ESPECIAL DE FIM DE SEMANA. Grupo de Trabalho vai acompanhar obras de transposição do rio São Francisco. Proposta apresentada por três deputados da Bancada do Nordeste é aprovada pela Comissão de Orçamento da Câmara

(Brasília-DF, 16/07/2011) Um dos requerimentos apresentado na Comissão Mista do Orçamento, durante o processo de construção do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2012, aprovado esta semana pelo Congresso Nacional, e que gerou grande discussão, foi o de nº 17/2011, de autoria conjunta dos deputados federais Danilo Forte (PMDB-CE), Benjamim Maranhão (PMDB-PB) e Wellington Roberto (PR-PB) – todos da bancada do Nordeste na Câmara dos Deputados.



Os parlamentares nordestinos solicitaram – e o requerimento foi aprovado – a constituição de Grupo de Trabalho para, em caráter preventivo, acompanhar e fiscalizar o planejamento, a execução e o cumprimento dos compromissos financeiros assumidos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal com vistas à execução do “Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional”.



Pelo projeto, o GT-Rio São Francisco será formado por membros da Comissão Mista do Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, com o objetivo de fiscalizar o planejamento – bem como o cumprimento das metas e dos compromissos financeiros assumidos pelo governo federal – e acompanhar as obras de transposição do rio São Francisco, na região Nordeste, mais precisamente entre os estados de Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.



“O projeto de Transposição do Rio São Francisco é de suma importância para o Brasil, e em especial para o Nordeste, na medida em que interfere na realidade hídrica da Região, principalmente nos aspectos atinentes à oferta e uso das águas por aquela população”, argumenta o deputado Danilo Forte.



O deputado Benjamin Maranhão reclama do estágio lento das obras. No requerimento lembra que “não é novidade o estado de paralisia em que se encontram as obras, com lotes que precisam ser relicitados, empresas com prazos de entrega vencidos, dentre tantos outros problemas que requerem ações do Estado que estão no campo temático desta Comissão”.



Os parlamentares reafirmam que a constituição de Grupo de Trabalho é oportuna “a fim de garantirmos o bom andamento deste importante projeto para as populações dos estados envolvidos e para o desenvolvimento da região Nordeste”.





..……SAIBA MAIS SOBRE O PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO DO RIO FRANCISCO



O Projeto de Transposição do Rio São Francisco visa de um modo geral solucionar um problema grave que há anos afeta as populações do semi-árido brasileiro – a seca. Ao mesmo tempo, o projeto esbarra em um delicado problema ambiental, uma vez que irá afetar um dos rios navegáveis mais importantes do Brasil – o São Francisco, tanto pela sua extensão e importância na manutenção da biodiversidade, quanto pela sua utilização em transportes e abastecimento.



O rio São Francisco nasce na Serra da Canastra, no estado de Minas Gerais, e banha o território de outros cinco estados brasileiros. Possui cerca de 2,7 mil km de extensão, e deságua no Oceano Atlântico, na divisa entre os estados de Sergipe e Alagoas.

É considerado o “rio da unidade nacional” e popularmente chamado de “Velho Chico”. O rio passa por regiões de condições climáticas das mais diversas. No estado de Minas Gerais, que responde por apenas 37% da sua área total, o rio São Francisco recebe praticamente todo o seu deflúvio (cerca de 75%) sendo que nas demais regiões por onde passa o clima é seco e semi-árido.

O Projeto de Transposição do Rio São Francisco é antigo e surgiu com o argumento sanar essa deficiência hídrica na região do Semi-Árido através da transferência de água do rio para abastecimento de açudes e rios menores na região nordeste, diminuindo a seca no período de estiagem.

Foi concebido em 1985 pelo extinto DNOS – Departamento Nacional de Obras e Saneamento, sendo, em 1999, transferido para Ministério da Integração Nacional e acompanhado por vários ministérios desde então, assim como, pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

De acordo com o projeto será feita a retirada de 26,4m³/s de água (1,4% da vazão da barragem de Sobradinho) que será destinada ao consumo da população urbana de 390 municípios do Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte através das bacias de Terra Nova, Brígida Pajeú, Moxotó, Bacias do Agreste em Pernambuco, Jaguaribe, Metropolitanas no Ceará, Apodi, Piranhas-Açu no rio Grande do Norte, Paraíba e Piranhas na Paraíba.

O Eixo Norte do projeto, que levará água para os sertões de Pernambuco, Paraíba, Ceará e rio Grande do Norte, terá 400 km de extensão alimentando 4 rios, três sub-bacias do São Francisco (Brígida, Terra Nova e Pajeú) e mais dois açudes: Entre Montes e Chapéu.

Já o Eixo Leste abastecerá parte do sertão e as regiões do agreste de Pernambuco e daParaíba com 220 km aproximadamente até o Rio Paraíba, depois de passar nas bacias do Pajeú, Moxotó e da região agreste de Pernambuco.

Ambos os eixos serão construídos para uma capacidade máxima de vazão de 99m³/s e 28m³/s respectivamente sendo que, trabalharão com uma vazão contínua de 16,4m³/s no eixo norte e 10m³/s no eixo leste. (Fontes: Ministério da Integração Nacional, Ambiente Brasil e outras)



(por Gil Maranhão, especial para Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)