Bancada do Nordeste. Carlos Brandão(PSDB-MA) cobra mais recursos do FNE disponibilizados para o Maranhão. Jurandir disse que quem define distribuição é o Conselho do FNE, Condel, que é supervisionado pelo TCU<BR>

(Brasília-DF, 10/08/2011) O deputado Carlos Brandão (PSDB-MA) cobrou hoje, 10, durante o Café da Manhã promovido pela Bancada do Nordeste no restaurante do subsolo do Anexo III da Câmara, que recebeu o novo presidente do Banco do Nordeste, Jurandir Santiago, uma maior ampliação nos recursos destinados ao Maranhão pelo FNE (Fundo de Desenvolvimento Constitucional do Nordeste), administrados pelo banco.



Segundo ele, dos R$ 900 milhões destinados pelo FNE em 2011, R$ 600 milhões já foram empregados no 1º semestre e nos restantes R$ 300 milhões, esses recursos têm que ficar vinculado – conforme orientação do BNB – ao mini-produtor. Para Carlos Brandão (PSDB-MA) esse montante de R$ 300 milhões poderia ser destinado aos médios produtores rurais do Estado, que conforme ele lembrou, tem o 2º maior rebanho bovino da região Nordeste.



DESCENTRALIZAÇÃO – Brandão solicitou ainda uma maior descentralização dos recursos do FNE. Para ele, três Estados dos noves da região: Bahia, Ceará e Pernambuco, levam em média – cada um – R$ 1,7 bilhão, enquanto “o Maranhão recebeu apenas R$ 900 milhões em 2011”, reclamou. O parlamentar contestou a disparidade da aplicação do FNE, que para ele proporciona prejuízo aos demais Estados da região.



RESPOSTA – Para Jurandir Santiago, em resposta a intervenção do deputado Carlos Brandão, o repasse constitucional para o Maranhão será de R$ 950 milhões em 2011 e que os valores a serem repassados são estabelecidos pelo Condel (Conselho Deliberativo do Fundo do Desenvolvimento do Nordeste).



O presidente do BNB explicou também que isso “é uma regra definida pelo Condel, supervisionada pelo TCU”, disse. Com relação a solicitação de repassar o restante dos recursos para os médios produtores, Santiago informou que o BNB é obrigado pelo Condel, em repassar 40% aos pequenos, 25% aos grandes e 35% aos médios.



“Portanto, a possibilidade de ir mais ou menos, de um porte empresarial para outro, foge da alçada do BNB e é uma determinação do Condel”, afirmou.



(Por Humberto Azevedo, especial para Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)