Bancada do Nordeste. Obras que custarem menos R$ 1 milhão poderão ter depósito de metade do valor após empenho, diz ministra. Decisão que depende da presidenta Dilma pode sair hoje, conforme informou Ideli Salvati<BR>

(Brasília-DF, 14/09/2011) A ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, afirmou hoje durante o café da manhã com as bancadas do Norte e do Nordeste, no restaurante do Senac do 10º andar do Anexo IV da Câmara, ao responder um questionamento do coordenador do Nordeste, Gonzaga Patriota (PSB-PE), que as obras que custarem menos de R$ 1 milhão poderão receber depósito de metade do valor, após empenho feito pelo governo. Ela disse que vai depender da presidenta Dilma Roussef concordar e que poerá ser resolvido mediante decreto ou portaria ministerial.



Para a ministra, “esse é um assunto que interessa a todos. Nós deveremos ter a posição da presidenta no dia de hoje, que está marcado, a respeito daquela modificação nos procedimentos de convênios, que é modificar o procedimento da Caixa Econômica para simplificar” a utilização de recursos federais em obras tocadas pelos pequenos e médios municípios.



Para Salvatti, a intenção desse possível novo ecreto seria promover “um diferencial para obra de um determinado valor (que) vai ter um processo totalmente diferenciado e simplificado, inclusive de ser adotado isso que o deputado Patriota colocou”, frisou. Para ela, uma obra de R$ 100 mil não pode ter a mesma burocracia de uma obra de R$ 10 milhões.



“O valor vai depender da decisão da presidenta, mas a proposta é para R$ 1 milhão. Obra abaixo do valor de R$ 1 milhão, após o empenho já terá feito o depósito de metade para não depender de medição e poder tocar. Vamos ver se a presidenta concorda e aí vai ter um decreto e também vai ter uma portaria unificando todos esses procedimentos”, finalizou.





(por Humberto Azevedo, especial para Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)