Bancada do Nordeste. Marcelo Castro((PMDB-PI) explicar as vantagens da divisão mais “equitativa” dos recursos do Pré-sal. Ele tem uma proposta conciliatória para evitar a queda do veto de Lula

(Brasília-DF, 06/06/2011) O deputado Marcelo Castro(PMDB-PI) participou do segundo evento dos governadores do Nordeste, dessa vez em Campina Grande. Ele falou sobre o Pré-sal e sobre uma proposta conciliatória que já está em discussão em Brasília, como já foi informado pela Política Real.







O deputado fez uma simulação da produção de petróleo pelo Brasil até 2022, da geração de receitas e dos repasses a estados e municípios. De acordo com Castro, o Brasil produziu em 2010 cerca de 2 milhões de barris de petróleo/dia, gerando R$ 21,6 bilhões/ano em royalties. Em 2017, o Brasil estará produzindo 4 milhões de barris/dia nós teremos uma receita de R$ 60 bilhões. Ele disse que o Brasil poderá chegar a arrecadar R$ 100 bilhões em 2022.



Pelo regime atual, 45% dessa receita foi destinada para o Estado do Rio de Janeiro, 40% para a União e apena 15% para todo o Brasil. “O município de Campos (RJ) levou sozinho R$ 1,1 bilhão. Imagina o nosso dinâmico prefeito Veneziano aqui recebendo R$ 1,1 bilhão? “, afirmou Marcelo Castro para a platéia de campineiros







Em 2010, a Paraíba recebeu R$ 22 milhões de royalties do petróleo. Se o Lula não tivesse vetado, o Estado já teria recebido em 2010 R$ 477 milhões e receberá em 2017, se o veto for derrubado, ou se houver acordo, R$ 1,270 milhões.







PROPOSTA – De acordo com a proposta de distribuição dos royalties aprovada pelo Congresso no ano passado e vetada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, retirada a parte que cabe à União, os royalties seriam divididos em 50% para todos os estados e 50% para todos os municípios, e seriam distribuídos segundos os fundos de participação dos Estados (FPE) e Municípios (FPM), que leva em conta o tamanho da população e a renda per capita.







Castro defende que não se mexa nos royalties e participações especiais de estados que produzam petróleo, mas o que é produzido no mar seja distribuído equitativamente.







Segundo o deputado, pela proposta conciliatória, o menor dos municípios brasileiros poderá receber R$ 1,2 milhão/ano. Dentre as capitais, Fortaleza seria a que mais beneficiada, com R$ 170 milhões/ano, pela alta população e baixa renda per capita. Teresina receberia R$ 68 milhões/ano e Maceió, R$ 85 milhões/ano.







A proposta tem sido defendida pelo deputado Marcelo Castro e pelo senador Wellington Dias (PT-PI). “O Rio de Janeiro não quer perder. A União não terá que compensar. Em 2017, o estado que mais estará recebendo será a Bahia, com cerca de R$ 3,2 bilhões/ano. E há tempos o Rio e o Espírito Santo já receberão seus R$ 9 bilhões”, observou o deputado.











( por Genésio Araújo Jr, enviado especial)