ESPECIAL DE FIM DE SEMANA. “O ECAD não tem natureza pública (…) pertence às associações de gestão coletiva”, afirma superintendente

(Brasília-DF, 05/08/2011) A superintendente executiva do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), Glória Braga, rebateu as críticas feita à entidade, no primeiro semestre, por parlamentares, e contestou informações na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCT) da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Bruno Araújo (PSDB-PE).







O tema foi tratado pela Agência de Notícias Politica Real, em uma matéria publicada no dia 20 de julho, que fez o balanço dos trabalhos da CCT no primeiro semestre, intitulada “Debates polêmicos marcaram trabalho da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara”.







CPI NO SENADO – Também no Senado federal, dirigentes do Ecad contestaram informações apresentadas esta semana (terça-feira, 3), na oitiva ,da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que apura irregularidades na instituição. A próxima reunião da CPI será quinta-feira, dia 11.







O relator da comissão, senador Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou que a direção do Ecad terá oportunidade de fazer a sua defesa da entidade nas audiências públicas que estão marcada para as duas últimas semanas deste mês. Para outubro está marcada uma audiência com a superintendente Glória Braga, no Senado.







NOTA DO ECAD – Sobre a matéria publicada pela Agência Política Real – que cita, inclusive, a proposta do deputado Bruno Araújo em transformar o Ecad numa autarquia – a superintendente executiva do Ecad, Glória braga, esclarece:







“O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) entende que críticas fazem parte do cenário de democracia no qual todos podem emitir suas opiniões. No entanto, é importante que as pessoas busquem informações corretas sobre as atividades da entidade, antes de falar sobre ela, como fez o deputado Bruno Araújo (PSDB), em entrevista à imprensa.







Sobre a proposta de transformar o Ecad em uma autarquia federal, vale um esclarecimento, o Ecad não tem natureza pública, pois sua missão é administrar a arrecadação e distribuição de bens privados dos titulares de música: suas obras musicais e fonogramas. As associações de gestão coletiva brasileiras, administradoras do Ecad, tal qual o próprio Escritório Central, são entidades privadas, criadas e mantidas pelo fruto da arrecadação dos direitos decorrentes da execução pública musical.







Não há nem jamais houve qualquer subsídio ou subvenção do Estado brasileiro ao trabalho do Ecad. Assim, caso prospere a proposta do deputado Bruno Araújo, estaremos diante de verdadeira expropriação do patrimônio de terceiros, pois o Ecad pertence às associações de gestão coletiva, que por sua vez pertencem aos seus associados: compositores, cantores, músicos, editoras musicais e gravadoras.







O Ecad sempre agiu com seriedade, ética e total transparência, estando sempre disponível para esclarecimentos sobre o seu trabalho, seja através de palestras, seminários, distribuição de materiais informativos, entrevistas para imprensa, seja através da publicação em seu site, www.ecad.org.br, dos balanços patrimoniais e sociais (disponíveis na seção “Balanços”), atas de assembleias, tabelas de preços, regulamentos de arrecadação e distribuição, rankings de autores e obras, além de visitas à sua sede.







Vale ressaltar ainda que o Ecad é uma conquista dos compositores e músicos brasileiros, cuja luta pela defesa dos seus direitos autorais começou no início do século passado, com Chiquinha Gonzaga.







A criação do Ecad surgiu em decorrência de clamores dos próprios músicos, que pretendiam centralizar a arrecadação e distribuição de seus direitos autorais, o que facilitou o desenvolvimento dessas atividades e resultou em recordes de distribuição de valores aos artistas ano após ano, fruto dos investimentos realizados em tecnologia, qualificação das suas equipes, controle dos processos e comunicação com o mercado. Na última década (2001 a 2010), a distribuição de direitos autorais aos artistas cresceu mais de 350%, e em 2010, o Ecad apresentou mais um resultado recorde comprovado pelo montante de R$ 346,5 milhões distribuídos a 87.500 compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos. Um crescimento de 9 % em relação a 2009.







Esses resultados despertaram muitos interesses e, por isso, viraram foco de atenção. As associações de gestão coletiva musical e o Ecad não estão imunes a eventuais tentativas de fraudes, assim como qualquer outra empresa que movimente cifras elevadas e conte com um quadro numeroso de funcionários. O que difere o Ecad de qualquer outra organização, no entanto, é a exploração política que se faz sempre que algum ato isolado é detectado. Não importa se todos os procedimentos corriqueiros a este tipo de situação são tomados. Talvez pela própria natureza da entidade, e dada a importância dos interesses dos envolvidos – autores, compositores, músicos e grandes usuários de música como emissoras de TV, rádio, provedores de conteúdo – eventuais deslizes e desvio de conduta isolados ganham manchetes sensacionalistas e pedidos de Audiência Pública e CPI.







PALAVRA DO AUTOR – A maior prova de que o trabalho do Ecad é reconhecido pelos músicos, motivo principal da nossa missão, é o apoio deles na conscientização para o pagamento de direitos autorais perante aos usuários de música. Entres os artistas que andam juntos conosco nessa estrada, está o premiado cantor e compositor cearense Raimundo Fagner. Na campanha “Vozes em Defesa dos Direitos Autorais. E que Vozes!”, o artista mandou um recado para os demais colegas de profissão: “A gente compõe, canta, faz os nossos poemas. Os artistas prestam um serviço ao povo, nós trabalhamos. É preciso que estejamos juntos lutando, mostrando o nosso valor, mas também cobrando os nossos direitos de televisão, de rádio e, principalmente, daqueles que acham que não devem pagar“. Para ver outros depoimentos de artistas acesse o site www.ecad.org.br ou o canal do Ecad no YouTube.

Diante do exposto, acreditamos ter esclarecido os fatos divulgados.

Atenciosamente,

Gloria Braga

Superintendente Executiva do Ecad









(por Gil Maranhão, para Agência Politica Real, com edição de Genésio Jr.)