ESPECIAL DE FIM DE SEMANA. Flávio Bezerra, cotado para Secretaria-Executiva do Ministério da Pesca, defende Centro da Embrapa para o setor. Atual secretário de Pesca e Aquicultura do governo do Ceará, o ex-deputado federal Flávio Bezerra foi o idealizador

(Brasília-DF, 02/03/2012) O secretário de Pesca e Aquicultura do governo do Ceará, Flávio Bezerra, defendeu nesta sexta-feira, durante a solenidade de posse do novo ministro da Pesca, Marcelo Crivella (PRB), no Palácio do Planalto, a criação de um centro de pesquisa da Embrapa específico para estudo e desenvolvimento do setor pesqueiro – a exemplo do que ocorrem como o setor da caprinocultura, suínos, gado de leite, e outros.



Bezerra – que chegou a citado pelo próprio Crivella como o mais qualificado, dentro do PRB, para a Pasta – é um dos nomes cotados para assumir a Secretária-Executiva.

Ex-deputado federal (na legislatura passada),ele foi o idealizador da Frente Parlamentar da Pesca, quando apresentou várias ideias, que ele reafirmou nesta entrevista exclusiva à reportagem da Agência Política Real.



POLÍTICA REAL – Secretário que como deputado apresentou projeto e tanto defendeu o setor da Pesca e Aquicultura, como o senhor ver a chegada do novo ministro, Crivella, e quais as suas expectativas com relação ao governo para desenvolvimento desse setor?



FLÁVIO BEZERRA – Como presidente da Frente Parlamentar da Pesca nós tivemos uma certa desenvoltura. Conseguimos aprovar, pro exemplo, a Lei da Pesca e a Lei das Colônias, que estavam há 20 anos tramitando na Casa, nada era resolvido e conseguimos resolver. A Lei das Colônias é um processo que regulamenta a atividade do pescador artesanal, ou seja o sistema federativo. A Lei da Pesca era um entrave muito grande, tinha 16 anos que nada era feito. Graças a Deus, a nossa Frente Parlamentar conseguiu concluir. Somente o artigo 14 que foi vetado pelo ex-presidente Lula, que trata da questão do contrato de parceria da pesca industrial. E fui colocado como presidente da Comissão que criou o o atual Ministério da Pesca. Veja bem, na nossa luta de criar esta Pasta, nós queríamos um ministério diferente, um ministério com poder. Então, a questão de competência do ministério ficou distribuída com o Ibama, o Conama. E isso dificulta o trabalho do Ministério da Pesca. Ordenação, fiscalização, coordenação, ordenamento, planejamento…



POLÍTICA REAL …o senhor então defende que o Ministério tenha uma autarquia uma empresa p´publica para gerir essa questão?



FLÁVIO BEZERRA – Não é nem tanto isso. É questão de passar para o Ministério da Pesca o que está em outras Pastas: é a questão da água, produto aquático, a produção aquícola, a produção pesqueira. Ou seja, cabe ao ministério registrar, planejar, monitorar, fomentar e fiscalizar tudo isso. Essas são as suas competências. Então, por aí, o ministério anda. Agora, estou como secretário da Pesca do Estado do Ceará, um ano de trabalho, uma secretária nova e partido para frente. Criamos o Centro de Expressão Estadual do Pescado. Tiramos da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e colocamos na Secretaria da Pesca, e é um ponto muito forte para o setor pesqueiro. Então, o produto derivado do pescado passou a ser vistoriado sanitariamente pela entidade representativa do setor. Ou seja, a nossa secretaria é o órgão do estado que hoje dá o aval sobre o produto derivado do pescado.



POLÍTICA REAL – O deputado Marcelo Crivella quando foi indicado para o Ministério chegou a dizer que quem entende de pesca no PRB é o senhor. O senhor chegou a ser sondado? Quais são as suas sugestões?



FLÁVIO BEZERRA – Olha, eu ouviu isso sim pela imprensa. É um convite e isso precisa ser conversado, negociado, saber em que termos, como é que será. Porque o meu pensamento é a questão da competência. Como falei antes, para o Ministério da Pesca andar as competências têm quem vir para essa Pasta – planejamento, monitoramento, fomento, etc. Do contrário, este ministério tende a continuar na mesma situação…



POLÍTICA REAL … então essas seriam as suas sugestões para o Ministério da Pesca?



Se quiserem ouvir a minha posição, é a questão da competência que nós lutamos lá atrás, quando ainda estávamos como presidente da Frente Parlamentar da Pesca, para que todas essas ações fossem as reais atribuições do Ministério da Pesca. Criamos o ministério sem essas competências. Então é um ministério com competência compartilhada. Esse atrelamento faz com que nas atividades fiquem aí paradas.



….E TEM MAIS



O secretário Flávio Bezerra adiantou, ainda, que não vê problemas de o ministro Marcelo Crivella dizer que não entender nada de pesca ocupar a Pastar, “pois a função de um ministro é política e ele dispões de técnicos, assessorias que irão lhe subsidiar com informações para qualificação o seu trabalho”.



Bezerra também não acha que é um desprestígio para o seu partido, que já teve um vice-presidente da República (José Alencar, nas duas gestão do Governos Lula) assumir um ministério de poucos recursos. “Vemos isso como mais um desafio na sua luta”.



(Por Gil Maranhão, especial para Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)