ESPECIAL DE FIM DE SEMANA. Direitos das mulheres de campo no centro nervoso do poder. Marcha das Margaridas prevê reunir 100 mil mulheres em Brasília na maior mobilização do gênero da América Latina. Nome do evento é homenagem a uma sindicalista paraibana

(Brasília-DF, 13/08/2011) – Os direitos das mulheres do campo e da floresta são o foco da Marcha das Margaridas 2011, que prevê reunir na Esplanada do Ministérios, em Brasília, centro nervoso do poder brasileiro, esta semana (dais 16 e 17), cerca de 100 mil mulheres de todo País, na maior mobilização de trabalhadoras rurais da América Latina.



O nome da mobilização – que acontece a cada quatro anos –, organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e uma rede de instituições parceiras, é uma homenagem à sindicalista paraibana Margarida Alves, 12 de agosto de 1983, na luta pelo direito à terra.



Tendo como lema “2011razões para marchar por Desenvolvimento sustentável com justiça, autonomia, igualdade e liberdade”, a quarta edição da Marcha das Margaridas (as outras marchas foram realizadas em 2000, 2003 e 2007) prioriza em sua plataforma política sete eixos temáticos: biodiversidade e democratização dos recursos naturais (bens comuns); terra, água e agroecologia; soberania e segurança alimentar e nutricional; autonomia econômica, trabalho, emprego e renda; saúde pública e direitos reprodutivos; educação não sexista, sexualidade e violência; e democracia, poder e participação política.



Em entrevista à Agência de Notícias Politica Real, o presidente da Contag, Alberto Broch, lembrou que a Marcha das Margaridas, o Grito do Terra Brasil e o Festival da Juventude, são as maiores mobilizações de massa do movimento sindical de trabalhadores e trabalhadoras rurais do Brasil e demonstra a capacidade de organização da instituição.



No caso específico da Marcha, Broch afirma que é o evento “extrapola as nossas fronteiras e é a maior organização social de toda a América Latina que acontece este não”.



Broch destacou a “grandiosidade” da Marcha das Margaridas não apenas por mobilizar cerca de 100 mil mulheres do campo este ano, “mas por ser uma oportunidade ímpar de colocar na agenda politica do governo e para a sociedade tanto a questão de gênero e a afirmação política das mulheres, como questões importantes para o campo brasileiro, à exemplo do fortalecimento da agricultura familiar, temas econômicos e sociais, o modelo de desenvolvimento que nós queremos e principalmente o desenvolvimento sustentável”.



A expectativa da direção da Contag, segundo o presidente, com relação ao atendimento, por parte do governo federal, da pauta de reivindicações entregue em junho, é de que haja avanços nas conquistas. “Temos uma mulher na Presidência do Brasil. Confiamos, portanto, na sensibilidade da presidenta Dilma Rousseff”.



MARGARIDAS NO CONGRESSO – Um dos ponto alto da Marcha das Margarida 2011 será o ato público marcado para a amanhá da quarta-feira, dia 17, em frente ao Congresso Nacional

O vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados e membro da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, deputado federal Domingos Dutra (PT-MA) abriu mão de uma sessão solene nesse dia, “para que as mulheres camponesas do Brasil ocupem o Plenário e possar expressar para o governo, o Congresso Nacional e Poder Judiciário e a sociedade como um todo as suas reivindicações”,disse o parlamentar.



Segundo Dutra, uma das reivindicações da Marcha, no Congresso, é a aprovação da PEC (Projeto de Emenda Complementar) 438, que trata do trabalho escravo, “que o nosso mandato vem defendendo há tempo e é uma das prioridades da bancada do PT na pauta legislativa deste semestre”.



O parlamentar maranhense revelou “alegria e felicidade” de ter na pauta da Marcha das Margaridas dois projetos de lei (PL) de sua autoria: o PL 231/2009 – que estabelece a politica da lei do babaçu livre para as quebradeiras de coco de todo o Brasil, e o PL 490/1995 – que limita o poder do juiz na concessão de liminares em conflitos coletivos para pose da terra.



A presidente da Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), frisou sempre apoiou a luta dos movimentos sociais e sindicais do campo. Para ela, a Marcha das Margaridas é “um evento muito importante e representativo, tanto pela força de mobilização das mulheres, como pela pauta de reivindicações”. Fátima garantiu se empenhar com outros deputados, junto à presidente Dilma, “no sentido do governo atender as reivindicações da Marcha”.



PARAIBANA INSPIROU A MARCHA – A luta da dirigente sindical paraibana, Margarida Alves (1943 – 1983) pelos direitos dos trabalhadores(as) rurais – reforma agrária (direito a terra), trabalho, igualdade, justiça social vida com dignidade no campo para homens e mulheres -inspirou a Marcha das Margarida.

Ela ocupou por 12 anos a presidência do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Alagoa Grande, estado da Paraíba, pondo por terra padrões machistas tradicionais na época. Sua trajetória de vida sindical foi marcada pela luta contra

a exploração, contra a grilagem e o latifúndio, contra o analfabetismo, contra a injustiça, e na defesa dos direitos do(a) trabalhador(a) do campo e a reforma agrária.

Na direção do sindicato, ela fundou o Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural. Por tudo isso, Margarida Alves passou a ser uma referência no meio sindical do campo e o símbolo da luta das mulheres trabalhadoras rurais.

A sindicalista foi brutalmente assassinada com um tiro no rosto pelos usineiros da Paraíba no dia 12 de agosto de 1983. A Marcha das Margaridas, acontece sempre, a cada quatro anos, no mês de agosto.



RAZÕES PARA MARCHAR – Dentre as “razões” para marchar este ano, Brasília, as entidades que integram a rede de parceiras da mobilização listam: denunciar e protestar contra a fome, a pobreza e todas as formas de violência, exploração, discriminação e dominação e avançar na construção da igualdade para as mulheres; atuar para que as mulheres do campo e da floresta sejam protagonistas de um novo processo de desenvolvimento rural voltado para a sustentabilidade da vida humana e do meio ambiente; dar visibilidade e reconhecimento à contribuição econômica, política e social das mulheres no processo de desenvolvimento rural; contribuir para a organização, mobilização e formação das mulheres do campo e da floresta; e propor e negociar políticas públicas para as mulheres do campo e da floresta.



AS CONQUISTAS DAS MARGARIDAS – De acordo com dados da Secretaria de Mulheres da Contag, em quatro edições, as principais conquistas da Marcha das Margaridas, foram:



Na questão da terra

-Documentação, acesso a terra, apoio às mulheres assentadas e políticas de apoio a produção na agricultura familiar

-Criação do Programa Nacional de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural (PNDMTR)

-Fortalecimento do PNDTR com ações educativas e unidades móveis em alguns estados

-Titulação Conjunta Obrigatória – Edição da Portaria 981 de 02 de outubro de 2003

-Revisão dos critérios de seleção de famílias cadastradas para facilitar o acesso das mulheres a terra

-Edição da IN 38 de 13 de março de 2007 – normas para efetivar o direito das trabalhadoras rurais ao Programa Nacional de Reforma Agrária, dentre elas a prioridade às mulheres chefes de família.

-Capacitação de servidores do INCRA sobre legislação e instrumentos para o acesso das mulheres a terra

-Formação do Grupo de Trabalho (GT) sobre Gênero e Crédito e a Criação do Pronaf Mulher

-Criação do crédito instalação para mulheres assentadas

-Declaração de Aptidão ao Pronaf em nome do casal

-Ações de Capacitação sobre Pronaf – Ciranda do Pronaf e Capacitação em Políticas Públicas

-Inclusão da abordagem de gênero na Política Nacional de Ater e da ATER para Mulheres

-Apoio ao protagonismo das mulheres trabalhadoras nos territórios rurais

-Criação do Programa de Apoio a Organização Produtiva das Mulheres

-Apoio para a realização de Feiras para comercialização dos produtos dos grupos de mulheres

* Trabalho e Previdência Social

– Manutenção da aposentadoria das mulheres aos 55 anos

Representação na Comissão Tripartite de Igualdade de Oportunidades do Ministério do Trabalho

Saúde

-Implementação do Projeto de Formação de Multiplicadoras(es) em Gênero, Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos em convênio com o Ministério da Saúde

– Reestruturação do Grupo Terra responsável pela construção da política de saúde para a população do campo.

Educação

-Criação da Coordenadoria de Educação do Campo no MEC.

Enfrentamento à Violência

-Campanha Nacional de Enfrentamento a Violência contra as Mulheres do Campo e da Floresta

-Criação e funcionamento do Fórum Nacional de Elaboração de Políticas para o Enfrentamento à – Violência contra as Mulheres do Campo e da Floresta

– Elaboração e inserção de diretrizes na Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as mulheres voltadas para o atendimento das mulheres rurais







(por Gil Maranhão, especial para Agência Politica Real, com edição de Genésio Jr.)