ESPECIAL DE FIM DE SEMANA. “Estamos dando uma chance de ouro ao Rio de Janeiro”, diz Marcelo de Castro sobre a proposta conciliatória de divisão dos royalties. Deputado do Piauí aponta ou é isso ou é a derrubada do veto que torna igual entre os Estados a

(Brasília-DF, 08/07/2011) O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), coordenador da Bancada do Piauí, um dos autores do dispositivo vetado na Lei 12351/10 que trata do Pré-Sal, abordou em entrevista à reportagem da Agência Política Real, que a proposta apresentada por ele e pelos deputados Júlio César (DEM/PI) e Alceu Moreira (PMDB-RS) e assinada pelo senador Welligton Dias (PT-PI) como forma de encontrar uma solução a partilha dos royalties do petróleo e evitar a derrubada do veto do ex-presidente Lula como alternativa para resolver o impasse entre os Estados Produtores (Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo) com os Estados não produtores – sobretudo os do Norte e Nordeste – é a única chance para evitar o embate, seja no plenário do Congresso, seja nas barras do STF (Supremo Tribunal Federal).

Segundo Castro, a proposta consiste no congelamento dos últimos royalties distribuído em 2010 para os Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Por esta proposta, não se mexeria no quinhão pertencente ao governo federal, que já se mostrou através do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, e também pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que a presidenta Dilma Roussef não está disposta a aceitar a fórmula sugerida pelos Estados produtores como contraproposta a principal oferecida pelos Estados não produtores.

Pelo acordo Welligton Dias, Rio de Janeiro e Espírito Santo estacariam seus royalties nos R$ 9,6 bi e R$ 984 milhões respectivamente. Até São Paulo, hoje em tese ao lado de Rio e Espírito Santo, passaria a ter seus rendimentos com os royalties em movimento crescente. Em 2010, o Estado dos bandeirantes, arrecadou quase R$ 298 milhões. Pela proposta conciliatória apresentada pelos piauienses, passaria a receber já R$ 478 milhões e em 2017 se estima R$ 1,1 bilhões. Porém, o governador Geraldo Alckimin (PSDB-SP) já se pronunciou que “São Paulo será um grande produtor de petróleo” e que não estaria interessado na revisão do modelo atual, assim como Rio de Janeiro e Espírito Santo.

No entanto, o entendimento dos Estados produtores de querer a manutenção do atual modelo, “é uma coisa inaceitável, inadmissível, uma extravagância, uma exorbitância, um erro, uma excrescência que nós, em hipótese nenhuma, podemos admitir”, afirmou Marcelo Castro. Para ele, a manutenção do atual modelo é baseada num equívoco que recompensa o Estado “produtor”, quando a extração do petróleo ocorre no mar, que não é território dos Estados e sim da União. Essa “ideia”, segundo ele, parecia correta quando da extração em terra. Para ele, “essa riqueza que é da União, deve como toda e qualquer riqueza da União, beneficiar todos os brasileiros e não apenas alguns”, fundamentou.

Castro defende que ou os Estados produtores aceitam essa proposta conciliatória ou verão os seus royalties serem totalmente divididos em partes iguais, como está no dispositivo vetado. Para ele é inadmissível apenas o Rio de Janeiro receber sozinho 80,22% e o restante do Brasil, composto pelos demais 26 Estados e 5 mil e 473 municípios, receberem juntos apenas 19,88% dos royalties que “está no mar da União”.

Outra defesa do parlamentar em favor da proposta conciliatória Wellitgon Dias é que o País passou a ter uma outra dimensão com as descobertas do Pré-Sal. Segundo ele, “semanas atrás foi descoberto mais um poço gigantesco lá na bacia de Campos (alto mar)” e para ele essa riqueza é de todo o povo brasileiro e não somente de uma cidade ou de um Estado. “Agora foi descoberto no território do Maranhão, mais uma jazida de gás, que tudo indica ser, duas vezes maior que a jazida da Bolívia” e isso na visão do deputado precisa ser pelo Brasil inteiro.

Hoje, os nove Estados da região Nordeste, recebem juntos aproximadamente R$ 1,33 bilhões. Se o veto for derrubado, os Estados nordestinos passarão a receber cerca de R$ 5,9 bi já em 2011 e estima-se que em 2017 receberão por volta de R$ 14,74 bilhões. Abaixo, a Agência Política Real disponibiliza um quadro fornecido pelo coordenador da Bancada do Piauí que demonstra a partilha dos royalties, calculados por ele, caso o veto fosse derrubado pelo Congresso Nacional.





ESTADO ATUAL SEM O VETO PREVISÃO 2017 SEM O VETO

ALAGOAS R$ 81.582.722,00 R$ 431.003.085,00 R$ 1.078.647.084,00

BAHIA R$ 379.141.295,00 R$ 1.330.288.785,00 R$ 3.286.110.758,00

CEARÁ R$ 94.284.845,00 R$ 754.857.181,00 R$ 1.905.600.000,00

MARANHÃO R$ 38.380.152,00 R$ 677.688.976,00 R$ 1.788.800.000,00

PARAÍBA R$ 28.445.786,00 R$ 477.205.957,00 R$ 1.275.200.000,00

PERNAMBUCO R$ 88.334.317,00 R$ 712.017.704,00 R$ 1.870.400.000,00

PIAUÍ R$ 23.887.800,00 R$ 414.141.950,00 R$ 1.075.200.000,00

RIO GRANDE DO NORTE R$ 341.441.083,00 R$ 617.302.943,00 R$ 1.353.023.426,00

SERGIPE R$ 264.042.055,00 R$ 478.076.919,00 R$ 1.105.513.609,00







(Por Humberto Azevedo, especial para Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)