Bancada do Nordeste. “Prioridade do governo é colocar em dia os restos a pagar”, afirma Ideli Salvatti. Em reunião com deputados nordestinos e nortistas, ministra reafirma que governo vai liberar R$ 1 bilhão para pagar emendas individuais até final de set

(Brasília-DF, 14/09/2011) A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, reafirmou nesta quarta-feira, 14, que a prioridade do governo federal é colocar em dias os restos a pagar. A ministra reafirmou que até o final deste mês estará liquidando os R$ bilhão destinados às emendas individuais referente aos anos de 2009 e de 2010.



Ela também aguarda do Ministério da Fazenda a definição de um novo valor – provavelmente mais R$ 1 bilhão – para poder liberar em outubro às emendas parlamentares, e um “raspa do tacho” para o final de dezembro.



Os anúncios foram feitos durante a reunião mensal da Coordenação da Bancada do Nordeste na Câmara dos Deputados. A reunião foi realizada conjuntamente com a Coordenação da Bancada do Norte, no restaurante do Senac (10º andar do Anexo IV), reunindo mais de setenta deputados federais das duas regiões, além de assessores e convidados.



Ao falar do empenhos, a ministra Ideli Salvatti disse que presidente Dilma está se empenhando em agilizar o pagamento dos restos a pagar, no sentido de modificar e simplificar os procedimento hoje feito pela Caixa Econômica para liberação dos recursos para obras nos municípios.



SIMPLIFICAR – Atualmente, uma obra no valor de R$ 100 mil enfrenta a mesma burocracia “e confusão” que uma obra no valor de R$ 10 milhões. “Esse procedimento está sendo simplificado e pretendemos fazer um diferencial: obra de até um determinado valor vai ter um processo totalmente diferenciado”.



Ideli disse que o governo vai adotar “um divisor” – uma margem de valor a ser liberado para empenhos. “A proposta que estamos apresentando a presidenta é que esse divisor seja de R$ 1 milhão . Ou seja, obra abaixo desse valor, se faz um empenho e logo será feito um depósito da metade dos recursos para não depender de medição e se poder tocar a obra”.



A ministra frisou que a presidente Dilma concordando com essa proposta, “vai ter um decreto alterando esses valores e uma portaria unificando todos esses procedimentos, para que tenha um padrão único de acompanhamento, isso porque as exigências do Ministério das Cidades, por exemplo, são diferente das do Ministérios da Agricultura, e este diferente da Ministério do Turismo, etec”.



RESTOS A PAGAR – Os parlamentares nordestinos e nortistas questionaram à ministra se o pagamento dos restos a pagar abrangeriam, as emendas individuais somente de 2009 e 2010, ou também dos anos anteriores. A ministra explicou que as emendas individuais que foram apresentadas de 2007 até 2010 e não foram pagas porque somam um valor muito elevado. “Acontece que nem tudo isto está em andamento, não tem medição feita, etc.”



A ministra enfatizou em seguida: “Quando eu digo colocar em dia restos a pagar, é a aquilo que está medido, pronto, a gente poder pagar. Isso o governo pretende fazer até outubro, e o mais tardar até final do ano”.



Com relação aos empenhos, Ideli Salvatti enfatizou: “Eu não disse quanto vou ter nem em outubro, nem em dezembro. A única coisa que eu sei é que vou ter algum valor em outubro e algum valor no final de dezembro. Vamos trabalhando para que seja valores adequados , na média do que tem sido”.



ESTOQUE DE EMPENHOS – A ministra revelou ainda que teve recentemente uma conversa com os líderes dos partidos da Câmara sobre o assunto. “Nós não podemos continuar tendo estoques elevadíssimos de empenhos não executados e de obras em andamento não pagas. A gente tem que buscar chegar naquele valor mais próximo da verdade, por que também esta questão de apresentar emenda, e ela não ser empenhada, ou ser empenhada e não ser conveniadas, e ser conveniada e depois demorar muito tempo para ser paga, isso também um problema politico para o governo e para cada um dos parlamentares”.



Ideli acha que o melhor caminho para contornar a situação é o consenso. “Acho que a gente deve ter bom senso e buscar adequar tudo isso. E isso deve ser uma conversa, uma discussão, caminhar para um consenso, chegar a valores mais exequíveis. Isso que a gente tem que tentar construir”.



EMENDAS/PRIORIDADES – Ela acrescentou ainda que “uma das discussões que vamos ter agora na tramitação do Orçamento no Congresso Nacional, é que tem áreas em que algumas ações e programa que é mais viável a emenda frutificar”.



A ministra deu até uma sugestão aos parlamentares do Nordeste e do Norte para maior êxito em suas emendas. “Acho que se poderia fazer uma lista de áreas prioritárias que coincida com os programas que o governo também tem como prioridade”.



E deu um exemplo: “A presidente Dilma deve anunciar amanhã (quinta-feira, 15) a questão de recursos para creches e quadras cobertas. Então, já sabendo que o governo vai priorizar creches e quadras cobertas, emendas nessa direção não ajudaria, para serem empenhadas e executadas? Ou seja, o parlamentar apresentar proposta que efetivamente se concretizam e ajuda também ao governo, no sentido de ter mais reforço no Orçamento para projetos prioritários”.







(por Gil Maranhão, para Agência Politica Real, com edição de Genésio Jr.)