Bancada do Nordeste. Deputados demonstram preocupação na execução das dívidas rurais. Cobrança judicial do BNB aos devedores segue orientação do TCU, parlamentares deverão se reunir com Mantega

(Brasília-DF, 10/08/2011) Pelo menos seis deputados do Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba e Piauí, presentes ao Café da Manhã oferecido pela Bancada do Nordeste nesta quarta-feira, 10, no restaurante do subsolo do Anexo III da Câmara, que recepcionou o presidente do BNB (Banco do Nordeste do Brasil), Jurandir Santiago, se demonstraram preocupados com as diversas ações na justiça que executa milhares de produtores rurais da região.





MUDANÇA NAS LEIS – O deputado Domingos Neto (PSB-CE) que apresentou dados técnicos sobre o endividamento rural, afirmou que já esteve com Santiago um mês atrás para tentar encontrar uma solução para os produtores endividados. Mas, segundo ele, a resolução do endividamento só vai acontecer com atuação legislativa modificando algumas leis. Para ele, as operações de crédito contraídas pelos produtores rurais, com recursos do FNE (Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste) precisam de tratamento diferenciado.





ENCONTRO – “O presidente Jurandir nos recebeu no mês passado com um grupo de diversos produtores do Estado do Ceará, representando os endividados rurais, os pequenos produtores com problemas no BNB. Nós precisamos caminhar ainda para resolver muito mais essas questões”, constatou Domingos Neto.





OPERAÇÕES – “Eu quero pontuar aqui, alguns questionamentos que ficaram pendentes na (nossa) reunião e utilizar como um meio de encaminhamento. Como por exemplo na Lei 9138/95 que trata das operações securitizadas, nós não soubemos criar uma lei de enquadramento destas operações na lei 12249, de que forma para que estas operações possam ser regularizadas através dos Fundos Constitucionais”, verificou o parlamentar





TRATAMENTO –“No fundo, precisamos trabalhar e encontrar uma fórmula e o Congresso Nacional tem que ser protagonista e o Ministério da Fazenda tem que ser partícipe de tratar diferenciadamente as operações de fomento para àqueles (que usam) os Fundos Constitucionais que precisam, que tratam naturalmente do desenvolvimento das regiões que mais precisam”, lembrou Neto.





DESAFIO – No mesmo sentido, os deputados Assis Carvalho e Jesus Rodrigues, ambos do PT e do Piauí, além de se demonstrarem preocupados com o problema do endividamento dos produtores rurais, lembraram que seus Estados têm como a vocação a agricultura. Jesus Rodrigues lançou um desafio ao presidente do BNB.



TAXAS MENORES – Para Rodrigues, é necessário o lançamento de um programa para conceder empréstimo com as taxas mais reduzidas aos pequenos produtores, para que eles produzam etanol em micro-destilarias nas suas pequenas propriedades da região. Jurandir Santiago ficou de estudar e analisar a proposta.





ETANOL – Os deputados Joaquim Beltrão (PMDB-AL) e Manoel Jr. (PMDB-PB), que também ressaltaram o problema do endividamento dos produtores rurais nos seus respectivos Estados, disseram que o BNB já está executando vários proprietários no Estado dele. Mas Beltrão lembrou que esta iniciativa do BNB contra os produtores é em atendimento a uma orientação do TCU (Tribunal de Contas da União).





FAZENDA – O deputado Heleno Silva(PRB-SE), foi outro que utilizou a palavra para afirmar que no estado dele, “mais de mil produtores terão suas terras leiloadas”, disse. Heleno afirmou “ser uma catástrofe o que está para acontecer com os produtores”. Na mesma direção, Nelson Pellegrino (PT-BA), afirmou ser de máxima urgência o agendamento de uma audiência com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para tratar sobre a renegociação das dívidas dos produtores rurais.



(Por Humberto Azevedo, especial para Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)