ESPECIAL DE FIM DE SEMANA. “Menos de 30% das cidades brasileiras iniciaram suas obras de mobilidade urbana e do PAC Copa”, alerta Domingos Neto. Nordestino do Ceará, um dos mais jovens dos 513 deputados da atual legislatura na Câmara é também o novo presi

Gil Maranhão



Agência Política Real



(Brasília-DF, 17/30/2012) Menos de 30% das cidades brasileiras iniciaram suas obras relativas à três programas federais que se intercomunicam e são fundamentais para a transformação desses grandes núcleos habitacionais – o Programa de Mobilidade Urbana, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2 – Mobilidade nas Grandes Cidades) e o PAC Copa.







A declaração é do novo presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) – e também, um dos mais jovem parlamentar da 54ª. Legislatura da Câmara dos Deputados: o cearense Domingos Neto (PSB), que tem 23 anos.







Deputado federal mais votado no estado do Ceará, nas eleições passadas (2010), com 246.591 votos, Domingos Neto vem de uma família com tradição na política no seu estado: seu pai, Domingos Filho, foi vice-governador, e sua mãe, Patrícia Aguiar, foi prefeita por duas vezes de Tauá (CE) – é candidata novamente este ano, e é a atual Secretária de Turismo de Fortaleza.







Depois de se destacar no comando da Frente Parlamentar em Defesa da Juventude e nas discussões que resultaram na aprovação do Estatuto da Juventude, em 2011, o parlamentar vai, agregar, este ano, à sua agenda política, temas como acessibilidade urbana, resíduos sólidos, royalties do pré-sal infraestrutura de transporte, mobilidade por bicicleta, Copa do Mundo e, é claro eleições 2012 em Fortaleza, e na sua base – cidade de Tauá e região de Crateús. Esses e outros assuntos e é ele que nos fala, nesta entrevista exclusiva concedida à Agência de Notícias Política Real.







AGÊNCIA POLÍTICA REAL – Deputado, como é ser um jovem político dentre os 513 deputados da Câmara? Fale da sua experiência na política, no Ceará e em Brasília?







Tenho um novo estilo de atuação, trago a força da juventude com meus anseios, curiosidades e muita disposição. Aprendi que através da política é possível mudar as coisas, é possível mudar o rumo, melhorar a vida das pessoas. Cumpro o meu papel de deputado federal em prol da inclusão social, da oportunidade de emprego para os jovens e do desenvolvimento tecnológico para melhorar a renda dos que hoje ainda são menos favorecidos economicamente. Na Câmara dos Deputados, atuei em meu primeiro ano de mandado, em 2011, nas Comissões de Turismo e Desporto e de Ciência e Tecnologia, na qual trabalhei em prol da inclusão digital no País e presido a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Juventude. Também integrei a Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas. E agora sou o presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano.



AGÊNCIA POLÍTICA REAL – Como novo presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara, um dos temas que o senhor vai destacar é a mobilidade urbana. Como será essa discussão?



O tema que vai centralizar grande parte de nossas ações é a mobilidade urbana. Queremos concentrar nossos trabalhos em torno de quatro programas federais que já estão em andamento: Programa de Financiamento de Infraestrutura para a Mobilidade Urbana (Promob), Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), Programa Brasileiro de Acessibilidade Urbana (Brasil Acessível) e o Programa Brasileiro de Mobilidade por Bicicleta (Bicicleta Brasil). Vamos trazer essa discussão para dentro da Conferência das Cidades, um grande seminário que a Comissão realiza todos os anos e que envolve os gestores públicos dos 5.565 municípios brasileiros. Queremos fazer da mobilidade urbana, além de tema central da conferência, um projeto de governo que será o maior legado da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos. Dentro da Comissão de Turismo e Desporto nós fizemos um fórum legislativo onde visitamos todas as cidades sedes da Copa do Mundo e identificamos que as obras necessárias para a realização desses dois grandes eventos eram também as obras necessárias para suprir a lacuna deixada por mais de duas décadas sem planejamento urbano. Ou seja, essas obras vão além da Copa e a Comissão de Desenvolvimento Urbano vai atuar diretamente nesse processo. Vamos acompanhar de perto para que esse legado ajude o Brasil a suprir essa lacuna.



AGÊNCIA POLÍTICA REAL – Deputado, a mobilidade urbana também tem muito a ver com as discussões em torno da Copa do Mundo de 2014?



Isso mesmo. Quando assumi a Comissão de Desenvolvimento Urbano eu já havia constatado que menos de 30 por cento das cidades brasileiras iniciaram suas obras relativas à três programas Federais que se intercomunicam e são fundamentais para a transformação das cidades brasileiras: o Programa de Mobilidade Urbana, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2 – Mobilidade nas Grandes Cidades) e o PAC Copa. São mais de 50 obras nas 12 cidades-sede e nós vamos trabalhar juntos com essas prefeituras e com os Governos Estaduais para que essas obras estejam a todo vapor até a metade desse ano. Volto a repetir, essas obras são fundamentais por que vão muito além de obras estruturantes para os eventos esportivos que o Brasil vai sediar, elas vão sanar parte de um problema que enfrentamos e cujos reflexos já sentimos com o caos urbano que vitimam as cidades diariamente.



AGÊNCIA POLÍTICA REAL – A Política Nacional de Resíduos Sólidos também está na agenda da CDU?



Um segundo tema que vamos trabalhar é a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A Lei foi amplamente discutida pela Comissão no ano passado e, nesse ano, queremos avançar nessa discussão. A maior parte das cidades brasileiras não dispõe de recursos financeiros para custear os Planos de Gerenciamento de Resíduos, que é a primeira exigência legal e tem prazo definido, até agosto os municípios devem estar com seus planos prontos, caso contrário, os municípios ficam impedidos de receber recursos federais. A CDU vai trabalhar para ajudar os as cidades a encontrar os recursos humanos e financeiros necessários para a elaboração esses Planos. Por isso, essa semana eu já me reuni com técnicos do TCU, participei do lançamento de um Manual que o Ministério do Meio Ambiente preparou para orientar os prefeitos nesse sentido, e dentro da Comissão já organizamos uma Subcomissão para tratar do tema; Resíduos Sólidos. Além disso, no final de março a CDU vai participar de um fórum organizado pela Frente Nacional de Prefeitos e pela Confederação Nacional de Municípios exatamente com esse propósito: contribuir para que as cidades brasileiras estejam com seus Planos organizados no segundo semestre.



AGÊNCIA POLÍTICA REAL – Que outras questões a Comissão pretende abordar em suas audiências e diligências?



A missão da Comissão de Desenvolvimento Urbano é debater assuntos relacionados à ocupação do solo das cidades, habitação, infraestrutura e saneamento ambiental dentre outro assuntos que já mencionei. Por isso desde o primeiro dia como Presidente da CDU eu fiz questão de conversar com o Ministro das Cidades e solicitar que ele nos faça uma visita. Em breve ele virá conversar com os nossos integrantes para nos colocar a par dos programas do Ministério. Queremos também discutir as questões relacionadas ao Saneamento e a Habitação. Hoje, cerca de 95% da população brasileira tem acesso à água encanada, 85% conta com serviço de saneamento básico e só pouco mais de 50% dos habitantes conta com sistema de esgoto em seus lares. Ou seja, grande parte do povo brasileiro ainda convive com soluções precárias como fossas sépticas e poços absorventes. Essa realidade a CDU também quer ajudar a mudar.



AGÊNCIA POLÍTICA REAL – Na sua opinião, que debates o Congresso Nacional deve priorizar em 2012? E que temas o Parlamento não avançou ano passado que deve fazer este ano?



Tem muito temas importantes. Um deles é o projeto que trata da divisão dos royalties do pré-sal. Acho que esta é importante missão que nos temos para com os estados e municípios brasileiros, na perspectiva de se proporcionar uma melhoria na sua economia. Acho que recursos devem ser distribuídos igualitariamente. O território onde estão as jazidas do pré-sal, a Amazônia Marinha, é do Brasil, logo pertence à toda a Nação, e não apenas aos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Os recursos, portanto, devem ser distribuídos entre todos. Outra discussão importante é o novo cálculo de Fundo de Participação dos Estados (FPE). É uma obrigação que nos temos para este ano. Quanto aos avanços que o Congresso deve fazer este ano é na questão da Reforma Política. Já debatemos demais, agora é hora de aprovar os pontos que já existe consenso e levarmos os que ainda não existe consenso para debate no plenário. Há consenso, por exemplo, na questão da unificação das eleições, onde nós já pudemos planejar para eleições de 2018 a 2020, elevando os mandatos para cinco anos, e sem direito a reeleição para o Poder Executivo…



AGÊNCIA POLÍTICA REAL – Tem questões da DCU que o senhor pretende incluir na pauta de votação do Congresso deste ano?



Nossa maior prioridade, na CDU, não é passar o tempo discutindo e construindo novas leis, mas fazer com que leis como a Lei de Mobilidade Urbana, Lei de Resíduos Sólidos, a Lei do Parcelamento de Solos possam ser implantadas e nós temos, no âmbito da Câmara dos Deputados, o apoio. Veja bem, para que os lixões possam ser encerrados em 2014, nós precisar que garantir que os municípios tenham condições de fazer o seu Plano de Resíduos Sólidos, bem como o seu Plano de Desenvolvimento Urbano e o seu Plano de Mobilidade Urbana – que fazem do Plano Diretor. Para garantir isso, nós da CDU, estamos apresentando formalmente ao relator do Orçamento da União, proposta de se criar emenda popular, como foi criado em 2011, para o desenvolvimento urbano, compartilhando assim com a população o planejamento e desenvolvimento urbano de sua cidade.



AGÊNCIA POLÍTICA REAL – Que avaliação o senhor faz do governo Dilma, principalmente com relação à região Nordeste?



A presidente Dilma já mostrou seu interesse em avançar nas obras estruturantes do Nordeste, como Transnordestina, a transposição da água do rio São Francisco e as obras do PAC 2 na área da mobilidade urbana para os grandes centros da região, bem como obras de infraestrutura do programa Água Para Todos, que fazem do Nordeste o grande beneficiado.



AGÊNCIA POLÍTICA REAL – Deputado, com relação às eleições municipais que acontecerão em outubro deste ano, como o senhor está se posicionando? Já tem um candidato, em Fortaleza? E no interior?



Eu faço parte da base do governador Cid Gomes, que é presidente estadual do meu partido, o PSB, e a quem irei acompanhar em qualquer situação. O nosso partido ainda pensa, está discutido, em manter uma aliança ou não – sair com um nome candidatura própria, para a eleições da Prefeitura de Fortaleza…



AGÊNCIA POLÍTICA REAL – …. e no caso de decidir por uma candidatura própria, qual seria o nome do PSB?



O principal nome que temos, neste caso, é o do deputado estadual Roberto Claudio, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. E no interior, onde está 90 por cento da nossa base, estaremos apoiando os nosso candidatos em diversos municípios…



AGÊNCIA POLÍTICA REAL – …inclusive a sua mãe, em Tauá?



É. Minha mãe, Patrícia Aguiar, foi prefeita por duas vezes em Tauá, de 2000 a 2008, e é novamente candidata a prefeita. E estaremos em campo, apoiando, nossos candidatos, por toda a região de Inhamuns-Crateús, pois dos 247 mil votos que recebi em 2010, sendo o deputado federal mais votado do Ceará, 220 mil votos vieram do interior, principalmente desta região.



(Por Gil maranhão, especial para Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)