Bancada do Nordeste. Governador do Piauí pede ajuda de senadores para independência financeira dos estados. Wilson Martins falou sobre reforma tributária, royalties do petróleo e recursos para Saúde

04/07/2011 – 13:20h – Evam Sena

(Teresina, 04/07/2011) O governador do Piauí, Wilson Martins, pediu aos senadores e deputados federais do Nordeste, em reunião da Subcomissão de Desenvolvimento do Nordeste do Senado em Teresina nesta segunda-feira, 4, para que sejam aprovadas matérias no Congresso Nacional que garanta a independência financeira dos estados.







Segundo dados do Tesouro Nacional apresentados pelo senador Wellington Dias (PT-PI), na média entre 2005 e 2009, somente 57,2% das receitas dos estados do Nordeste tiveram origem própria, sendo que o restante veio de transferências do governo federal. No Sudeste, a independência financeira é de 90,24%.





“Acho que o que nós primeiro devemos construir, com a participação do Senado, é a independência dos estados brasileiros. Que não seja necessário, para se montar um Plano Plurianual, você estar sonhando com recursos que não existem”, disse o governador.





Um dos pontos abordados por Wilson Martins foi o fortalecimento do Banco do Nordeste, cuja capacidade de financiamento hoje é limitada, com a busca de recursos adicionais. O governador pediu também a redução dos juros de financiamento de outros bancos públicos como BNDES e Banco do Brasil.





Dívida Pública – Para o governador, a União faz “agiotagem” ao cobrar juros de até 20% da dívida pública dos estados, enquanto o indexador das dívidas federais é a taxa Selic, que hoje está em 12,5%. “É a nação brasileira cobrindo juros de agiotagem dos estados. 17% de juros ao ano. É insuportável se trabalhar sem que possa haver uma mudança”, disse, pedindo a mudança do critério pelo Senado.





Martins anunciou que já foi aprovada a carta-proposta do Piauí ao Banco Mundial para o empréstimo de 550 milhões de dólares, com juros a 1%, para o pagamento da dívida. O financiamento passará pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, e o governador pediu o voto dos parlamentares. Segundo ele, há recursos cerca de 3 bilhões de dólares para serem aplicados no Nordeste e outros pedidos deverão ser feitos.





O governador pediu também a mudança no critério para os repasses da União para Saúde e Educação, que levam em conta o tamanho da população. Segundo ele, o melhor método seria o grau de dependência da população aos serviços públicos. “No Piauí, um pouco mais de 5% da sua população tem plano de saúde. Em São Paulo, 50%. E o cálculo per capita é o mesmo”, disse Martins, que pediu ao Congresso que regulamente a emenda 29.





Para o governador, a comissão especial anunciada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) para discutir a distribuição dos royalties do petróleo explorado em mar não chegará a uma proposta de consenso. “Temos que amarrar a palavra de Sarney e votar o veto presidencial no dia 13 de julho”, disse referindo-se ao veto do ex-presidente Lula à emenda que destinava os royalties de forma igual entre todos os estados e municípios.