ESPECIAL DE FIM DE SEMANA. Assis Carvalho afirma que “corrigir as disparidades regionais” é o foco de sua atuação parlamentar. Em entrevista exclusiva à Agência de Notícias Política Real, o deputado piauiense destaca seus principais projetos em 2011 e das

Gil Maranhão

Agência Política Real



(Brasília-DF, 07/01/2012) Correção das desigualdades regionais. Distribuição de renda. Justiça Fiscal. Esses foram algumas termas que tomaram o tempo e tiraram o sono do deputado federal Assis Carvalho (PT-PI) durante o ano de 2011.

Foram debates que dominaram a sua pauta de trabalho, nas audiências públicas de várias comissões da Câmara dos Deputados, no Plenário, em seu estado – Piauí, e até mesmo em sua residência oficial, em Brasília.



Assis recebeu por três vezes, em seu apartamento funcional, em Brasília, somente no segundo semestre – no auge das discussões sobre o projeto de distribuição dos royalties do petróleo na área do Pré-sal – parlamentares que integram a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) da região Nordeste.



Ele esteve à frente das articulações dos petistas nordestinos para este e outros temas – como o Plano Plurianual 2012-2015 (recorte regional por Nordestes), Orçamento da União para 2012 (investimento em projetos estruturantes para região Nordeste), e até para discutir sobre o fortalecimento do partido para as eleições municipais deste ano em vários estados da região.



Nesta entrevista exclusiva à Agência de Notícias Política Real – feita direto do Piauí, com o apoio da sua assessoria – o deputado Assis Carvalho faz um balanço da sua atuação parlamentar, discorrendo sobre os principais temas que ele esteve envolvido e proposições que defendeu em 2011.



JUSTIÇA FISCAL



“O governo federal, na gestão de Lula, e agora com Dilma, avançou bastante na redução da miséria. As políticas públicas de distribuição de renda e os investimentos feitos para desenvolvimento do país puxou todos os brasileiros para cima: tiraram milhões de brasileiros da linha de extrema pobreza e melhorou a situação de quem já era rico. O problema, então, que precisa ser tocado é o da concentração de renda, as distorções do sistema tributário brasileiro, que sacrifica os trabalhadores e protege o capital e a propriedade. Os 10% mais pobres da população brasileira dispõem de 32,8% de sua renda mensal para pagar impostos, enquanto os 10% mais ricos pagam 22% de sua renda”, explica Assis carvalho.



CORRIGIR DISTROÇÕES



Para corrigir algumas dessas distorções, o deputado Assis Carvalho afirma que apresentou Projetos de Lei (PL), em 2011, que tratam de “impostos”.



Um deles foi o PL 2212/11, que visa corrigir a tabela do Imposto de Renda sobre a Pessoa Física, tornando mais justa a cobrança progressiva, reduzindo as alíquotas para quem ganha menos e aumentando para quem ganha mais.



Outra proposição nesse sentido foi a proposta de Emenda a Constituição (PEC) 71/11. “Essa Proposta de Emenda Constitucional é para regulamentar a distribuição do ICMS das compras feitas via internet e outras formas não presenciais. Hoje os impostos ficam nos estados que vendem”, frisa o deputado.



“Propões, também, a taxação de grandes fortunas, afirma o deputado Assis Carvalho”.



Ele cita, ainda, a cita, ainda, a PEC que permite cobrar IPVA sobre veículos de luxo aquáticos e aéreos como jatinhos, helicópteros, iates e lanchas. Está em fase de coleta de assinaturas. “A ideia é compensar a União, de forma a reduzir impostos sobre carros e motos”.



DISTRIBUIÇÃO DA RENDA



Nesse tema, o deputado piauiense afirma que defende a correção das disparidades regionais, “com o governo fazendo mais investimentos no Norte e Nordeste”.

Dentro dessa proposta, o parlamentar disse que ele tem articulado a bancada do PT do



Nordeste para aprovação do PL do senador Wellington Dias que modifica a regra pra distribuição dos royalties do Pré-sal.



“Também propões ao governo federal a criação de um fundo de compensação para os estados e municípios que sofrerão com a queda no FPE e FPM provocada pela desoneração prevista no programa Brasil Maior, de combate à crise”, informa Carvalho.



RECURSOS PARA O PIAUÍ



No que diz respeito especificamente ao seu estado, o Piauí, o deputado Assis Carvalho, cita, entre outras ações, a divulgação e apoio aos municípios para proposição de Emendas Populares.



Ele também destaca “a liberação de recursos referentes a emendas do ano passado (como obras de saneamento em Jurema, estrada São João do Arraial- Esperantina, unidades básicas de saúde em vários municípios, festivais culturais”, além de várias emendas individuais que apresentou à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012.



ÁGUA PARA TODOS



Dentre as emendas priorizadas pela Bancada Piauiense ao Plano Plurianual 2012-2015, está que o deputado Assis Carvalho defendeu sobre a integração das bacias hidrográficas.



“Venho defendendo que o governo federal encampe uma das propostas que buscam reduzir o déficit hídrico no semiárido”, explica o parlamentar.



A ideia defendida pelo deputado piauiense toma como base o projeto do ex-deputado Roberto Pessoa, também abraçada pelo ex-vice-presidente José Alencar, que propõe a integração da bacia do rio Tocantins a do São Francisco a fim de levar água de onde tem em abundância para os locais mais secos – aproveitando a estrutura do projeto já em andamento, no Rio São Francisco.



O projeto de Pessoa consiste na captação de águas do Tocantins e a transferência para o Nordeste através de canais construídos ao longo da fronteira do Piauí com Bahia, Pernambuco e Ceará, perenizando rios, alimentando afluentes, com represamento de água em barragens, beneficiando 10 milhões de pessoas no Piauí, Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco, Bahia e Paraíba.



Para execução dessa obra, Assis Carvalho vem propondo a utilização de recursos do Pré-Sal.



FINANCIAMENTO DA SAÚDE



Na área da saúde, o parlamentar petista enfatiza que a principal discussão empreendida aqui foi o do Financiamento da Saúde.

“Entendo que é necessário definir fonte de recursos para o cumprimento da Emenda 29. Para isso, propôs o PL 2212/11 (citado no item Justiça Fiscal) e os royalties do Pré-sal”, diz ele.



Nessa área, ele adianta que apresentou várias emendas. E conseguiu a liberação de R$ 4,7 milhões, sendo R$ 1 milhão para academias de saúde e R$ 2,7 milhões para reforma, ampliação e equipamentos de unidades de saúde em municípios piauienses.

Informa, ainda, que no PPA 2012-2015, destinou recursos de R$ 25 milhões para combate às drogas. E nas emendas individuais assumidas pela bancada, defendeu recursos para construção do Centro Materno Infantil de Teresina.



Já nas emendas apresentadas à LOA de 2012, Assis apontou como prioridade R$ 30 milhões para construção do Centro de Referência Médica da cidade de Picos-PI.



DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO



Na área da comunicação, o deputado articulou junto ao Ministério das Comunicações a agilização da análise e resposta aos processos e a abertura de novos canais. Denunciou a criminalização do movimento de rádios comunitárias no Piauí. Propôs a redução da burocracia para homologação das emissoras comunitárias.



“Propões a expansão da internet banda larga a baixo custo para comunidades “quilombolas e assentamentos”, frisa Carvalho, ressaltando que também solicitou do Ministério das Comunicações que crie condições para utilização do FUST – Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações, instituído em 2000 e que não é utilizado.



VALORIZAÇÃO DOS QUILOMBOLAS



Em 2011, o deputado Assis Carvalho também entrou na luta nacional para regularização das terras pertencentes aos quilombolas. Reivindicou junto ao Incra soluções para as questão relativas à titularidade das terras, que tem emperrado os processos de assentamento e de acesso aos programas do governo federal.



Ele defendeu, ainda, junto ao Ministério das Comunicações, a instalação de banda larga nos assentamentos e comunidade quilombolas para propiciar o ensino à distância e o acesso a informações e tecnologias que ajudem a agregar valor à produção e competir na comercialização dos produtos. E defendeu ações para as comunidades quilombolas relativas ao programa Água Para Todos.



MORADIA E INCLUSÃO SOCIAL



Na questão da moradia, o parlamentar ressalta as articulações com vários municípios e lideranças comunitárias e sindicais para acessar os programas de moradia da Caixa Econômica Federal. “Lutamos e vamos continuar lutando principalmente pela redução da burocracia no atendimento às lideranças e na liberação dos projetos dos municípios”.

Inclusão social é outro tema de destaque na pauta de trabalho do deputado Assis Carvalho. Ele destaca, dentre os projetos de lei que apresentou e defendeu na Câmara dos Deputados, em 2011, 0 PL 1563/11.



“Este projeto que estabelece a inclusão de Libras (Língua Brasileira de Sinais) como disciplina nos currículos das escolas públicas de forma a capacitar as pessoas não surdas a se comunicar com as que têm deficiência auditiva”, acentua o parlamentar.



(Por Gil Maranhão, para Agência Política real, com edição de Genésio Jr.)