ESPECIAL DE FIM SEMANA. “É preciso uma correlação de forças mais favorável para que Dilma faça as reformas estruturantes”, diz Luciana Santos. Ex-prefeita de Olinda (PE), a deputada federal Luciana Santos (PCdoB) fala com exclusividade à nossa

Gil Maranhão

Agência Política Real



(Brasília-DF, 28/01/2012) “O exercício deste mandato tenho sido para mim um grande aprendizado”, desabafou a deputada federal Luacina Santos (PCdoB-PE), ao fazer, com exclusividade para a Agência de Notícias Política Real, uma análise dos temas que esteve diretamente envolvida no primeiro ano desse seu primeiro mandato, na Câmara dos Deputados.



Ex-prefeita de Olinda (PE) por dois mandatos, a parlamentar – que chegou a ter seu nome cotado por duas vezes, em 2012, para assumir um ministério (Turismo e Esportes), discorre neste bate-papo com a nossa reportagem sobre as grandes dicsusões e desafios do Congresso Nacional, e pontua as dificuldades e grandes momento do porimeiro ano do governo Dilma Rousseff.



UM GRANDE APRENDIZADO



Ao comentar sua atuação parlamentar em 2011, a deputada Luciana Santos reconhece que contribuiu muito para sua soimar com a sua trajetória política.



“Eu sou parlamentar de primeiro mandato.Na verdade eu já fui deputada estadual, prefeita da cidade de Olinda por duas vezes, mas pra mim foi uma grande novidade esse mandato. O exercício deste mandato um grande aprendizado, pois tenho apredido muito com meus pares aqui na Câmara dos Deputados”.



DEMOCRATIZAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO



Integrante da Frente Parlamentar pela Democratização dos Meios de Comunicação a deputada pernambucana destaca os debates que participou sobre a liberdade de expressão.



“Esse tempo todo eu me concentrei neste debate do marco regulatório dos meios de Comunicação no Brasil, que é um debate necessário. Faz parte de uma bandeira democrática no nosso País para garantir a verdadeira liberdade de expressão, que é a possibilidade do pensamento se difundir através dos meios de comunicação e que possibilite este acesso da população”.



CRIAÇÃO DA EMBRAPII E A BANDA LARGA



Na Cmoissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados, a parlamentar lista algumas discussões que ela considerou importante.



“Nós também tivemos uma participação ativa no debate sobre o Plano Nacional de Banda Larga e também nas discussões que resultaram na criação da Empresa Brasileira de Inovação – EMBRAPII (criada nos moldes da EMBRAPA) -, que eu fui autora da proposição para realçização da audiência púlblica para tratar deste assunto. É tema novo dentro da Política Nacional de Ciência e Tecnologias no Brasil. Então nesse primeirano do mandato eu destacaria isto.



FUNDOS PARA CIDADES HISTÓRICAS



“Também fui autora de alguns projetos de leis o que trata de um Fundo para financiar a recuperação das cidades históricas brasileiras que foram tombadas pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), como Olinda, São Luís, Recife, Salvador, Diamantina, e outras que são patrimônios do Brasil. Isso porque nós temos o título (de Patrimônio Cultural da Humanidade), mas não temos o financiamento para preservar esse patrimônio que é um patrimônio do povo brasileiro”.



PEC DA MÚSICA



Como integrante atuante da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, a deputada Luciana Santa destaca, nessa área, “a agenda intensa voltada pro debate sobre o Sistema Nacional da Cultura, sobre o Vale Cultura e sobre a PEC da Música, que acabou sendo aprovada”.



Luciana Santos disse que apresentpou e defendeu outras proposições, como o projeto de lei em relação as motos, “por conta do elevado índice de violência de trânsito que se dá no Brasil, com os acidentes de motos”.



POLÊMICAS E DESAFIOS DO CONGRESSO



Na avaliação da deputado da bancada do PCdoB, o Congresso Nacional de deparou em 2011 com grandes temas polêmicos, e tem como desafio consolidar essas discussões (algumas ficaram parea 2012) este ano.



“Eu não tenho dúvidas que algo importante que aconteceu, aqui, no Congresso Nacional, em 2011, a grande polêmica que houve, por se tratar de um assunto estratégico, por raíz, foi sem dúvidas nenhuma o Código Florestal”



BRASIL MAIOR, DRU E ROYALTIES



A deputada listou também listou outras discussões e viotações polêmicas do Legislativo em 2012.



“Nós tivemos a façanha das medidas em relação ao Plano Brasil Maior, e os projetos da agenda do própio governo para poder enfrentar a crise econômica que o Brasil está vivenciando.

Tivemos também as discussões em torno da DRU (Desvinculação das Receitas da União). Outra grande polêmica foi sobre a questão da distribuição dos royalties do petróleo, um debate que até agora ainda não se exaurio, mas é um assunto, um debate que interessa a todos, que diz respeito a todo o povo brasileiro”



“LULA FEZ GRANDES TRANSFORMAÇÕES”



Ao avaliar o primeiro ano do governo Dilma Rousseff, a deputada Luciana Santos, preferiu fazer um “link” com o legado deixo pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu conterrâneo.



“Eu acho que a Dilma quando assumiu, assumiu com uma herança muito positiva deixada pelo presidente Lula, que fez grandes transformações sociais no Brasil. E ela fez parte disso, desse projeto social, desse projeto de País, não só como ministra de Minas e Energia, e depois como ministra-chefe da Casa Civil, mas por ter também comandando o PAC (Programa de Acveleração do Crescimento) e todas as ações estratégicas do governo Lula”.



“GRANDE DESAFIO DA DILMA: GOVERNAR UM PAÍS NESSE MAR REVOLTO”



Sobre propiramente o governo Dilma, a parlamentar enfatiza que assumiu o Brasil” em um cenário muito adverso internacionalmente, em um momento de muita crise econômica que nós tivemos aí, e estamos vendo a agutização desta crise: na Europa, por exemplo, são 40 milhões de desempregados; nos Estados Unidos, mas 20 milhões, quebradeiras de bancos e de grandes empresas o que demonstra a falência desse sistema capitalista nos moldes que ele se da hoje, nesse retismo absurdo. E esse foi o grande desafio da Dilma: governar um país neste mar revolto”



INDEPENDÊNCIA DO BANCO CENTRAL



A deputada pernambucana também destacou a independência financeira do Banco Central.

“Acho que a presidnte Dilma está conseguindo se superar, enfrentando com ousadia, determinação e coragem, a redução da taxa de juros. E mais: muitas vezes o mercado financeiro reclamou da política do Banco Central ,que finalmente neste país se comporta independente do mercado financeiro, pois não podemos ter um Banco Central dependente do mercado financeiro. É preciso que ele seja autônomo e assim está sendo no enfrentamento desta situação”



PAC E COPA 2014



A continuade aos prograqsm sociais, ao PAC (II) e os preparticos do Brasil para a Copa do Mundo de 2014 não passaram desapercebido da ótica da deputada Luciana Santos.



“É preciso que se ressalte que o governo Dilma também está dando continuidade aos programas do PAC de infraestrutura urbana, e vale citar os desafios da Copa que estão postos e estão sendo encaminhados, enfrentados pelo governo e pela sociedade. Então, eu sou muito otimista com relação a este governo”



CORRELAÇÃO DE FORÇAS PARA REFORMAS ESTRUTURANTES



Para 2012, a parlamentar do PCdoB acredita, no entanto, que a presidente Dilma vai conseguir dar conta dos desafios estratégicos do País, mas admite que “é preciso ter uma correlação de forças cada vez mais favorável para que ela possa aprofundar ainda mais as mudanças como a reformas estruturantes do País”.



E listou algumas dessas reformas: “É a reforma da educação, a reforma urbana, a reforma política, a reforma previdênciária, a reforma tributária, a reforma dos meios de comunicação. Ou seja, são grandes desafios estratégicos que o Brasil vai vivênciar e que ela (Dilma) vai precisar cada vez mais de forças , de apoio, para poder da conta desses desafios”.





(Por Gil Maranhão, para Agência Politica Real, com edição de Genésio Jr.)