Bancada do Nordeste. Júlio César cobra maior ação do governo para diminuir as desigualdades regionais; Ele constrangeu a Bancada do Norte ao falar dos incentivos da Zona Franca. A ministra Ideli Salvati contestou os dados apresentados e afirmou que é prec

(Brasília-DF, 14/09/2011) O deputado Júlio César (DEM/PSD-PI) cobrou hoje durante o café da manhã com as bancadas do Norte e do Nordeste que recebeu ministra Ideli Salvati, da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, no restaurante do Senac do 10º andar do Anexo IV da Câmara, uma maior ação por parte do governo Dilma para diminuir as desigualdades regionais.



No entanto, a ministra quando respondeu, afirmou que é necessário fazer uma reflexão e que o crescimento do Nordeste vem permitindo a diminuição das desigualdades regionais. Para ela, a região do Nordeste tem apresentado “diferenças intra-regionais” sobretudo quando comparado os Estados do Ceará, Pernambuco e Bahia com os demais – Alagoas, Sergipe, Paraíba, Rio Grande do Norte, Maranhão e Piauí.



PRINCÍPIO – Para o deputado piauiense, “nós brigamos aqui há muito tempo para diminuir a nossa grande desigualdade regional e por aquele princípio constitucional que determina a União de ter que promover ações para diminuir esse desequilíbrio”, disse.



RESPOSTA – Como resposta, Salvati afirmou: “em termos das políticas de desenvolvimento regional, que nós temos que ampliar, nós temos que fazer o debate, cada vez mais aprofundado, tem algo acontecendo que precisa também da nossa atenção. Se pegar na região Nordeste, nós já temos diferenças intra-regionais extremamente significativa”, rebateu.



Para a ministra, “a situação do Ceará, de Pernambuco e da Bahia, comparada com situações de outros Estados da própria região, já começa merecer também a atenção”, afirmou.



“Por isso o debate dessa política de diminuição das desigualdades tem que estar muito bem pautada para as desigualdades das regiões brasileiras, para as desigualdades internas a cada uma das regiões e na própria diferença que tem de desenvolvimento dentro do próprio Estado”, comentou.



FPM – O deputado Júlio César apresentou ainda dados do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que constatam que há 70 anos, a região Nordeste possui a mesma renda per capita, quando extraído a participação da região no quadro de todo o Brasil e que os incentivos fiscais para o Nordeste não são aumentados.



Para o deputado, “o Nordeste cresceu em cima de programas sociais. Há 70 anos o FPM mediu que a renda per capita do Nordeste era de 47% do Brasil. Hoje, ainda é 47%. E os incentivos fiscais para as três regiões que possuem, Norte, Nordeste e Centro-Oeste, sempre foram de 4 a 6 bilhões de reais e hoje diminuiu esses incentivos. E o paradoxo, uma única cidade, Manaus pela Zona Franca cresceu os incentivos de 17 para 21 bilhões”, indagou.



Como resposta, Salvati afirmou que o FPM para 2011 terá um crescimento recorde, acima da inflação, aproximadamente em 25% e não respondeu o questionamento do deputado do Piauí.



“A história do FPM, eu acho que é bom pegar os números. Porque a previsão de crescimento do FPM, no ano de 2011, que está inclusive se confirmando, é em torno de 25% quando comparado com o de 2010. Vai crescer pelo menos umas três a quatro vezes a inflação do ano. Os números do FPM são bastante significativo”, comentou a ministra.









(por Humberto Azevedo, especial para Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)