ESPECIAL DE FIM DE SEMANA. Um olhar do Nordeste sobre a crise administrativa. Parlamentares nordestinos comentam a crise no governo gerada em alguns ministérios e avaliam como positivas as medidas tomadas pela presidenta Dilma<BR>

(Brasília-DF, 27/08/2011) Esta semana o Congresso Nacional encerrou a série de audiências públicas com ministros do governo Dilma Rousseff envolvidos em denúncias de irregularidades com desvio de recursos públicos. Eles foram sabatinados por deputados e senadores em diversas comissões das duas Casas.





A presença dos ministros ao Parlamento brasileiro não foi para falar de programas de suas pastas ou anunciar ações de interesses da população. Também não foi por acaso. E passou a ser frequente desde que veio à tona a primeira crise administrativa do governo Dilma, estourada em maio, com a saída do ex-ministro Antonio Palocci (Casa Civil).





De lá até este mês – sétimo mês do governo Dilma – foram afastados outros três ministros: Alfredo nascimento (Transportes), Nelson Jobim (Defesa) e Wagner Rossi (Agricultura) – desde, apenas Jobim não foi por irregularidades, mas por falar demais.





E outros escândalos estouraram nesse mesmo período, e colocaram mais ministros na corda bamba: Pedro Novais (Turismo) – a Polícia Federal chegou a prender 38 pessoas, em dois estados (Amapá e São Paulo) e no Distro Federal, através da Operação Voucher, após meses de investigações feitas pela Corregedoria Geral da União (CGU) ; Mário Negromonte (Cidades), por denúncias que vem desde as eleições passadas; Edison Lobão (Minas e Energias), por denúncias de corrupção envolvendo o diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima, e assessores; e Afonso Floresce (Desenvolvimento Agrário/MDA), por denúncias de comercialização de lotes de áreas de assentamento.





A Agência de Notícias Política Real ouviu alguns parlamentares que integram a bancada da região Nordeste, na Câmara e Senado, sobre crise administrativa e as medidas tomada pela presidenta Dilma. Veja, a seguir, alguns depoimentos, com base em um roteiro de perguntas que a Redação enviou a alguns congressistas.





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“A PRESIDENTE DILMA NÃO VACILOU”

(Fátima Bezerra – PT/RN, 1ª vice-presidente do Diretório Nacional do PT e presidente da Comissão de Educação e Cultura(CE) da Câmara dos Deputados)





Como a senhora analisa essa onda de escândalos no governo Dilma, que já possibilitou a troca de quatro ministros de Estado em sete meses de governo?

São problemas de natureza ética que têm sido constatados e a presidenta Dilma não vacilou, tomou as medidas que a sociedade esperava, agindo com autoridade, firmeza e responsabilidade.



O governo tem agido corretamente nessas mudanças?

O governo, como diz a presidenta Dilma, não compactua com irregularidades ou malfeitos, venham de onde vier. No governo dela, assim como no governo do presidente Lula, os órgãos de investigação têm atuado de forma republicana para investigar qualquer denúncia. A CGU, a Polícia Federal, o Ministério Público e demais órgãos públicos têm apurando todas as denúncias com todo rigor e transparência.



Qual a sua opinião sobre o trabalho da Corregedoria Geral da União (CGU) nesses casos?

A CGU tem atuado com competência, transparência e com muito rigor e seriedade, fazendo o papel dela de investigar, doa a quem doer.



Que cobrança a senhora faz ao novo ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, mais especificamente para a região Nordeste?

Que ele apresente uma política de crédito diferenciada para a região Nordeste, especialmente para a agricultura familiar. É preciso que sejam oferecidos juros menores para que os agricultores nordestinos possam mecanizar as suas lavouras.



A senhora é a favor da instalação de uma CPI para apurar esses escândalos?

Não. Pois, a oposição demo-tucana insiste nessa estratégia com o intuito voltado meramente para fazer disputa política, na tentativa de enfraquecer o governo. Mas, o novo governo vai continuar trabalhando para que o Brasil continue a crescer com justiça social. Confiamos nos órgãos de investigação do Estado brasileiro, que estão apurando com toda isenção e rigor as denúncias que têm sido colocadas, daí não ser necessária a CPI.





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“ESSES TRANSTORNOS PREJUDICAM A MÁQUINA ADMINISTRATIVA”

(Waldir Maranhão – PP/MA, vice-líder do Governo e ex-presidente da Comissão de Participação Legislativa da Câmara dos Deputados)





Como o senhor analisa esses escândalos no governo Dilma, que já possibilitou a troca de quatro ministros de Estado em sete meses de governo?

A presidenta está realizando um bom governo. Mas é evidente que esses transtornos prejudicam a máquina administrativa. Espero que esta crise passe logo. Vou fazer a minha parte para garantir o apoio parlamentar necessário à administração federal.





O governo tem agido corretamente nessas mudanças?

Não cabe a mim discutir as decisões da presidente. O que podemos fazer e o que queremos, como disse o líder do governo na Câmara, é que os partidos sejam organizados. Vamos conversar com os líderes. Mas, até o momento, essas disputas não prejudicaram as votações.









E no caso do escândalo que envolve o Ministério do Turismo, qual a sua opinião? O ministro Pedro Novais deve ser também afastado/trocado?

Mais uma vez a decisão é da presidenta Dilma. Não cabe a mim sugerir tirar ou colocar ministros.









Há outra pasta (Ministério) que o senhor apontaria para ser investigada por estar envolvido com irregularidades como desvio de dinheiro público?

Penso que as instituições republicanas de fiscalização devem agir, como tem afirmado a presidente.





Qual a sua opinião sobre o trabalho da Corregedoria Geral da União (CGU)?

Devem trabalhar no estrito cumprimento da lei.









Que cobrança o senhor faz ao novo ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, mais especificamente para a região Nordeste?

Tenho dito – meus colegas do Nordeste tem feito a mesma coisa – que a região precisa de um apoio maior do governo federal. As nossas necessidades são muitas e o pequeno agricultor, as famílias de agricultores, ainda sofrem com a falta de assistência técnica, de apoio financeiro e seus filhos têm dificuldade em frequentar boas escolas. O campo já provou que pode gerar renda, mas aguarda uma política de assistência mais ampla, como escolas e cidadania.









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“FORTALECER AS INSTITUIÇÕES”

(Senador José Pimentel (PT-CE), vice-líder do governo no Congresso Nacional)





“A melhor forma de enfrentar a corrupção é fortalecer as instituições do Estado Democrático. É nesse sentido que o ex-presidente Lula trabalhou e que a presidenta Dilma Rousseff tem atuado. O nosso governo triplicou a estrutura da Polícia Federal, do Ministério Público e da Justiça Federal, sendo que boa parte das novas varas estão no interior, para que a Justiça alcance a todos. Também apresentamos projeto que aumenta a pena para os membros dos Três Poderes, de todas as esferas, que praticarem corrupção (PL 6.616/09). A proposta está na Câmara dos Deputados e precisa ser votada. Outra forma de enfrentar a corrupção é combater a pobreza, principal combustível que mantinha a elite corrupta no poder.”





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OUTRAS OPINIÕES





A Redação da Agência de Notícias Política Real contactou durante a semana com outros parlamentares, através de suas respectivas assessorias:





►Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) – Segundo sua assessoria, devido à agenda no seu estado, Paraíba, não foi possível responder ás perguntas.





►Deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) – Deu retorno, através de sua assessoria, que “infelizmente não vai poder participar da matéria dessa vez, ele está com viajando pelo interior do estado”





►Deputado José Guimarães (PT-CE) – Disse, através de sua assessoria achava que os temas em questão já tinham sido devidamente esclarecidos pela imprensa.





►Deputado Carlos Brandão (PSDB-MA) – Sua assessoria não deu retorno à Redação.





►Deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) – A assessoria entrou em contato com a Redação. Devido compromissos do parlamentar, em nível nacional, o mesmo ficou de responder às perguntas esta semana.







(por Gil Maranhão, para Agência de Notícia Politica Real, com edição de Genésio Jr.)

























Nordeste e Câmara. Deputados têm missão de cassar, ou não, mandato de colega do PMN e votar duas das seis MP’s que trancam a pauta



Para a próxima semana também é aguardado mais esclarecimentos do presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), sobre se pegou carona ou pagou a viagem, quando utilizou avião da Unimed





(Brasília-DF, 26/08/2011) Os deputados têm na próxima terça-feira, 30, a missão em primeiro lugar de votar – em processo secreto – pela cassação ou não do mandato da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), por quebra de decoro ao ser flagrada em vídeo exibido no último mês de março pela Polícia Federal que mostra ela recebendo propina dos episódios que ficaram conhecidos como “Mensalão do DEM”, quando à época deputada distrital de Brasília.





CONCLUSÃO – Após a sessão que definirá pela cassação ou não da parlamentar, filha do ex-prefeito de Goiânia (GO) e ex-governador do DF, Joaquim Roriz, considerado inelegível pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até o ano de 2025, os deputados terão que concluir a votação da Medida Provisória (MP) 533/11 que autoriza o governo federal transferir recursos financeiros aos municípios, com a finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção dos novos estabelecimentos públicos de educação infantil, as chamadas creches.





ISENÇÃO – Após a conclusão da votação da MP 533, os parlamentares têm ainda que apreciarem mais outras cinco MP’s, da 534 a 538, que trancam a pauta dos deputados nas sessões ordinárias. A 534 inclui no Programa de Inclusão Digital os novos computadores de mãos, conhecido como “tablet’s” produzido no País, além de prorrogar para o final de 2017, o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) que isenta em 10% no valor da taxa o sal produzido no Estado do Rio Grande do Norte.



HOMENAGEM – Mas antes da sessão que poderá cassar a deputada Jaqueline Roriz e aprovar as MP’s, os deputados homenagearão na manhã de segunda-feira, 29, a partir das 10h00 o 30º aniversário do Colégio Batista Educandário Silva da cidade do Rio de Janeiro (RJ) e na manhã de terça-feira, também a partir das 10h00, os parlamentares prestarão homenagens aos 50 anos do Movimento da Legalidade encabeçado pelo ex-governador do RS e do RJ, Leonel Brizola, fundador do PDT.





CRONOGRAMA DE VOTAÇÕES – Na quarta-feira, 31, os líderes partidários aguardam ainda o cronograma de matérias legislativas para serem votadas até o mês de dezembro e prometido por Maia em reunião entre ele, a ministra das Relações Institucionais (SRI), Ideli Salvati e demais líderes dos partidos com representação na Câmara, que permitiu a aprovação de quatro projetos na sessão do Congresso de ontem, 25, que abrem recursos para o governo federal.





(Por Humberto Azevedo, especial para Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)