Bancada do Nordeste. Patriota destaca que incluir renegociação das dívidas rurais na MP 554 é positivo. “Ou o governo ajeita para colocar essa questão na MP ou vou colocar no relatório e vamos discutir em plenário”, disse o deputado Heleno Silva(PRB-SE) q

(Brasília-DF, 14/03/2012) O coordenador da Bancada do Nordeste, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), destacou hoje pela manhã, a posição firme do deputado Heleno Silva (PRB-SE) em incluir na Medida Provisória (MP) 554/11, alguns dispositivos de renegociação nos empréstimos dos agricultores dentro das linhas do FAT (Fundo de Amparo do Trabalhador), Pesa (Programa Especial de Saneamento de Ativos) e Securitização, independente de um acerto com o governo federal.

A declaração ocorreu durante um café da manhã promovido pela Bancada do Nordeste, onde se encontravam diversos parlamentares da região. Para falar sobre a questão do endividamento agrícola, foram convidados como representantes do governo federal: João Carlos Vaz, secretário-executivo do Ministério da Agricultura e Claudinei Nascimento, ministro-interino da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República.

Patriota, na abertura do evento, sustentou que a luta da Bancada garantiu a suspensão por um ano dos leilões das várias propriedades de fruticultores do Nordeste. Para evitar o drama destes produtores, Patriota elogiou a postura de Heleno Silva. Segundo o parlamentar pernambucano, a iniciativa promete sustar a execução de muitos agricultores endividados com dívidas de até R$ 50 mil junto ao Banco do Brasil (BB) e Banco do Nordeste (BNB).

REUNIÃO COM DILMA – O coordenador da Bancada do Nordeste falou ainda que a reunião de hoje vai gerar um documento que será entregue a presidenta Dilma Rousseff. Segundo ele, será pedida ainda uma audiência com a própria presidenta para que a dívida dos fruticultores que não foi contemplado na MP 545/11, aprovado na semana passada no Senado, seja enfim resolvido no relatório Heleno Silva a MP 554.

“De todos os encontros, este foi o mais importante porque a gente veio tratar aqui de coisas que parecem pequenas, mas que são grandes. A gente fala hoje em 120 milhões de toneladas de grãos exportados do Brasil, mas a gente não sabe que tem 240 milhões de toneladas de grãos produzidos por pequenos agricultores da agricultura familiar. E são esses que estão perdendo suas terras no Nordeste por causa destas dívidas”, comentou Gonzaga Patriota.

A MP 554, relatada pelo parlamentar sergipano, concede subvenção econômica no valor de R$ 4,5 bilhões ao setor sucraalcooleiro na modalidade de equalização de taxa de juros dentro das operações de financiamento para a estocagem de álcool combustível. Segundo o relator da matéria, esta mesma quantia resolveria todo o problema de

RESOLVE O PROBLEMA – Para Heleno Silva, que também foi o relator da MP 545, ele está a mais de nove meses procurando o governo federal para encontrar uma solução para estas dívidas. Mas, segundo ele, o Ministério da Fazenda não quer resolver esse problema. Assim, ele afirmou que o assunto só será resolvido quando a Bancada do Nordeste se encontrar “pessoalmente” com a presidenta Dilma.

O deputado do PRB de Sergipe falou ainda que se o governo não se sentar para verificar como é que os dispositivos de renegociação nas dívidas contraídas por meio do FAT, Pesa e Securitização entrarão na MP 554, vai ter problema. Ele ameaçou colocar no texto por conta própria e discutir direto no plenário da Câmara.

“A Fazenda não topou abrir. Eles são duros. Eles não aceitam conversar sobre as dívidas securitizadas, as dívidas do Pesa e nem as dívidas do FAT. Que é o grande problema. Eles aceitaram suspender os leilões por um ano, judicialmente, desde que o produtor vá ao banco e diga eu quero renegociar nos moldes atuais da Lei 12249 que nós prorrogamos por mais um ano. Mas isso não resolve o problema”, declarou Silva.

O café da manhã aconteceu no restaurante do Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) do 10º andar do Anexo IV da Câmara.



(por Humberto Azevedo, especial para Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)