ESPECIAL DE FINAL DE SEMANA. Comitê de Obras Irregulares da CMO decide na próxima terça se dez obras no Nordeste irão parar de receber recursos
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(Brasília-DF, 03/12/2011) O Comitê de Obras Irregulares (COI) da Comissão Mista de Orçamento (CMO), que engloba Câmara e Senado, decidirá na próxima terça-feira, 06, a partir das 14h00 na sua sala de reuniões localizada no Anexo III da Câmara, se dez obras em execução na região Nordeste terão bloqueio dos recursos orçamentários da União.
Ao todo são dez parlamentares, sendo sete deputados e três senadores, que decidirão o futuro de novos recursos orçamentários para a continuação das obras na BR 101, entre Alagoas, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Rio Grande do Norte e na BR 324, entre Bahia e Sergipe.
As outras obras que poderão sofrer com o fim de repasse de recursos do governo federal são a construção da ferrovia de integração Oeste-Leste, entre Ilhéus a Barreiras, além do sub-trecho da ferrovia Oeste-Leste entre as cidades de Caetité e Barreiras, todas no interior da Bahia; a construção de um canal adutor para o sertão alagoano, das obras na Avenida Marginal Leste em Teresina, além do controle de enchentes do Rio Poty e a construção da barragem Oiticia no Rio Grande do Norte.
Integrante do Comitê, a deputada Gorete Pereira (PR-CE) – única nordestina a ser membro do COI – falou a reportagem que até o momento, por telefone, “que não poderia falar sobre a situação de nenhuma das obras, devido que apenas na (próxima) terça-feira (06) deverei me debruçar sobre o relatório” que está sendo preparado pelo deputado-coordenador do COI-CMO, Weliton Prado (PT-MG).
A reportagem procurou Weliton, mas o parlamentar, que também integra a Comissão representativa do Parlamento Brasileiro no Mercosul (Mercado Comum do Sul das Américas), se encontrava desde a última terça-feira em viagem oficial pelo bloco que integra Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai.
O deputado também não respondeu um email enviado no dia de ontem, pela reportagem, até o momento do fechamento desta edição.
Abaixo a Agência Política Real disponibiliza o quadro das obras “com irregularidades graves” do Nordeste que poderão sofrer bloqueio de repasses dos recursos orçamentários do governo federal.
OBRA 01
Anexo 01- a 012/2011
Anexo nº 715- Seses – TCU Plenário
BR-101/AL, trecho Divisa PE/AL – Divisa AL/SE – segmento km 0,00 – Km 248,4. (Anexado ao Aviso de nº 12/2011-CN).
OBRA 02
Anexo 09- a 012/2011
Anexo nº 1110- GP/TCU
– BR-101/RN – Adequação Trecho Natal – Divisa RN/PB.
– Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste-Ilhéus-Barreiras – No Estado da Bahia.
(Anexado ao Aviso de nº 12/2011-CN).
OBRA 03
Anexo 15 – a 012/2011
Anexo nº 1061- Seses – TCU Plenário
Construção do Canal Adutor do Sertão Alagoano. (Anexado ao Aviso de nº 12/2011-CN).
OBRA 04
Anexo 24- a 012/2011
Anexo nº 1174- Seses – TCU Plenário
Manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na BR-101/AL, trecho Divisa PE/AL – Divisa AL/SE, segmento Km 0,0 – Km 248,4. (Anexado ao Aviso de nº 12/2011-CN).
OBRA 05
Anexo 26- a 012/2011
Anexo nº 1279- Seses – TCU Plenário
Obras na BR-101/BA – Divisa SE/BA – Entr. BR – 324/BA. (Anexado ao Aviso de nº 12/2011-CN).
OBRA 06
Anexo 27- a 012/2011
Anexo nº 1371- Seses – TCU Plenário
Ferrovia de Integração Oeste – Leste (Fiol), sub-trecho compreendido entre Caetité e Barreiras, no Estado da Bahia. (Anexado ao Aviso de nº 12/2011-CN).
OBRA 07
Anexo30- a 012/2011
Anexo nº 1402 – Seses- TCU Plenário
Obras da Avenida Marginal Leste – Controle de enchentes do Rio Poty – no município de Teresina/PI. (Anexado ao Aviso de nº 12/2011-CN).
OBRA 08
Anexo36- a 012/2011
Anexo nº 382 – GP/TCU
Construção Barragem Oiticia/RN. (Anexado ao Aviso de nº 12/2011-CN).
OBRA 09
Anexo39- a 012/2011
Anexo nº 1576- Seses – TCU Plenário
Adequação e ampliação da capacidade da BR 101/RN, relativas aos Lotes 1 e 2. (Anexado ao Aviso de nº 12/2011-CN).
OBRA 10
Anexo nº 1614- Seses – TCU Plenário
Projeto de Implantação da EF – 334 – Ferrovia de integração Oeste Leste, no trecho entre Ilhéus/BA e Barreiras/BA. (Anexado ao Aviso de nº 12/2011-CN).
(por Humberto Azevedo, especial para Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)