ESPECIAL DE FIM DE SEMANA. “O Congresso deve promover o debate sobre políticas fiscais para a integração do Brasil na chamada Economia Verde”, propõe Leonardo Gadelha. Incentivos fiscais para quem optar por energia eólica e solar no País é apenas uma das

Gil Maranhão

Agência Política Real



(Brasília-DF, 03/03/2012) O ditado é conhecido: ‘filho de peixe, peixinho é”. E pode ser aplicado ao mais novo integrante da bancada parlamentar do Nordeste no Congresso Nacional: o deputado federal Leonardo Gadelha (PSB), do estado da Paraíba.

Embora ‘novato’ na Câmara, o parlamentar – que nasceu em Brasília (DF) – acumula experiência e anos de estrada na vida pública do seu estado, mais precisamente, na cidade de Sousa, sertão paraibano, que é a base política sua e do seu pai – o renomado político Marcondes Gadelha, que esteve em atuação no Congresso Nacional por quase 30 anos: seis mandatos de deputado federal (21 anos) e um senador (oito anos)

Leonardo Gadelha, também pode se considerar um ‘político de sorte’. Ele tomou posse na Câmara, como 1º Suplente da coligação PMDB/PSC, no dia 21 de dezembro do ano passado, na vaga da deputada federal Nilda Gondim (PMDB), que tirou licença por 121 dias (retorna em abril). Em menos de dois meses (6 de fevereiro) e com a posse do ministro paraibano Aguinaldo Ribeiro (PPS) no Ministério das Cidades, Leonardo Gadelha assumiu a titularidade, podendo ficar até o final do mandato, em 2014. Em seu lugar, até o retorno da deputada Nilda, assumiu o 2º suplente, Armando Abílio (PTB).



A Agência de Notícias Política Real – que acompanha a atuação dos parlamentares nordestinos, na Câmara e Senado – vem observando os primeiros de Gadelha no Parlamento – mais de 40 proposições apresentadas, após o recesso parlamentar. Com ajuda de sua assessoria, a nossa Reportagem o localizou no sertão paraibano, e identificou seus principais projetos e captou a sua opinião sobre esse novo momento da sua vida política, a que espera do Congresso Nacional para este ano, os temas que devem levado à discussão pela Bancada da Nordeste e as perspectivas do governo Dilma. Essas análises, publicamos a seguir.



O PRIMEIRO PROJETO

A estreia do deputado federal Leonardo Gadelha foi no pagar das luzes dos trabalhos da Câmara, final de dezembro, quando apresentou o um Projeto de Lei (PL) que obriga os estabelecimentos que possuem empregados portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida a adotar controles de frequência compatíveis com a necessidade especial do trabalhador, em conformidade com as Normas Técnicas de Acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Segundo Leonardo, “o projeto acrescenta parágrafo ao art. 74 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, visando garantir avanços no que se refere à proteção e à inclusão social da pessoa portadora de deficiência”.

INCENTIVO À ENERGIA EÓLICA

No entanto, o primeiro de Leonardo Gadelho a causar grande impacto foi a representação do projeto que estabelece isenção para despesas com a utilização de energia solar e de fontes renováveis para instalações de até 1.000 quilowatts, e no caso de pessoa jurídica, até o limite de 5% do lucro operacional. Em outras palavras: “Pessoas e empresas que gastarem dinheiro para instalar em seus empreendimentos e residências sistemas de energia solar ou eólica poderão passar a deduzir esse investimento do imposto de renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)”. A proposta já tramita na Câmara dos Deputados e havia sido arquivado em 2007.



Na opinião do parlamentar “a grande importância da discussão e da possível aprovação de um projeto como esse é demonstrar à população que a administração pública, o poder público está interessado em promover essa transição e vai apoiar a criação de uma economia forte, mas verde, uma economia não mais baseada em carbono”. Gadelha afirma que vai buscar apoio da população para pressionar a aprovação da proposta, e informa que o engenheiro elétrico Ricardo Baitelo, coordenador da campanha de energias renováveis do Greenpeace Brasil, afirma que o Brasil tem grande potencial para se transformar numa potência na produção de energia eólica. “Neste sentido, a gente considera o projeto extremamente importante, até para auxiliar a viabilidade desses equipamentos, uma vez que a legislação da Aneel permite que a pessoa compense a conta paga à concessionária com geração feita localmente”, explica Leonardo Gadelha.



PARQUE DOS DINOUSSAUROS E PÓLO UNIVERSITÁRIO

O deputado Leonardo Gadelha também destaca, entre os projetos que apresentou em fevereiro, o PL 3096/12, que cria o Parque Nacional do Vale dos Dinossauros, em uma área de mais de 700 km2 situada nos municípios de Sousa e São João do Rio do Peixe, na Paraíba. Ele também cita a indicação que sugere ao Ministério da Educação a inclusão dos municípios paraibanos de Queimadas, Piancó, Conceição, Esperança, Itabaiana, Monteiro e Triunfo no Plano de Expansão da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). O objetivo, segundo ele, é promover a extensão universitária em todo o estado com a instalação de um Polo Universitário em algumas cidades da Paraíba.



PERSPECTIVAS PARA 2012

Ao ser questionado sobre os temas que vai priorizar em sua agenda este ano, o parlamentar paraibano é enfático: “Pretendo defender em nível nacional a concretização da Reforma Política e Tributária pelo Congresso Nacional, bem como a implantação do novo Plano Nacional de Educação. São propostas de grande relevância para o País e que estão paralisadas no Congresso”.

Em nível de Nordeste, Gadelha sabe o que é importante defender para o desenvolvimento da região. “Acredito que devemos consolidar novas ações e metas por meio dos órgãos de Fomento de Desenvolvimento para o Nordeste, como a Sudene e o FNE “. E, quando seu trata do seu estado, a resposta está na ponta da língua: “Defendo a realização de ações estruturantes para o Estado da Paraíba, como a reestruturação do Porto de Cabedelo, o Ramal da Transnordestina e a conclusão da Transposição do Rio São Francisco”.

ENONOMIA VERDE NA PAUTA DO CONGRESSO NACIONAL

Quantos aos temas que o Congresso Nacional deve priorizar em sua agenda de debates e votações em 2012, Leonardo Gadelha espera que o Parlamento “possa finalizar o processo da Reforma Política, bem como a Reforma Tributária, ambas essenciais para o desenvolvimento de nosso País”. Na sua opinião, “o Congresso deve promover o debate sobre políticas fiscais para a integração do Brasil na chamada Economia Verde, permitindo a dedução de despesas com aquisição de bens e serviços necessários para a utilização de energia solar ou eólica da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas e da contribuição social sobre o lucro. Apresentei o Projeto de Lei 3097/2012, exatamente para trazer esse debate para dentro do Congresso Nacional.

EXPECTATIVAS SOBRE O GOVERNO DILMA

Com relação ao governo da presidente Dilma Rousseff, o deputado fez uma avaliação positiva do primeiro ano e renovou sua confiança. “O primeiro ano do Governo Dilma foi muito bom, pois ela conseguiu manter o crescimento econômico do País, bem como, adquiriu grande admiração mundial em pouco tempo, tornando o Brasil um player global, e isso se deve ao sucesso de sua administração”, disse. Com otimisto, disse que para este ano “acredito que o governo Dilma deve aumentar a concessão de Bolsas para brasileiros que pretendem fazer Mestrado/Doutorado no exterior visando o crescimento na área científica, e estimular as pesquisas brasileiras”.

ELEIÇÕES DE 2012

O parlamentar também falou de eleições municipais. Descartou totalmente os comentários sobre uma possível candidatura à prefeitura de Sousa (PB), e reafirmou que o PSC terá candidaturas próprias no estado da Paraíba. Ele citou alguns exemplos: “Os candidatos próprios em algumas cidades serão: em João Pessoa o candidato é Ítalo Kumamoto, em Campina Grande é o deputado estadual Guilherme Almeida, em Monteiro é o deputado estadual Carlos Batinga, em Esperança é o jovem Anderson Monteiro, em Sapé é a Vereadora Jane Barbosa. Nas cidades de Sousa e Cajazeiras o PSC deverá compor a chapa majoritária indicando o vice”

TEMAS PARA DISCUSSÃO NA BANCADA DO NORDESTE

Por fim, o deputado Leonardo Gadelha sugeriu alguns temas que devem ser colocados na mesa de debates da Bancada do Nordeste, este ano. “Acredito que a Bancada do Nordeste no Congresso deve buscar o aceleramento de obras estruturantes e vitais para a Região, como a inclusão do ramal da ferrovia Transnordestina na Paraíba, com a requalificação da malha ferroviária entre as cidades de Cabedelo e Arrojados, no Ceará; buscar a finalização das obras da Transposição do Rio São Francisco; a finalização do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, que se arrasta desde 1997 e é visto como uma das alavancas para a economia da região nordestina”. Gadelha acrescentou que os parlamentares nordestinos devem, também “continuar lutando pela finalização da Refinaria Abreu e Lima, localizada no município de Ipojuca (região metropolitana de Recife/PE), a qual será a primeira refinaria de petróleo inteiramente construída com tecnologia nacional. E ainda, buscar a estruturação da Siderúrgica no Ceará, cujo empreendimento é um dos mais avançados do Estado e o único que está na Zona de Processamento de Exportação do Pecém”.

………………..QUEM É LEONARDO GADELHA

Leonardo de Melo Gadelha, é filho do renomado político (e médico) Marcondes Gadelha, que já exerceu o cargo de deputado federal por seis legislaturas (nos períodos de 1971-1975, 1975 a 1979, 1979 a 1983, 1999 a 2003, 2003 a 2007, 2007 a 2011) e o cargo de senador da República no período de 1983 a 1991.

Um fato curioso na vida de Marcondes Gadelha é que nas eleições de 1989 compôs a chapa de Sílvio Santos para a Presidência da República, sendo candidato a vice, mas a chapa foi impugnada pelo TSE.

Vale lembrar que em 2010, ele candidatou-se a primeiro suplente de senador na chapa de Wilson Santiago, tomou posse, mas teve o lugar passado ao verdadeiro senador – Cássio Cunha Lima, uma vez que a lei da Ficha Limpa não entrou em vigor para 2010, fazendo com que Cássio entrasse no lugar de Wilson Santiago e o empresário Deca do Atacadão tomasse sua vaga de 1° suplente de senador. Marcondes foi um dos parlamentares que se destacou na defesa de maneira ferrenha o projeto de transposição das águas do rio São Francisco.

Leonardo Gadelha nasceu em Brasília (DF), no dia 12 de maio de 1975. A família, porém, tem como base política a cidade de Sousa, localizada no sertão paraibano. É formado em Administração. Na Câmara dos Deputados, assumiu como 1º Suplente, no dia 22 de dezembro do ano passado, na vaga da deputada federal Nilda Gondim (PMDB-PB). Seu irmão, Salomão Benevides Gadelha chegou a ser prefeito por duas vezes da cidade de Sousa (2002-2004 e 2005-2008). Leonardo já foi filiado no PSB (2005-2009) e está no PSC há quase três anos. De 2007 a 2011, Gadelha foi deputado estadual. Na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, presidiu a Comissão de Legislação Participativa, em 2007, e atuou como membro da Comissão de Constituição e Justiça, além de líder do PSC (2010-2011). Foi também secretário estadual de Infraestrutura da Paraíba (2009-2010).

(Por Gil Maranhão, para Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)