ESPECIAL DE FIM DE SEMANA. Articulação cearense revela drama do piso nacional de educação

(Fortaleza-DF, 23/03/2012) A ida do secretário municipal de Educação de Fortaleza, Elmano Freitas, a Brasília para tratar da complementação do Ministério da Educação (MEC), que assegurará o pagamento do piso nacional aos professores municipais traz a tona a discussão do pagamento do piso que ainda não cumprido em todo o Brasil.



O líder do Governo na Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Ronivaldo Maia (PT), informa que o secretário Elmano Freitas ao ser recebido pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, teve o comprometimento assumido de analisar um estudo, feito pela Prefeitura de Fortaleza, no qual são estabelecidos critérios para antecipação da verba de contingência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb, para já o ano de 2012.



“É muito nobre a atitude pró-ativa do secretário Elmano Freitas que foi a Brasília não a pedido dos vereadores da oposição, como querem afirmar alguns, mas porque ele sabe do compromisso da atual gestão municipal com os professores”, ressalta Ronivaldo Maia.



Com informações da Secretaria Municipal de Educação (SME), Ronivaldo Maia salienta que o Programa Municipal de Inclusão Digital Estudantil também recebeu sinalização positiva do ministro Mercadante para incremento de recursos. “Elmano também garantiu apoio para o programa de ônibus escolar e para a construção de creches e quadras esportivas”, acrescenta Ronivaldo.



Segundo o vereador Ronivaldo, o secretário de Educação de Fortaleza confirmou com o ministro Mercadante uma agenda em Fortaleza para os próximos dias. Aloizio Mercadante deve participar do ato de entrega pela Prefeitura de Fortaleza de notebooks aos professores da rede municipal.



“Isso demonstra que a Prefeitura, por meio do secretário de Educação, Elmano Freitas, vem fazendo de tudo para melhorar a qualidade da educação em Fortaleza”, afirma o vereador. “Só para vocês terem uma ideia, em 2011, a Prefeitura de Fortaleza gastou 34 milhões de reais a mais do que foi repassado pelo MEC em investimentos para os profissionais da Educação”.



O vereador informa que o pedido de complementação ao MEC se justifica pelo fato de que, em 2012, a previsão de repasse do FUNDEB é de pouco mais de 447,7 milhões de reais. O gasto real com todos os profissionais na Educação é de pouco mais de 487,5 milhões de reais. “Portanto, mais de 38 milhões de reais acima”, diz o líder de Luizianne na Câmara Municipal.



“A gestão da prefeita Luizianne Lins é uma gestão de valorização do professor. Nós reconhecemos que ainda falta muito para ser feito, pois o Brasil inteiro tem uma defasagem histórica na área da educação, mas a Prefeitura vem trabalhando há sete anos para melhorar essa realidade”, ressalta Ronivaldo. Ele destaca ainda das últimas conquistas na área da Educação municipal: a entrega de um notebook para cada professor e professora em efetivo exercício do magistério; aquisição de Centro de Formação para profissionais da educação; realização de curso de graduação a todos os professores de nível médio; liberação para cursos de mestrado e doutorado com garantia dos vencimentos; desenvolvimento integral do PCCS; correções no enquadramento do PCCS; e a reforma e melhoria do parque escolar como forma de valorização do trabalho do professor e professora.



(por Lauriberto Braga, especial para a Política Real, com edição de Genésio Jr).