ESPECIAL DE FIM DE SEMANA. Nordeste abre debates nacionais sobre o Plano Plurianual 2012-2015. Comissão Mista do Orçamento escolheu duas capitais, por região, e vai ouvir sugestões da sociedade para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012 e o PPA para os p

(Brasília – DF, 23/09/2011) A Comissão do Congresso Nacional, integrada por senadores e deputados federais responsáveis pela elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012 e do Plano Plurianual (PPA) para os próximos quatro anos (de 2012 a 2015) vai percorrer o Brasil a partir da próxima semana. Os parlamentares vão ouvir os governos estaduais e segmentos diversos da sociedade, com vistas a emendar as propostas em questão.



Serão dez capitais brasileiras visitadas, duas em cada uma das cinco regiões do País, e uma cidade – Uberlândia/MG (a região sudeste é a única que vai sediar três encontros).



Os debates começam pela região Nordeste: segunda-feira, dia 26, em João Pessoa (PB), e no dia seguinte (27), em Salvador (BA). Todos os encontros nas capitais vão acontecer nas Assembleias Legislativas dos estados (em Uberlândia será na Associação Comercial).



O calendário (e sorteio das cidades) dos seminários regionais para discussão das propostas do Orçamento da União para 2012 (PLOA 2012) e do projeto de lei do Plano Plurianual (PLPPA 2012-2015) foi definido esta semana pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).



Esses debates, segundo o presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), servirão para discutir as prioridades das cinco regiões do país. “Vamos ouvir o sentimento das regiões e tentar produzir um orçamento que seja o reflexo do que quer a sociedade”, frisou.



A COMISSÃO – Além do presidente da CMO, integram a comitiva do Congresso Nacional nos seminários regionais o deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), relator geral do Orçamento; o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), relator de Receitas; e o deputado federal Walter Pinheiro (PT-BA), relator do Plano Plurianual (PPA), além de técnicos da comissão.



Vital ressaltou que o cronograma de debates deverá ser totalmente cumprido até o final do mês, considerando que o Orçamento Geral da União, com suas emendas, deverá ser votado até o dia 20 de dezembro.



O Orçamento de 2012 prevê investimentos de R$ 165,3 bilhões, sendo R$ 58,5 bilhões do orçamento fiscal e da seguridade, e R$ 106,8 bilhões das empresas estatais. O montante é 8,3% maior do que o disponível em 2011. Grande parte dos investimentos refere-se ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que terá R$ 111,3 bilhões em 2012, sendo R$ 42,5 bilhões do orçamento fiscal e R$ 68,7 bilhões das estatais.



Os seminários também servirão para avaliar se o Plano Plurianual 2012-2015 está adequado à realidade do país. De acordo com o plano, serão investidos R$ 5,4 trilhões nos próximos quatro anos em 65 programas temáticos (entrega de bens e serviços à sociedade) e 44 programas de gestão e manutenção do Estado (ações de apoio à atuação governamental







JOÃO PESSOA ABRE OS DEBATES DO PPA

Para o encontro de João Pessoa (PB), nesta segunda-feira, 26, abrindo os debates do PPA 2012-2015, foram convidados senadores e deputados federais e estaduais das bancadas dos estados da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, além de prefeitos, vereadores e outras lideranças da Paraíba.



O seminário está previsto para começará às 8h, com previsão de término para as 14h, na Assembleia Legislativa do Estado. Vital afirmou que se empenhou para que a capital paraibana fosse incluída nas cidades que vão sediar os debates e, mais que isso, que o cronograma fosse aberto na Paraíba. “É natural que a imprensa nacional dê mais ênfase ao primeiro encontro, pois é o que vai nortear os demais”, disse o senador, acrescentando que a reunião será um momento de extrema importância para aquele estado nordestino pontuar no Orçamento.







PRESIDENTE DA AL VAI DEFENDE PROJETOS ESTRUTURANTES

Através da sua assessoria o presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, deputado Ricardo Marcelo (PSDB), reconheceu que a inclusão da capital paraibana entre as onze cidades brasileiras que irão sediar encontros com os parlamentares responsáveis por emendar o Projeto de Lei Orçamentária para 2012 ocorreu graças à atuação do senador Vital do Rêgo que preside a Comissão Mista do Orçamento (CMO).



Segundo ele, o momento será propício para os deputados estaduais e municipais, senadores e o governo do Estado debaterem temas importantes para recolocar a Paraíba no caminho do desenvolvimento. “Temos que aproveitar bem esse encontro”, disse o deputado, reafirmou o seu compromisso de dá total apoio ao seminário.



Ele acentuou que, pessoalmente, vai defender investimentos para o setor de infraestrutura, a exemplo de melhorias nas ferrovias, nas rodovias que cortam o Estado e em especial no Porto de Cabedelo. E adiantou que a Assembleia Legislativa irá aproveitar o encontro para apresentar algumas propostas que visam tornar a Paraíba um dos grandes estados nordestinos.







CRONOGRAMA DOS SEMINÁRIOS DA CMO

Dia 26/09 – João Pessoa – Região Nordeste

Dia 27/09 – Salvador – Região Nordeste

Dia 30/09 – Curitiba – Região Sul

Dia 1º/10 – Uberlândia – Região Sudeste

Dia 03/10 – Campo Grande (manhã) – Região Centro-Oeste

Dia 03/10 – Goiânia (tarde) – Região Centro-Oeste

Dia 04/10 – São Paulo (a confirmar) – Região Sudeste

Dia 06/10 – Porto Velho (manhã) – Região Norte

Dia 06/10 – Rio Branco (tarde) – Região Norte

Dia 17/10 – Vitória – Região Sudeste

Dia 18 – Porto Alegre – Região Sul







(por Gil Maranhão, para Agência Politica Real, com edição de Genésio Jr.)