Bancada do Nordeste. Bezerra quer bancos regionais subordinados ao Ministério da Integração Nacional. O ministro Fernando Bezerra informou ainda que os incentivos fiscais oferecidos pela Sudene e Sudam que expiram em 2013 serão prorrogados até 2018

(Brasília-DF, 08/06/2011) O ministro da Integração Nacional, o pernambucano Fernando Bezerra, afirmou na manhã de hoje, 08, durante o café da manhã oferecido pela bancada da região a ele, que está em negociação com a presidenta Dilma Roussef e com ministro Guido Mantega, medida que torna os bancos regionais como o BNB (Banco do Nordeste) e o BASA (Banco da Amazônia) subordinados diretamente a sua pasta e não mais – como é hoje – ao MF (Ministério da Fazenda).



Para ele, a medida se baseia no fato do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) estar vinculado ao MDIC (Ministério do Desenvolvimento da Indústria e Comércio) e não ao MF. “ Faz todo sentido que o BASA e o BNB, sejam instrumentos do Ministério da Integração Nacional”, diz. “Até porque na prática, os recursos que a gente aprovou lá atrás na Assembleia Nacional Constituinte, esses recursos são repassados para o ministério que repassa (para) esses bancos regionais”, complementa.



A alteração da subordinação de quem os bancos regionais devem prestar contas não é a única ideia polêmica do ministro. Fernando Bezerra quer ainda tornar os Fundos Constitucionais, fundos financeiros. Segundo ele, a sugestão já foi apresentada a presidenta Dilma que teria acolhido a ideia. De acordo com Bezerra, a transformação dos Fundos Constitucionais em fundos financeiros acontecerá a partir deste ano até 2014 de maneira “bem progressiva”, disse. Para este ano, 25% dos valores já estarão disponíveis para serem aplicados no mercado. Assim como em 2012, 50%; 2013, 75% e 2014, 100%. A justificativa dele para isso vai permitir que haja um incremento nos valores dos Fundos Constitucionais a serem aplicados nos programas do Ministério. Segundo o ministro, de imediato serão R$ 8 milhões a mais, só no FNE (Fundo Constitucional do Nordeste).



Bezerra afirmou ainda, durante o café da manhã, que a presidenta Dilma prorrogará por mais cinco anos, até 2018, os incetivos fiscais oferecidos pela Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste) e pela Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia)as empresas que invistam nas duas regiões. Esse questionamento tinha sido feito pelo deputado Átila Lins – coordenador da Bancada do Norte – que participou da reunião como co-organizador. “Essa notícia tranquiliza investidores e os bancos regionais”, concluiu o ministro.



(Por Humberto Azevedo, Especial para a Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)