melhor olhado e valorizado”.







ZÉZEU RECEBE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO DO CONSEPLAN



Na quinta e última reunião do Conselho Nacional

de Secretários Estaduais de Planejamento (Conseplan) sob sua

presidência, realizada na sexta-feira (23), em João Pessoa (PB) – quando deixou definitivamente o fórum – que coordenou por 11 meses ( entre abril de 2011 e março de 2012), o deputado federal Zezéu Ribeiro (PT-BA) recebeu uma Moção de Reconhecimento dos gestores presentes pelo seu trabalho.





A Moção é assinada pelos secretários Gustavo Nogueira (Paraíba) – eleito o novo presidente do Conseplan, Luiz Otávio Gomes (Alagoas), Airton Ângelo Claudino (Amazonas), José Sérgio Gabrielli (Bahia) – ex-presidente da Petrobrás e que assumiu o lugar de Zezéu Ribeiro no governo Jaques Wagner – , Eduardo Diogo (Ceará), Edson Ronaldo Nascimento (Distrito Federal), dentre outros.









……………SAIBA MAIS SOBRE ZÉZEU RIBEIRO









►Mandatos (na Câmara dos Deputados): Deputado Federal de 2003-2007; de 2007-2011; e de 2011-2015.



►Licenças: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, para assumir o cargo de Secretário de Planejamento da Bahia, de partir 2 de fevereiro de 2011. Reassumiu em 12/3/2012.



►Filiações Partidárias: Partido dos Trabalhadores (PT), 1982.



►Atividades Partidárias: Presidente: Diretório Regional do PT/BA;Membro, Diretório Nacional do PT, 2001-2003; Líder do PT, e do Bloco de Oposição; Vice-Líder do PT, 2003-2005 e 2010.



►Atividades Parlamentares na Câmara (Legislaturas anteriores à atual): COMISSÕES PERMANENTES: Desenvolvimento Urbano (Presidente/titular), Desenvolvimento Urbano e Interior (titular), Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (suplente) e Viação e Transportes (suplente)



COMISSÕES ESPECIAIS: Bacias Hidrográficas do Semi-Árido (suplente); PEC nº 52/03, Preservação do Ambiente Urbano (suplente); PEC nº 115/95, Cerrado – Patrimônio Nacional (suplente); PEC nº 228/04 da Reforma Tributária (titular); PEC nº 255/04 da Reforma Tributária (titular); PEC nº 285/08, Fundos Habitação de Interesse Social (relator); PEC nº 324/01, Receitas para a Cultura (titular), e 1º Vice-Presidente; PEC nº 333/04, Câmara de Vereadores (suplente); PEC nº 524/02, Revitalização Bacia do São Francisco (titular); PEC nº 603/98, Terrenos da Marinha (titular); PL nº 20/07, Parcelamento do Solo para Fins Urbanos (suplente); PL nº 1.144/03, Saneamento Básico (1º Vice-Presidente); PL nº 1.927/03, Desoneração Tributária Transporte (titular); PL nº 2.109/99, Patrimônio Incorporações Imobiliárias (titular); PL nº 2.546/03, Parceria Público-Privada (suplente); PL nº 3.057/00, Parcelamento de Solo Urbano (titular); PL nº 3.337/04, Agências Reguladoras (suplente); PL nº 3.460/04, Cria o Estatuto da Metrópole (titular); PL nº 4.776/05, Gestão de Florestas Públicas (suplente); PLP nº 76/03, Sudene (relator); e daReforma Trabalhista (suplente).

COMISSÕES EXTERNAS: CEXCHUVA, Intempéries Ocorridas em Alagoas e Pernambuco (titular).

FRENTES PARLAMENTARES: de Defesa da Criança e do Adolescente (articulador).

GRUPOS DE TRABALHO: Mata Atlântica II (titular); Consolidação da Legislação Brasileira (suplente).



►Atividades Parlamentares no Congresso Nacional: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (suplente).



►Atividades Parlamentares em Salvador: CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR – Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo: Presidente; Comissão de Fiscalização e Orçamento: Titular; Comissão de Orçamento e Fiscalização: Presidente; Comissão de Planejamento Urbano: Titular.



►Mandatos Externos: Vereador, Salvador/BA, Partido: PT, Período: 1993 a 1996 Vereador, Salvador/BA, Partido: PT, Período: 1997 a 2000 Vereador, Salvador/BA, Partido: PT, Período: 2001 a 2003



►Atividades Profissionais e Cargos Públicos: Fiscal de Obra, CETEBA, Salvador, BA, 1978-1979; Arquiteto, FAPEX, Salvador, BA, 1983; Arquiteto, CAR, Salvador, BA, 1983-1995.



►Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas: Presidente: IAB, Salvador, BA, 1978-1979; Sindicato dos Arquitetos da Bahia, Salvador, 1982-1987; Grêmio, Salvador, BA; Vice-Presidente, Diretório Acadêmico de Arquitetura, UFBA, Salvador, 1973-1974.



►Estudos e Cursos Diversos: Arquitetura, UFBA, Salvador, 1970-1974; Pós-Graduação em Gestão Ambiental, UCSAL, Salvador, BA, 1986-1987.



► Seminários e Congressos: Coordenador: Seminário Orçamento Público, 1996; Seminário do Metrô de Salvador, 1998, CM-Salvador, BA.



► Conselhos: Representante dos Alunos, Conselho Universitário da UFBA, Salvador, 1973-1974; Suplente, CREA, Salvador, BA, 1975-1977; Membro, CONFEA, Brasília, DF, 1986-1988.



(Fonte: Agência Câmara)













(Por Gil Maranhão, para Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)