ESPECIAL DE FIM DE SEMANA. Obras de infraestrutura estão paralisadas por irregularidades graves na região Nordeste. DNIT e Valec são alguns que integram levantamento, que é resultado do trabalho de fiscalização feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU)

(Brasília-DF, 08/06/2011) Obras de infraestrutura de grande importância para o desenvolvimento social e econômico da região Nordeste estão paralisadas ou com retenção de recursos por estarem superfaturadas ou apresentarem irregularidades no seu processo de execução.



O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) e a Valec- Engenharia Construções e Ferrovias S.A encabeçam a lista de órgãos com obras com irregularidades graves na região, segundo levantamento minucioso feito pelo Tribunal de Contas da União.



As denúncias do Dnit, por exemplo, vieram à tona nos últimos dias e resultou tanto no afastamento do diretor do Dnit, Luiz Antônio Pagot – que confirmou para a próxima semana presença em duas audiências públicas na Câmara e no Senado, para prestar todos os esclarecimentos aos parlamentares da sua gestão à frente do órgão e provar que não tem nenhum envolvimento com as denúncias -, como no pedido de demissão feita pelo ministro do Transporte, Alfredo Nascimento, do PR.



O levantamento feito pelo TCU está disponíveis no Portal do Tribunal, e é resultado de um trabalho de fiscalização de obras, chamado Fiscobras.



Somente do Dnit e Valec existem 11 obras que aparecem na primeira lista – obras que tem irregularidades graves, cuja paralisação foi determinada pelo Congresso Nacional.



Numa segunda lista – obras com irregularidades graves, em que foi sugerida a retenção de recursos -, aparecem mais duas obras do Departamento ligado ao Ministério dos Transportes, e uma da Valec.



Vários outros ministérios, órgãos federais e autarquias aparecem nas duas listas.



Anualmente o Tribunal de Contas da União (TCU), com base nos critérios definidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), fiscaliza um número determinado de obras, de diversas entidades e órgãos, incluindo DNIT e Valec, que recebem recursos do governo federal. Esses trabalhos são consolidados em um relatório encaminhado à Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, que pode recomendar a paralisação da obra.



Na primeira relação – obras com irregularidades graves, aparecem, por exemplo a BR-116 (manutenção de trechos rodoviários), no estado do Ceará, e a BR-010 (Entrocamento) e TO 030 na divisão Maranhão/Tocantins.



Pela Valec, aparecem as de construção da ferrovia de Integração Ostes-Leste (Caetité-Barreirinhas), no estado da Bahia, e na ferrovia Norte-Sul, em Tocantins.



Mas tem, ainda, obras de outros ministérios que aparecem, na lista, como a drenagem do Tabuleiro dos Martins, em Maceió (AL), o Canal do Sertão, em Alagoas; a construção e recuperação de obras de infraestrutura hídrica (construção da Adutora Pirapama), no estado de Pernambuco; implantação do Sistema Adutor (Proágua Nacional), em Alto Oeste/Rio Grande do Norte – todas pelo Ministério da Integração Nacional; a ampliação do sistema de esgoto da Ilha de São Luís/Maranhão, pelo Ministério das Cidades; a construção da refinaria Abreu e Lima, em Recife/Pernambuco – pela RNEST; a Avenida Marginal Leste (controle de enchentes do Rio Poty), em Teresina/Piauí, pelo Ministério do Meio Ambiente;



Na outra relação do TCU – em cujas irregularidades foi sugerida a retenção de recursos – além de duas obras do Dnit e uma da Valec, aparecem entre as irregularidades graves obras do Ministério da Integração Nacional (construção e recuperação de obras de infraestrutura hídrica – construção da Adutora Pirapama, no estado de Pernambuco; da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (trens urbanos de Lapa-Pirajá, em Salvador e até da Codesvasf (implantação do Perímetro Irrigação Salitre), na Bahia.



(por Gil Maranhão, especial para Agência Politica Real, com edição de Genésio Jr.)