ESPECIAL DE FIM DE SEMANA. Defensoria Pública no Ceará demonstra algo novo. Há dois meses no cargo de defensora pública geral do Estado, Andréa Maria Alves Coelho, já mostra a que veio

( Fortaleza–Ce, 10/02/2012) Há dois meses no cargo de defensora pública geral do Estado, Andréa Maria Alves Coelho, já mostra a que veio. Vem atuando na verdade acepção da palavra como defensora pública do Ceará. Andréa Coelho assumiu o cargo até então ocupado por Francilene Gomes de Brito Bessa, que atuou como defensora pública geral por duas gestões consecutivas. Andréa Coelho foi a candidata mais votada na eleição para defensor público geral, realizada no dia 10 de outubro de 2011, quando obteve 184 votos válidos. O mandato de defensor público geral é de dois anos, com possibilidade de reeleição.

Andréa Coelho é formada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), tendo se especializado em Direito Processual pela mesma instituição. É defensora pública há 18 anos. Em 2000, foi promovida, por merecimento, para Defensora de 2º Grau, cargo mais elevado da carreira, exercendo suas atividades na 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. De 1997 a 1999, Andréa Coelho foi presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC). Também foi vice-presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) no período de 1998 a 2000.

Uma das primeiras ações de Andréa foi interiorizar a Defensoria. Para tanto vem realizando seminários regionais para dotar as defensorias nos municípios cearenses de estrutura para defender os interesses da população. Ela luta na Assembléia Legislativa do Estado para agora em 2012: ampliar o serviço Alô Defensoria, implantar o Núcleo de Atendimento ao Cidadão e o Núcleo de Defesa da Pessoa com Deficiência, adquirir duas unidades de atendimento móvel para ampliação do programa de descentralização do atendimento.

Andréa Coelho já discutiu com o procurador geral do Estado, Fernando Oliveira, três projetos de lei encaminhados pela gestão anterior da Defensoria Pública Geral do Estado os quais foram devolvidos à Defensoria Geral a fim de refazê-los para aprimorar a técnica legislativa, confeccionar mensagem e prolatar parecer jurídico acerca dos mesmos.

Também foi apresentado projeto de lei de ampliação da arrecadação do Fundo de Apoio e Aparelhamento da DPGE, bem como projeto de ampliação do número de estagiários para 100% do número de cargos de Defensores Públicos.

“O encontro foi muito produtivo, uma vez que o procurador geral do Estado a debateu exaustivamente todos assuntos que inquietam os defensores, demonstrando que teremos outros momentos para debater e negociar”, afirmou a defensora geral ao final do encontro.



( por Lauriberto Braga, especial para a Política Real, com edição de Genésio Jr)