ESPECIAL DE FIM DE SEMANA. Balança mais não cai: ministros do Nordeste envolvidos com irregularidades se mantêm firmem no cargo. Negromonte já depõs. Novais e Floresce vão esta semana à Câmara. E Lobão escapa da sabatina dos congressistas<BR>

(Brasília-DF, 11/08/2011) “Balança mais não cai”. Foi assim que vários parlamentares, na Câmara e no Senado, analisaram a situação dos quatros ministros da região Nordeste cujas pastas estão na mira do Congresso Nacional em decorrência de denúncias de irregularidades praticadas por seus assessores.





Um deles – o baiano Mário Negromonte, ministro das Cidades – já foi ouvido pelos congressistas e já fortalecido da audiência pública realizada na Câmara esta semana. Outros dois – o maranhense Pedro Novais, ministro do Turismo, e o baiano Afonso Florense, ministro do Desenvolvimento Agrário – deverão ser ouvidos esta semana na Casa. Um terceiro – o maranhense Edison Lobão, ministro das Minas e Energia – escapou da sabatina. No seu lugar, foi convocado o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima.





MINISTÉRIO DAS CIDADES – O ministro Mário Negromonte foi ouvido na Câmara, no último dia 10, para explicar várias denúncias, entre elas a de que no Ministério das Cidades teria sido montado um sistema de arrecadação de recursos para financiar o aparelho partidário do Partido Progressista. Empresas com contratos com o ministério teriam feito doações ao partido para financiar a campanha eleitoral de alguns candidatos.





Segundo as denúncias publicada pela imprensa, o ministro teria recebido recursos de doações ocultas, aquelas que chegam ao partido que as repassa para os candidatos. Na prestação de contas à Justiça Eleitoral, no entanto, os nomes das empresas doadores não aparecem. Outra denúncia era a que o secretário Nacional de Saneamento, Leodegar Tiskoke, estaria acumulando funções com a tesouraria do Partido Progressista (PP), do qual o ministro é filiado.





Negromonte esclareceu os fatos, descartou as denúncias, provou que não há acumulo de cargo, uma vez que Tiskoke está licenciado da tesouraria do partido – “portanto a sua situação é perfeitamente legal”. E no final recebendo manifestação de solidadriedade da maioria dos líderes dos partidos da base aliada do governo e ainda saiu aplaudido da audiência.





MINISTÉRIO DO TURISMO – O ministro Pedro Novais será o próximo a ser sabatino no Congresso Nacional. Ele já foi convidado e deverá participar de uma audiência na terça-feira, 16, para explicar uma série de irregularidades em sua pasta, que resultou, nesta semana, na prisão de 38 pessoas, pela Polícia Federal, através da “Operação Voucher”.





O ministro-chefe da Corregedoria-Geral da União, Jorge Hage, informou esta semana, pelo site do órgão, que já determinou à CGU a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), conforme pedido feito por Novaes, para apurar possíveis irregularidades cometidas por servidores de sua pasta.



Uma das providências é a solicitação à Justiça do inteiro teor dos autos do inquérito. Hage recomendou também ao Ministério do Turismo (MTur) a suspensão, pelo prazo de 60 dias, de pagamentos a quaisquer dos convenentes na área de capacitação.



O PAD irá aproveitar as provas colhidas no inquérito policial, além de outras que poderão surgir na instrução. Esse procedimento administrativo, segundo Hage, é indispensável para que a CGU possa aplicar, se for o caso, as penas de demissão e outras previstas na lei do funcionalismo público. “O que se tem até agora são apenas prisões temporárias e preventivas, mas não condenações definitivas, que só podem ocorrer após a conclusão do processo judicial. Vale dizer que os afastamentos determinados pelo ministro do Turismo são também provisórios, enquanto duram as investigações”.



Também estão em curso auditorias na Secretaria Federal de Controle Interno, integrante da CGU, se referem a dois tipos de projetos do Ministério do Turismo. Um deles é o que destina recursos para a realização de eventos turísticos, os quais vêm sendo fiscalizados desde 2009 e cujos relatórios foram encaminhados ao MTur ainda no governo passado.





MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – Esta semana, provavelmente na quinta-feira, 18, deverá ser ouvido pelos parlamentares o ministro Afonso Florence.





O convite já foi feito pela Câmara. Pesa sobre ele várias denúncias de tráfico de influência, e irregularidades em licitações, contratos e serviços, verificadas no processo de liberação e regularização de terras.





Floresce vai falar também sobre a política fundiária brasileira. O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celso Lacerda, também foi convidado a participar da audiência pública no Congresso.





MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA – O ministro da Minas e Energia, Edison Lobão, foi o único do Nordeste que escapou da sabatina na Câmara. Desde julho, quando o Congresso Nacional estava em recesso, a oposição vem insistindo em ouvir o ministro. Um requerimento chegou a ser protocolado na Comissão Representativa do Congresso, pelo líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR).



Contudo, na sua volta ao trabalho, o Congresso aprovou apenas a do diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima – o órgão é ligado ao ministério. A oposição exige o imediato afastamento dos assessores da Agência flagrados no esquema de corrupção.



De acordo com denúncias veiculada na imprensa, um vídeo mostra que dois funcionários da ANP cobram propina de R$ 40 mil para livrar empresas do ramo de combustíveis dos mais diversos problemas como adulteração de gasolina, liberação de autorização, entre outros. Além disso, a matéria exibe cópia de um cheque usado numa das transações de corrupção, além de trazer diversos relatos sobre o esquema que renderia milhões de reais ao PCdoB, partido que comanda a ANP desde a Era Lula.



PARLAMENTARES APOIAM INVESTIGAÇÕES DA CGU – Diante de tantas denúncias – e da avalanche de prisões praticada pela Polícia Federal, de pessoas ligadas ao Ministério do Turismo – alguns deputados teceram críticas e tentaram desqualificar o trabalho Controladoria-Geral da União (CGU).





Em vista dista, um grupo de parlamentares do PT, PMDB, PSB e PSol, integrado por seis deputados e dois senadores, reuniu na último dia 11, com o ministro-chefe da CGU Jorge Hage, para prestar solidariedade ao trabalho que a CGU vem desenvolvendo na apuração de denúncias de corrupção em ministérios e órgãos do governo.





“Nossa visita foi, primeiro, para prestar solidariedade às atividades da CGU, e em especial ao ministro, porque o órgão vem fazendo o papel dele, e o Jorge Hage é uma pessoa responsável, coerente, que tem feito um trabalho competente em defesa da ética e da honestidade; segundo, colocaram à disposição da CGU parte de suas emendas parlamentares para fortalecer a estrutura humana e material da Controladoria em todo Brasil e assim poder combater a corrupção com eficácia; e terceiro, nos colocar à disposição para lutar no Congresso Nacional pelo aumento de recursos para manter a estrutura da CGU no País”, afirmou o deputado Domingos Dutra (PT-MA).





O parlamentar petista revelou que atualmente o orçamento da CGU para manter a sua estrutura em todo o País é de R$ 62 milhões. “Tem muitos casos em que os desvios praticados por uma só empresa é superior ao orçamento da CGU”, ironizou Dutra.





Na reunião, os parlamentares também ouviram do ministro Jorge Hage os projetos prioritários da CGU. Um deles é o que trata dos conflitos de interesse da administração pública. Outro projeto é o da responsabilização de pessoa jurídica.





O ministro também fez um balanço das atividades da CGU nas investigações que atualmente envolve três ministérios – Turismo, Transportes e Agricultura – e três órgãos governamentais – Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit), Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).





(Por Gil Maranhão, especial para Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)