ESPECIAL DE FIM DE SEMANA. Cerca de 7 milhões de famílias do Nordeste são beneficiadas com programas de transferência de renda do governo <BR> Recursos repassados pelo MDS pelo Programa Bolsa Família cegam a quase R$ 700 milhões, distribuídos para os nove

(Brasília-DF, 23/07/2011) Cerca de sete milhões de famílias em situação de pobreza, com renda mensal de até R$ 140,00, distribuídas nos nove estados da região Nordeste, são beneficiadas atualmente pelo Bolsa Família, carro-chefe dos programas sociais do governo de transferência de renda e um dos mais importantes dentro das ações de combate a pobreza no País, fortalecido pelo governo do Lula e que está tendo a continuidade no governo Dilma.



O programa, que é coordenador pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) é uma das ferramentas de redução da pobreza que o governo vai utilizar e fortalecer no plano Brasil sem Miséria, lançado em maio, cujo alvo é os 16 milhões de brasileiros que vivem em situação de extrema miséria e cuja renda familiar per capita inferior a R$ 70,00 mensais. O objetivo é proporcionar inserção na cidadania.



Em todo Brasil, o programa Bolsa Família atende 12,9 milhões de famílias e o total de recursos destinado a elas supera R$ 1,4 bilhão por mês.



A região do Nordeste recebe mais da metade do total desses recursos – são quase R$ 700 milhões, distribuídos para os nove estados da região: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.



Três estados ultrapassam a casa de um milhão de beneficiados pelo programa: Bahia, com 1.659.668 famílias; Pernambuco, com 1.099.574; e Ceará, com 1.042.075. O estado do Sergipe apresenta o menor número de famílias beneficiadas na região: 240 mil e 440 famílias.



IMPACTO NA ECONOMIA – Criado com o objetivo combater a fome e a pobreza, o programa Bolsa Família também contribui para reduzir as desigualdades sociais. O próprio governo comemora os resultados positivos do programa: o 4° Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio aponta queda da pobreza extrema de 12% em 2003 para 4,8% em 2008.



Outro resultado positivo do programa, comemorado pelo governo, é o seu impacto direto na economia do País. Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), por exemplo, mostra que, para cada R$ 1 investido pelo Governo Federal no Bolsa Família, o Produto Interno Bruto (PIB) aumenta em R$ 1,44. A quase totalidade do dinheiro transferido é aplicado no consumo. Essa destinação movimenta a economia local, especialmente em localidades distantes dos centros urbanos.



BLOQUEIO E CANCELAMENTO – Para o Ministério do Desenvolvimento Social, a complementação de renda, com o pagamento do benefício, se alia ao cumprimento de condições nas áreas de educação e saúde. Pode levar ao bloqueio e ao cancelamento do benefício, por exemplo, a freqüência escolar abaixo dos índices exigidos, falta de acompanhamento de pré-natal e criança sem vacinar.



Tem direito ao programa toda família com renda mensal por integrante de até R$ 140. As famílias inscritas no Cadastro Único recebem, mensalmente, valores que variam entre R$ 32,00 e 242,00 – reajustado pelo atual governo, em março, e que passou a vigorar a partir de abril.



Este mês, o repasse aos estados foi esta semana e os beneficiários têm a até o dia 29 de julho para sacar. Segundo a Mesmo após a data de recebimento prevista no calendário anual, o benefício fica disponível para saque nos postos de atendimento da Caixa Econômica Federal por 90 dias. Depois de três meses, o recurso volta para os cofres do MDS.



………………….OUTROS REPASSE DE AÇÕES SOCIAIS DO GOVERNO



ASSISTÊNCIA SOCIAL – Além dos recursos do Bolsa Família, o MDS repassa ainda para os estados nordestinos recursos de outras ações, programas e serviços – através de convênios e contratos.



De acordo com o portal do Ministério do Desenvolvimento Social (ww.mds.gov.br), na área da Assistência Social os recursos são fatiados através de diversas ações e programas como o Proteção Social Básica – que inclui o programa de convivência do idoso e da criança (até 6 anos) e Projovem Adolescente, pessoas com deficiência) e o Proteção Social Especial – serviço de acolhimento, programa de atendimento especializado a famílias e indivíduos, serviço de proteção ao adolescente em cumprimento de medida socioeducativa, pessoas em situação de rua, e outros).



SEGURANÇA ALIMENTAR – Na área da Segurança Alimentar e Nutricional, o ministério repassa para alguns estados recursos para cestas de alimentos – e atendimento a indígenas e quilombolas. No Nordeste, apenas os estados da Bahia, Ceará e Paraíba são beneficiados com esses recursos.



Para os outros estados, o MDS repassa, através de convênios, recursos para equipamentos (banco de alimentos, cozinhas comunitárias e restaurantes populares) e para construção de cisternas.



…………….O QUE FOI REPASSO PARA OS ESTADOS DO NORDESTE

• Alagoas

– Bolsa Família: R$ R$ 48,8 milhões / Famílias beneficiadas: 420.224

– Assistência Social: R$ 59,7 milhões



• Bahia

– Bolsa Família: R$ R$ 189,2 milhões / Famílias beneficiadas: 1.659.668

– Assistência Social: R$ 206 milhões

– Segurança Alimentar : R$ 721,6 milhões (cestas alimentares)



• Ceará

– Bolsa Família: R$ R$ 118,2 milhões / Famílias beneficiadas: 1.042.075

– Assistência Social: R$ 120,3 milhões

– Segurança Alimentar : R$ 289,2 milhões (cestas alimentares)



• Maranhão

– Bolsa Família: R$ R$ 109,9 milhões / Famílias beneficiadas: 902.979

– Assistência Social: R$ 108,9 milhões



• Paraíba

– Bolsa Família: R$ R$ 479,1 milhões / Famílias beneficiadas: 53.657

– Assistência Social: R$ 56,7 milhões

– Segurança Alimentar : R$ 91,2 milhões (cestas alimentares)



• Pernambuco

– Bolsa Família: R$ R$ 124,4 milhões / Famílias beneficiadas: 1.099.574

– Assistência Social: R$ 152,1 milhões



• Piauí

– Bolsa Família: R$ R$ 50 milhões / Famílias beneficiadas: 438.882

– Assistência Social: R$ 38,1 milhões



• Rio Grande do Norte

– Bolsa Família: R$ R$ 37,9 milhões / Famílias beneficiadas: 341.215

– Assistência Social: R$ 43,4 milhões



• Sergipe

– Bolsa Família: R$ R$ 27,8 milhões / Famílias beneficiadas: 240.440

– Assistência Social: R$ 27,1 milhões







(Por Gil Maranhão, especial para Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.